| MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE | ||||||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||
| JANEIRO A DEZEMBRO/2014 | ||||||
| RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) | R$ 1,00 | |||||
| PREVISÃO | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS | ||||
| RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | INICIAL | ATUALIZADA | Até o Bimestre | % | ||
| (a) | (b) | (b/a) x 100 | ||||
| RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) | 40.457.893,30 | 40.457.893,30 | 37.742.273,79 | 93,29 | ||
| Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU | 5.124.036,29 | 5.124.036,29 | 6.989.107,75 | 136,40 | ||
| Impsoto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI | 2.993.256,65 | 2.993.256,65 | 3.245.107,75 | 108,41 | ||
| Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 21.036.896,67 | 21.036.896,67 | 17.504.726,33 | 83,21 | ||
| Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 7.860.276,49 | 7.860.276,49 | 7.531.165,03 | 95,81 | ||
| Imposto Territorial Rural - ITR | ||||||
| Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos | 1.363.322,57 | 1.363.322,57 | 25.823,30 | 1,89 | ||
| Dívida Ativa dos Impostos | 2.080.104,63 | 2.080.104,63 | 2.446.343,63 | 117,61 | ||
| Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa | ||||||
| RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) | 210.137.246,90 | 210.137.246,90 | 171.352.512,12 | 81,54 | ||
| Cota-Parte FPM | 90.170.599,26 | 90.170.599,26 | 78.756.233,47 | 87,34 | ||
| Cota-Parte ITR | 23.578,80 | 23.578,80 | 21.614,52 | 91,67 | ||
| Cota-Parte IPVA | 9.244.704,99 | 9.244.704,99 | 7.955.737,38 | 86,06 | ||
| Cota-Parte ICMS | 109.506.521,82 | 109.506.521,82 | 84.044.757,17 | 76,75 | ||
| Cota-Parte IPI-Exportação | 832.145,31 | 832.145,31 | 280.918,02 | 33,76 | ||
| Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 359.696,72 | 359.696,72 | 293.251,56 | 81,53 | ||
| Desoneração ICMS (LC 87/96) | 359.696,72 | 359.696,72 | 293.251,56 | 81,53 | ||
| Outras | ||||||
| TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II | 250.595.140,20 | 250.595.140,20 | 209.094.785,91 | 83,44 | ||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE | PREVISÃO | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS | |||
| INICIAL | ATUALIZADA | Até o Bimestre | % | |||
| (c) | (d) | (d/c) x 100 | ||||
| TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS | 131.307.910,58 | 131.307.910,58 | 148.933.778,76 | 113,42 | ||
| Provenientes da União | 131.307.910,58 | 131.307.910,58 | 148.933.778,76 | 113,42 | ||
| Provenientes dos Estados | ||||||
| Provenientes de Outros Municípios | ||||||
| Outras Receitas do SUS | ||||||
| TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS | 25.610.054,89 | 25.610.054,89 | 18.734.390,08 | |||
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE | ||||||
| OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE | ||||||
| TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE | 156.917.965,47 | 156.917.965,47 | 167.668.168,84 | 106,85 | ||
| DESPESAS COM SAÚDE | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EXECUTADAS | |||
| INICIAL | ATUALIZADA | Liquidadas Até o Bimestre | Inscritas em Restos a Pagar não Processados | % | ||
| (Por Grupo de Natureza da Despesa) | (e) | (f) | (g) | [(f+g)/e] | ||
| DESPESAS CORRENTES | 172.220.245,03 | 213.032.276,06 | 200.948.221,87 | 4.319.902,79 | 96,36 | |
| Pessoal e Encargos Sociais | 25.140.000,00 | 34.713.153,05 | 33.116.072,94 | 95,40 | ||
| Juros e Encargos da Dívida | ||||||
| Outras Despesas Correntes | 147.080.245,03 | 178.319.123,01 | 167.832.148,93 | 4.319.902,79 | 96,54 | |
| MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE | ||||||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||
| JANEIRO A DEZEMBRO/2014 | ||||||
| RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) | R$ 1,00 | |||||
| DESPESAS DE CAPITAL | 14.081.145,28 | 10.346.012,60 | 8.097.040,05 | 1.419.959,82 | 91,99 | |
| Investimentos | 14.081.145,28 | 10.346.012,60 | 8.097.040,05 | 1.419.959,82 | 91,99 | |
| Inversões Financeiras | ||||||
| Amortização da Dívida | ||||||
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) | 186.301.390,31 | 223.378.288,66 | 214.785.124,53 | 96,15 | ||
| DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EXECUTADAS | |||
| INICIAL | ATUALIZADA | Liquidadas Até o Bimestre | Inscritas em Restos a Pagar não Processados | % | ||
