MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2012
RREO – ANEXO  XVI (ADCT, art. 77)						R$ 1,00
		PREVISÃO	PREVISÃO	RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS			ATUALIZADA	Até o Semestre		%
			(a)	(b)		(b/a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)		185.493.977,70	185.493.977,70	184.367.899,35		99,39
Impostos		15.710.020,40	15.710.020,40	27.429.488,82		174,60
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos		121.600,00	121.600,00	67.397,18		5,58
Dívida Ativa dos Impostos		3.736.916,35	3.736.916,35	1.840.774,86		49,26
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa dos Impostos
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais		165.925.440,95	165.925.440,95	155.030.238,49		93,43
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)		87.226.847,38	87.226.847,38	119.292.072,33		136,76
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB		30.548.373,16	30.548.373,16	30.364.061,56		99,40
TOTAL		242.172.451,92	242.172.451,92	273.295.910,12		112,85
DESPESAS COM SAÚDE		DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	DESPESAS EXECUTADAS
(Por Grupo de Natureza da Despesa)		INICIAL	ATUALIZADA	LIQUIDADAS até o Semestre	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	%
			(c)	(d)		((d+e)/c)
DESPESAS CORRENTES		113.200.091,00	172.110.635,19	158.138.993,23	2.204.285,67	93,16
Pessoal e Encargos Sociais		21.130.000,00	30.400.000,00	29.375.724,82
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes		92.070.091,00	141.710.635,19	128.763.268,41	2.204.285,67	92,42
DESPESAS DE CAPITAL		6.159.292,00	2.171.909,04	2.009.400,03	149.100,05	99,38
Investimentos		6.159.292,00	2.171.909,04	2.009.400,03	149.100,05	99,38
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL (IV)		119.359.383,00	174.282.544,23	160.148.393,26	2.353.385,72	93,24
		DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE		INICIAL	ATUALIZADA	LIQUIDADAS até o Semestre	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	%
				(d)		((d+e)/c)
DESPESAS COM SAÚDE		119.359.383,00	174.288.544,23	160.148.393,26	2.353.385,72	93,23
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE		87.226.847,38	119.292.072,33	119.292.072,33		100,00
Recursos de Transferências do  Sistema Único de Saúde - SUS		87.226.847,38	119.292.072,33	119.292.072,33		100,00
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2012
RREO – ANEXO  XVI (ADCT, art. 77)						R$ 1,00
(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA		-	-
DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)		32.132.535,62	54.996.471,90	40.856.320,93	2.353.385,72	78,56
		RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
		DE RECURSO PRÓPRIOS VINCULADOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR  VINCULADOS À SAÚDE		Inscritos em Exercícios Anteriores				Cancelados em
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES						2012
						(VI)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <%> [(V-VI)/I]						22,16%
DESPESAS COM SAÚDE		DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	DESPESAS EXECUTADAS
(Por Subfunção)		INICIAL	ATUALIZADA	LIQUIDADAS té o Semestre	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS	%
				(d)		((d+e)/c)
Atenção Básica		54.739.383,00	77.155.513,07	72.662.779,35	850.240,65	94,17
Assistência Hospitalar e Ambulatorial		60.500.000,00	93.762.608,31	84.557.677,18	1.278.638,40	90,18
Suporte Profilático e Terapêutico		1.890.000,00	1.435.945,92	1.254.273,78	145.390,57	87,34
Vigilância Sanitária		800.000,00	785.162,00	559.166,20	64.621,10	71,21
Vigilância Epidemiológica		1.430.000,00	1.149.314,93	1.114.496,75	15.495,00	96,97
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
TOTAL		119.359.383,00	174.288.544,23	160.148.393,26	2.353.385,72	93,23
FONTE:
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 53, inciso II da Lei 4.320/64.
JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO                               JOSÉ ANASTÁCIO DE LIMA                               MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS
PREFEITO MUNICIPAL                                                       SECRETÁRIO DE GESTÃO                                                               CONTADORA