| MUNICÍPIO DE SOBRAL | |||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |||
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | |||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
| JANEIRO A AGOSTO/2012 | |||
| RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | ||
| No | Até o | ||
| Quadrimestre | Quadrimestre | ||
| de Referência | de Referência | ||
| (a) | |||
| SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) | 0,00 | 0,00 | |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 | |
| Interna | |||
| Externa | |||
| Contratual | 0,00 | 0,00 | |
| Interna | 0,00 | 0,00 | |
| Abertura de Crédito | |||
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 | |
| Derivadas de PPP | |||
| Demais Aquisições Financiadas | |||
| Antecipação de Receita | 0,00 | 0,00 | |
| Pela Venda a Termo de Bens e Serviços | |||
| Demais Antecipações de Receita | |||
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | |||
| Outras Operações de Crédito | |||
| Externa | |||
| <Tipo de operação> | |||
| NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) | 0,00 | 0,00 | |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 | |
| De Tributos | |||
| De Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | |
| Previdenciárias | |||
| Demais Contribuições Sociais | |||
| Do FGTS | |||
| Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial | |||
| Programa de Iluminação Pública – RELUZ | |||
| Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN | |||
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE | |
| A RCL | |||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | 353.880.921,49 | - | |
| OPERAÇÕES VEDADAS (III) | |||
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) | 0,00 | ||
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 56.620.947,43 | 16,00% | |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | |||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 24.771.664,50 | 7,00% | |
| TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) | 0,00 | ||
| FONTE: Sistema Gestor Municipal, Secretaria da Gestão, Data da emissão 20/09/2012 e hora de emissão 15:00h. | |||
| Notas: | |||
| JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO JOSÉ ANASTÁCIO DE LIMA MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS | |||
| PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DE GESTÃO CONTADORA | |||