| (h) | (i) | [(h+i)/IV(f+g)] | ||||
| DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | ||||||
| DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL | ||||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS | 156.917.965,47 | 156.917.965,47 | 164.011.651,46 | 5.739.862,61 | 79,03 | |
| Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS | 131.307.910,58 | 131.307.910,58 | 138.401.596,57 | 5.739.862,61 | 67,11 | |
| Recursos de Operações de Crédito | ||||||
| Outros Recursos | 25.610.054,89 | 25.610.054,89 | 25.610.054,89 | 11,92 | ||
| OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS | ||||||
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 | - | - | - | |||
| DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 | ||||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 | ||||||
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) | 156.917.965,47 | 156.917.965,47 | 169.751.514,07 | 79,03 | ||
| TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = [IV(f+g) - V(f+g)] | 29.383.424,84 | 66.460.323,19 | 45.033.610,46 | - | ||
| PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = [VI(h+i) / IIIb x 100] - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 | 21,54 | |||||
| VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb] | 13.669.392,58 | |||||
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA | INSCRITOS | CANCELADOS/ PRESCRITOS | PAGOS | A PAGAR | PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE | |
| Inscritos em <Exercício de Referência> | ||||||
| ... | ||||||
| Inscritos em <Exercício de Referência - 4> | ||||||
| Inscritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> | 3.682.471,52 | 3.656.517,38 | 25.954,14 | |||
| Total | ||||||
| MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE | ||||||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||
| JANEIRO A DEZEMBRO/2014 | ||||||
| RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) | R$ 1,00 | |||||
| CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º | RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS | |||||
| Saldo Inicial | Despesas custeadas no exercício de referência | Saldo Final (Não Aplicado) | ||||
| (j) | ||||||
| Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência> | ||||||
| ... | ||||||
| Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 4> | ||||||
| Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> | ||||||
| Total (VIII) | ||||||
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 | LIMITE NÃO CUMPRIDO | |||||
| Saldo Inicial | Despesas custeadas no exercício de referência | Saldo Final (Não Aplicado) | ||||
| (k) | ||||||
| Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1> | ||||||
| ... | ||||||
| Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5> | ||||||
| Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 5 (Somatório)> | ||||||
| Total (IX) | ||||||
| DESPESAS COM SAÚDE | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EXECUTADAS | |||
| (Por Subfunção) | INICIAL | ATUALIZADA | Liquidadas Até o Bimestre | Inscritas em Restos a Pagar não Processados | % | |
| (f) | (g) | [(f+g)/e] | ||||
| Atenção Básica | 87.459.701,68 | 107.569.427,35 | 99.090.538,18 | 3.327.034,42 | 95,21 | |
| Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 92.915.256,09 | 112.551.256,09 | 107.959.295,86 | 2.235.242,39 | 97,91 | |
| Suporte Profilático e Terapêutico | 3.185.823,65 | 1.712.396,33 | 1.315.859,85 | 152.438,90 | 85,75 | |
| Vigilância Sanitária | 978.788,89 | 401.788,89 | 56.066,08 | 1.200,00 | 14,25 | |
| Vigilância Epidemiológica | 1.761.820,00 | 1.133.420,00 | 623.501,95 | 23.946,90 | 57,12 | |
| Alimentação e Nutrição | ||||||
| Outras Subfunções | ||||||
| TOTAL | 186.301.390,31 | 223.368.288,66 | 209.045.261,92 | 5.739.862,61 | 96,16 | |
| FONTE: Sistema Gestor Municipal, Secretaria da Gestão, Data da emissão 23/01/2015 e hora de emissão 15:00 h. | ||||||
| ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. | ||||||
| 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". | ||||||
| 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". | ||||||
| 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. | ||||||
| JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO JOSÉ MARIA DE SOUZA ROSA | ||||||
| PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DA GESTÃO | ||||||
| MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS LUIS FERNANDO SIMÕES DA SILVA | ||||||
| CONTADORA CONTROLADOR | ||||||