MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO/2022- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

Previsão Inicial

962.660.173,18

Previsão Atualizada

962.660.173,18

Receitas Realizadas

842.871.992,74

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

58.251.797,20

DESPESAS

Dotação Inicial

962.660.173,18

Dotação Atualizada

1.068.096.342,24

Despesas Empenhadas

894.927.583,28

Despesas Liquidadas

808.314.157,96

Despesas Pagas

769.474.925,27

Superávit Orçamentário

34.557.834,78

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

894.927.583,28

Despesas Liquidadas

808.314.157,96

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

958.157.930,22

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

951.616.197,22

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

948.250.386,22

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

Receitas Previdenciárias Realizadas

Despesas Previdenciárias Empenhadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas

Despesas Previdenciárias Pagas

Resultado Previdenciário

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

Receitas Previdenciárias Realizadas

SEM MOVIMENTO

Despesas Previdenciárias Empenhadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas

Despesas Previdenciárias Pagas

Resultado Previdenciário

Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas

Receitas Realizadas

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

MUNICÍPIO DE SOBRAL

Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO/2022- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

Meta Fixada no

Resultado Apurado

% em Relação à Meta

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Anexo de Metas

Até o Bimestre

Fiscais da LDO

(a)

(b)

(b/a)

Resultado Primário - Acima da Linha

-67.983.670,00

-41.187.781,48

60,58%

Resultado Nominal - Acima da Linha

-72.083.000,00

-26.110.165,72

36,22%

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento

Pagamento

Saldo

Até o Bimestre

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

77.632.412,77

0,00

74.679.369,35

2.953.043,42

Poder Executivo

77.632.412,77

0,00

74.679.369,35

2.953.043,42

Poder Legislativo

0,00

Poder Judiciário

0,00

Ministério Público

0,00

Defensoria Pública

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

15.909.999,67

1.092.463,99

11.998.592,29

2.818.943,39

Poder Executivo

15.838.531,11

1.092.463,99

11.927.123,74

2.818.943,38

Poder Legislativo

71.468,56

0,00

71.468,55

0,01

Poder Judiciário

0,00

Ministério Público

0,00

Defensoria Pública

0,00

TOTAL

93.542.412,44

1.092.463,99

86.677.961,64

5.771.986,81

Valor Apurado

Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Até o Bimestre

% Mínimo a

% Aplicado Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

64.875.786,08

25%

19,45

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

129.793.051,06

70%

68,21

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

21.758.147,41

50%

64,45

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VVAT) em Despesa de Capital

4.494.788,56

15%

16,22

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

Despesa de Capital Líquida

0,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

SEM MOVIMENTO

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

Pensões e Inativos Militares

Receitas de Contribuições

Despesas com Pensões e Inativos

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

MUNICÍPIO DE SOBRAL

Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO/2022- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

Valor apurado

Limite Constitucional Anual

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Até o Bimestre

% Mínimo a

% Aplicado Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

63.399.183,20

15%

19,46

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria Municipal das Finanças, em 25/11/2022 às 08:20 h.

NOTA:

MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES

FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR

Contadora

Controlador

ANA PAULA PIRES DE ANDRADE

IVO FERREIRA GOMES

Secretária Executiva das Finanças

Prefeito Municipal

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