| MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODER LEGISLATIVO | ||||||
| <IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, QUANDO O DEMONSTRATIVO FOR ESPECÍFICO DE UM ÓRGÃO> | ||||||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||
| JANEIRO A ABRIL/2011 | ||||||
| RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") | R$ 1,00 | |||||
| DESPESAS EXECUTADAS | ||||||
| (Últimos 12 Meses) | ||||||
| DESPESA COM PESSOAL | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ||||
| RESTOS A PAGAR | ||||||
| NÃO | ||||||
| PROCESSADOS | ||||||
| (a) | (b) | |||||
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 5.747.764,34 | |||||
| Pessoal Ativo | 5.722.744,34 | |||||
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 25.020,00 | |||||
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) | ||||||
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) | ||||||
| Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | ||||||
| Decorrentes de Decisão Judicial | ||||||
| Despesas de Exercícios Anteriores | ||||||
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | ||||||
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 5.747.764,34 | |||||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) | 5.747.764,34 | |||||
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | |||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) | 300.395.534,94 | |||||
| % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 | 1,91 | |||||
| LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6,00% | 18.023.732,09 | |||||
| LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70% | 17.122.545,49 | |||||
| FONTE: | ||||||
| Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas | ||||||
| inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas | ||||||
| estão segregadas em: | ||||||
| . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; | ||||||
| . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, | ||||||
| por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. | ||||||
| MARCO ANTÔNIO BARROSO PRADO | ||||||
| PRESIDENTE EM EXERCÍCIO | ||||||
| ADAUTO IZIDORO ARRUDA | ||||||
| 2º VICE-PRESIDENTE | ||||||
| PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE | ||||||
| 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO | ||||||
| MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS | ||||||
| CONTADORA | ||||||