MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2010
RREO – ANEXO  XVI (ADCT, art. 77) R$ 1,00
  PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS   ATUALIZADA Até o Semestre %
    (a) (b) (b/a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 160.780.460,00 160.780.460,00 147.871.439,00 91,97
    Impostos   15.923.040,00 15.923.040,00 16.885.412,00 106,04
    Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos    270.801,00 270.801,00 15.136,00 5,58
    Dívida Ativa dos Impostos   3.184.608,00 3.184.608,00 1.564.791,00 49,14
    Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa dos Impostos        
    Receitas de Transferências Constitucionais e Legais   141.402.011,00 141.402.011,00 129.406.100,00 91,52
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 69.993.134,00 69.993.134,00 96.138.164,00 137,35
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)        
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS          
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB   28.280.402,00 28.280.402,00 25.183.580,00 89,05
TOTAL   202.493.192,00 202.493.192,00 218.826.023,00 108,07
             
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS
(Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL ATUALIZADA LIQUIDADAS até o Semestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS %
    (c) (d) ((d+e)/c)
DESPESAS CORRENTES   105.678.848,00 123.870.754,00 123.295.230,00 516.804,00 99,95
    Pessoal e Encargos Sociais 35.059.800,00 40.467.032,00 40.463.953,00    
    Juros e Encargos da Dívida          
    Outras Despesas Correntes 70.619.048,00 83.403.722,00 82.831.277,00 516.804,00 99,93
DESPESAS DE CAPITAL 5.956.500,00 1.788.734,00 1.588.087,00 195.926,00 99,73
    Investimentos  5.956.500,00 1.788.734,00 1.588.087,00 195.926,00 99,73
    Inversões Financeiras          
    Amortização da Dívida          
TOTAL (IV)   111.635.348,00 125.659.488,00 124.883.317,00 712.730,00 99,94
    DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA LIQUIDADAS té o Semestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS %
        (d) ((d+e)/c)
DESPESAS COM SAÚDE   111.635.348,00 125.659.488,00 124.883.317,00 712.730,00 99,94
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS          
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 69.993.134,00 69.993.134,00 96.138.164,00 712.730,00 137,35
    Recursos de Transferências do  Sistema Único de Saúde - SUS 69.993.134,00 69.993.134,00 96.138.164,00 712.730,00 137,35
    Recursos de Operações de Crédito          
    Outros Recursos            
(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA   - -      
DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹            
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 41.642.214,00 55.666.354,00 28.745.153,00 712.730,00 70,74
    RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
  DE RECURSO PRÓPRIOS VINCULADOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR  VINCULADOS À SAÚDE Inscritos em Exercícios Anteriores   Cancelados em
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES     2010
      (VI)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE          
       
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS    
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <%> [(V-VI)/I]           19,43%
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EXECUTADAS
(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA LIQUIDADAS té o Semestre INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS %
      (d) ((d+e)/c)
Atenção Básica 52.226.300,00 59.550.760,00 58.870.063,00 625.933,00 99,90
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 54.398.448,00 63.130.679,00 63.129.289,00 1.390,00 100,00
Suporte Profilático e Terapêutico 2.295.600,00 1.486.578,00 1.404.244,00 76.329,00 99,59
Vigilância Sanitária 800.000,00 401.563,00 399.859,00 1.633,00 99,98
Vigilância Epidemiológica 1.915.000,00 1.089.908,00 1.079.862,00 7.445,00 99,76
Alimentação e Nutrição          
Outras Subfunções            
TOTAL   111.635.348,00 125.659.489,00 124.883.317,00 712.730,00 99,94
FONTE:            
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
              a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
              b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 53, inciso II da Lei 4.320/64.
                          JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO                          JOSÉ CARLOS MAGALHÃES MARTINS                               MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS
                                        PREFEITO MUNICIPAL                                                       SECRETÁRIO DE GESTÃO                                                                       CONTADORA