MUNICÍPIO DE SOBRAL - CONSOLIDADO |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |||||
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |||||
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||||
JANEIRO A DEZEMBRO/2023 | |||||
LRF, art. 48 - Anexo 6 | R$ 1,00 | ||||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE | ||||
Receita Corrente Líquida | 1.061.031.176,95 | ||||
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 1.052.769.176,95 | ||||
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 1.034.347.327,08 | 0 | |||
DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |||
Despesa Total com Pessoal - DTP | 469.392.637,60 | 45,38% | |||
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -54% | 558.547.556,62 | 54,00% | |||
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) -51,30% | 530.620.178,79 | 51,30% | |||
Limite de Alerta (inciso
II do §1º do art. 59 da LRF) -48,60 |
502.692.800,96 | 48,60% | |||
DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL | |||
Dívida Consolidada Líquida | 153.529.707,19 | 14,58% | |||
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 1.263.323.012,34 | 120,00% | |||
GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL | |||
Total das Garantias Concedidas | SEM MOVIMENTO | ||||
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 231.609.218,93 | 22,00% | |||
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL | |||
Operações de Crédito Internas e Externas | 42.067.075,71 | 4,00% | |||
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 168.443.068,31 | 16,00% | |||
Operações de Crédito por Antecipação da Receita | SEM MOVIMENTO | ||||
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 73.693.842,39 | 7,00% | |||
RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) | |||
Valor Total | 8.877.350,82 | 56.467.165,24 | |||
FONTE: Sistema Gestor Municipal, Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 30/01/2024 às 9:00 h. | |||||
NOTA: | |||||
1 Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício Suplementar nº 1748 de 30/01/2024. | |||||
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR | |||||
Contadora Controlador | |||||
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES | |||||
Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal | |||||
MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODER EXECUTIVO |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |||||
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |||||
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||||
JANEIRO A ABRIL/2024 | |||||
LRF, art. 48 - Anexo 6 | R$ 1,00 | ||||
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE | ||||
Receita Corrente Líquida | 1.160.301.033,71 | ||||
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 1.152.039.033,71 | ||||
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 1.133.069.159,84 | ||||
DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |||
Despesa Total com Pessoal - DTP | 429.036.283,19 | 37,86% | |||
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -54% | 611.857.346,31 | 54,00% | |||
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) -51,30% | 581.264.479,00 | 51,30% | |||
Limite de Alerta (inciso
II do §1º do art. 59 da LRF) -48,60 |
550.671.611,68 | 48,60% | |||
DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL | |||
Dívida Consolidada Líquida | 74.727.352,21 | 6,49% | |||
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 1.382.446.840,45 | 120,00% | |||
GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL | |||
Total das Garantias Concedidas | SEM MOVIMENTO | ||||
Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 253.448.587,42 | 22,00% | |||
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL | |||
Operações de Crédito Internas e Externas | 14.935.500,00 | 1,30% | |||
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 184.326.245,39 | 16,00% | |||
Operações de Crédito por Antecipação da Receita | SEM MOVIMENTO | ||||
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 80.642.732,36 | 7,00% | |||
RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) | |||
Valor Total | 0,00 | 0,00 | |||
FONTE: Sistema Gestor Municipal Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 28/05/2024 às 09:00 h. | |||||
NOTA: | |||||
3: Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício Suplementar nº 1826 de 28/05/2024. | |||||
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR | |||||
Contadora Controlador | |||||
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES | |||||
Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal | |||||