MUNICÍPIO DE SOBRAL | ||||||||||||||||||
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||||||||||||||
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES |
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||||||||||||||
JANEIRO A DEZEMBRO/2021- BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO | ||||||||||||||||||
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) | Em Reais | |||||||||||||||||
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ||||||||||||||||||
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | ||||||||||||||||||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS | ||||||||||||||||
Até o Bimestre | ||||||||||||||||||
(a) | (b) | |||||||||||||||||
RECEITAS CORRENTES (I) | ||||||||||||||||||
Receita de Contribuições dos Segurados | ||||||||||||||||||
Ativo | ||||||||||||||||||
Inativo | ||||||||||||||||||
Pensionista | ||||||||||||||||||
Receita de Contribuições Patronais | ||||||||||||||||||
Ativo | ||||||||||||||||||
Inativo | ||||||||||||||||||
Pensionista | ||||||||||||||||||
Receita Patrimonial | ||||||||||||||||||
Receitas Imobiliárias | ||||||||||||||||||
Receitas de Valores Mobiliários | ||||||||||||||||||
Outras Receitas Patrimoniais | ||||||||||||||||||
Receita de Serviços | ||||||||||||||||||
Outras Receitas Correntes | ||||||||||||||||||
Compensação Financeira entre os regimes | ||||||||||||||||||
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 | ||||||||||||||||||
Demais Receitas Correntes | ||||||||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL (III) | ||||||||||||||||||
Alienação de Bens, Direitos e Ativos | ||||||||||||||||||
Amortização de Empréstimos | ||||||||||||||||||
Outras Receitas de Capital | ||||||||||||||||||
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) | ||||||||||||||||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA |
DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | |||||||||||||
Até o Bimestre |
Até o Bimestre |
Até o Bimestre |
No Exercício | |||||||||||||||
(c) | (d) | (e) | (f) | (g) | ||||||||||||||
Benefícios | ||||||||||||||||||
Aposentadorias | ||||||||||||||||||
Pensões por Morte | ||||||||||||||||||
Outras Despesas Previdenciárias | ||||||||||||||||||
Compensação Financeira entre os regimes | ||||||||||||||||||
Demais Despesas Previdenciárias | ||||||||||||||||||
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | ||||||||||||||||||
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 | ||||||||||||||||||
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | |||||||||||||||||
VALOR | ||||||||||||||||||
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | |||||||||||||||||
VALOR | ||||||||||||||||||
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | |||||||||||||||||
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | ||||||||||||||||||
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | ||||||||||||||||||
Outros Aportes para o RPPS | ||||||||||||||||||
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro | ||||||||||||||||||
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | |||||||||||||||||
Caixa e Equivalentes de Caixa | ||||||||||||||||||
Investimentos e Aplicações | ||||||||||||||||||
Outros Bens e Direitos | ||||||||||||||||||
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | ||||||||||||||||||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS | ||||||||||||||||
Até o Bimestre | ||||||||||||||||||
(a) | (b) | |||||||||||||||||
RECEITAS CORRENTES (VII) | ||||||||||||||||||
Receita de Contribuições dos Segurados | ||||||||||||||||||
Ativo | ||||||||||||||||||
Inativo | ||||||||||||||||||
Pensionista | ||||||||||||||||||
Receita de Contribuições Patronais | ||||||||||||||||||
Ativo | ||||||||||||||||||
Inativo | ||||||||||||||||||
Receita Patrimonial | ||||||||||||||||||
Receitas Imobiliárias | ||||||||||||||||||
Receitas de Valores Mobiliários | ||||||||||||||||||
Outras Receitas Patrimoniais | ||||||||||||||||||
Receita de Serviços | ||||||||||||||||||
MUNICÍPIO DE SOBRAL | ||||||||||||||||||
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||||||||||||||
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES |
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||||||||||||||
JANEIRO A DEZEMBRO/2021- BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO | ||||||||||||||||||
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) | Em Reais | |||||||||||||||||
Demais Receitas Correntes | ||||||||||||||||||
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | ||||||||||||||||||
Alienação de Bens, Direitos e Ativos | ||||||||||||||||||
Amortização de Empréstimos | ||||||||||||||||||
Outras Receitas de Capital | ||||||||||||||||||
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) | ||||||||||||||||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA |
DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | |||||||||||||
Até o Bimestre |
Até o Bimestre |
Até o Bimestre |
No Exercício | |||||||||||||||
(c) | (d) | (e) | (f) | (g) | ||||||||||||||
Benefícios | ||||||||||||||||||
Aposentadorias | ||||||||||||||||||
Pensões por Morte | ||||||||||||||||||
Outras Despesas Previdenciárias | ||||||||||||||||||
Compensação Previdenciária entre os regimes | ||||||||||||||||||
Demais Despesas Previdenciárias | ||||||||||||||||||
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | ||||||||||||||||||
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 | ||||||||||||||||||
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | |||||||||||||||||
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | ||||||||||||||||||
Recursos para Formação de Reserva | ||||||||||||||||||
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ||||||||||||||||||
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS | ||||||||||||||||
Até o Bimestre | ||||||||||||||||||
(a) | (b) | |||||||||||||||||
Receitas Correntes | ||||||||||||||||||
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) | ||||||||||||||||||
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | DOTAÇÃO ATUALIZADA |
DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | |||||||||||||
Até o Bimestre |
Até o Bimestre |
Até o Bimestre |
No Exercício | |||||||||||||||
(c) | (d) | (e) | (f) | (g) | ||||||||||||||
Despesas Correntes (XIII) | ||||||||||||||||||
Pessoal e Encargos Sociais | ||||||||||||||||||
Demais Despesas Correntes | ||||||||||||||||||
Despesas de Capital (XIV) | ||||||||||||||||||
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) | ||||||||||||||||||
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 | ||||||||||||||||||
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO | ||||||||||||||||||
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS | ||||||||||||||||
Até o Bimestre | ||||||||||||||||||
(a) | (b) | |||||||||||||||||
Contribuições dos Servidores | ||||||||||||||||||
Demais Receitas Previdenciárias | ||||||||||||||||||
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | ||||||||||||||||||
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA |
DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | |||||||||||||
Até o Bimestre |
Até o Bimestre |
Até o Bimestre |
No Exercício | |||||||||||||||
(c) | (d) | (e) | (f) | (g) | ||||||||||||||
Aposentadorias | ||||||||||||||||||
Pensões | ||||||||||||||||||
Outras Despesas Previdenciárias | ||||||||||||||||||
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | ||||||||||||||||||
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2 | ||||||||||||||||||
FONTE: Sistema Gestor Municipal, Unidade Responsável: Secretaria Municipal das Finanças, em 26/01/2022, às 08:20 h. | ||||||||||||||||||
NOTA: | ||||||||||||||||||
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração | ||||||||||||||||||
2 O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). | ||||||||||||||||||
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR | ||||||||||||||||||
Contadora Controlador | ||||||||||||||||||
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES | ||||||||||||||||||
Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal |