MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Secretaria do Orçamento e Finanças

JANEIRO A DEZEMBRO/2020

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

LIQUIDADAS

JAN/2020

FEV/2020

MAR/2020

ABR/2020

MAI/2020

JUN/2020

JUL/2020

AGO/2020

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

858.031,98

1.187.493,50

868.630,38

1.042.879,81

1.035.159,83

1.137.671,78

1.482.983,06

1.043.903,44

Pessoal Ativo

858.031,98

1.187.493,50

868.630,38

1.042.879,81

1.035.159,83

1.137.671,78

1.482.983,06

1.042.858,44

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

858.031,98

823.553,43

868.630,38

859.440,10

854.677,41

958.107,84

1.281.698,73

854.363,64

Obrigações Patronais

0,00

363.940,07

0,00

183.439,71

180.482,42

179.563,94

201.284,33

188.494,80

Benefícios Previdenciários

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

1.045,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

1.045,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

4.799,99

0,00

7.411,10

0,00

4.316,66

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

4.799,99

0,00

7.411,10

0,00

4.316,66

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

853.231,99

1.187.493,50

861.219,28

1.042.879,81

1.035.159,83

1.137.671,78

1.478.666,40

1.043.903,44

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

LIQUIDADAS

SET/2020

OUT/2020

NOV/2020

DEZ/2020

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.053.368,53

1.050.012,69

1.044.274,83

2.116.482,13

13.920.891,96

0,00

Pessoal Ativo

1.052.323,53

1.048.967,69

1.043.229,83

2.115.001,72

13.915.231,55

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

864.790,71

861.804,11

857.080,14

1.553.885,66

11.496.064,13

0,00

Obrigações Patronais

187.532,82

187.163,58

186.149,69

561.116,06

2.419.167,42

0,00

Benefícios Previdenciários

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

1.045,00

1.480,41

5.660,41

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

1.045,00

1.480,41

5.660,41

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

8.689,18

0,00

6.883,33

261.710,47

293.810,73

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

8.689,18

0,00

6.883,33

261.710,47

293.810,73

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

1.044.679,35

1.050.012,69

1.037.391,50

1.854.771,66

13.627.081,23

0,00

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MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Secretaria do Orçamento e Finanças

JANEIRO A DEZEMBRO/2020

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

748.450.960,66

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

11.571.071,39

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

800.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

736.079.889,27

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

13.627.081,23

1,85

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

44.164.793,36

6,00

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

41.956.553,69

5,70

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

39.748.314,02

5,40

FONTE: Sistema Gestor Municipal Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 21/01/2021 às 15:43 h.

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

NOTA: O município não excedeu o limite da Despesa com Pessoal

Tabela 1.1

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

<Exercício em que o ente excedeu o limite>

<Exercício do primeiro período seguinte>

<Exercício do segundo período seguinte>

Limite

% DTP

% Excedente

Redutor mínimo de

Limite

% DTP

Redutor Residual

Limite

% DTP

Máximo

1/3 do Excedente

(a)

(b)

(d) = (1/3*c)

(e) = (b-d)

(f)

(g) = (f-a)

(h) = (a)

(i)

Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.

CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS

PRESIDENTE

FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA JOAQUIN EUCLIDES FEIJÃO NETO

1º VICE-PRESIDENTE 2º VICE-PRESIDENTE

CLEITON PRADO CARVALHO JOSÉ BONIFÁCIO SILVA MESQUITA

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

DAVID FRANCISCO CAVALCANTE MESQUITA MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS

CONTROLADOR GERAL CONTADORA

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