| MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE | ||||||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||
| JANEIRO A DEZEMBRO/2013 | ||||||
| RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) | R$ 1,00 | |||||
| PREVISÃO | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS | ||||
| RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | INICIAL | ATUALIZADA | Até o Bimestre | % | ||
| (a) | (b) | (b/a) x 100 | ||||
| RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) | 26.990.292,06 | 26.990.292,06 | 29.764.992,96 | 110,28 | ||
| Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU | 3.019.832,91 | 3.019.832,91 | 3.672.176,70 | 121,60 | ||
| Impsoto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI | 1.809.118,01 | 1.809.118,01 | 2.392.051,51 | 132,22 | ||
| Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 13.800.483,11 | 13.800.483,11 | 15.567.170,49 | 112,80 | ||
| Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 5.524.378,73 | 5.524.378,73 | 5.785.169,46 | 104,72 | ||
| Imposto Territorial Rural - ITR | ||||||
| Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos | 742.116,57 | 742.116,57 | 56.593,08 | 7,63 | ||
| Dívida Ativa dos Impostos | 2.094.362,73 | 2.094.362,73 | 2.291.831,72 | 109,43 | ||
| Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa | ||||||
| RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) | 178.911.450,51 | 178.911.450,51 | 161.475.047,00 | 90,25 | ||
| Cota-Parte FPM | 87.901.943,90 | 87.901.943,90 | 73.513.233,73 | 83,63 | ||
| Cota-Parte ITR | 15.159,17 | 15.159,17 | 20.175,55 | 133,09 | ||
| Cota-Parte IPVA | 6.272.797,93 | 6.272.797,93 | 7.183.564,92 | 114,52 | ||
| Cota-Parte ICMS | 83.910.234,98 | 83.910.234,98 | 80.169.866,38 | 95,54 | ||
| Cota-Parte IPI-Exportação | 433.522,05 | 433.522,05 | 281.805,86 | 65,00 | ||
| Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 377.792,48 | 377.792,48 | 306.400,56 | 81,10 | ||
| Desoneração ICMS (LC 87/96) | 377.792,48 | 377.792,48 | 306.400,56 | 81,10 | ||
| Outras | ||||||
| TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II | 205.901.742,57 | 205.901.742,57 | 191.240.039,96 | 92,88 | ||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE | PREVISÃO | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS | |||
| INICIAL | ATUALIZADA | Até o Bimestre | % | |||
| (c) | (d) | (d/c) x 100 | ||||
| TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS | 113.114.010,65 | 113.114.010,65 | 129.190.096,65 | 114,21 | ||
| Provenientes da União | 113.114.010,65 | 113.114.010,65 | 129.190.096,65 | 114,21 | ||
| Provenientes dos Estados | ||||||
| Provenientes de Outros Municípios | ||||||
| Outras Receitas do SUS | ||||||
| TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS | ||||||
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE | ||||||
| OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE | 5.645.995,98 | 5.645.995,98 | 11.962.061,15 | 211,87 | ||
| TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE | 118.760.006,63 | 118.760.006,63 | 141.152.157,80 | 118,85 | ||
| DESPESAS COM SAÚDE | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EXECUTADAS | |||
| INICIAL | ATUALIZADA | Liquidadas Até o Bimestre | Inscritas em Restos a Pagar não Processados | % | ||
| (Por Grupo de Natureza da Despesa) | (e) | (f) | (g) | [(f+g)/e] | ||
| DESPESAS CORRENTES | 121.520.023,87 | 176.318.512,65 | 173.280.432,10 | 2.628.156,27 | 99,77 | |
| Pessoal e Encargos Sociais | 22.865.925,00 | 29.376.084,93 | 29.387.778,56 | 100,04 | ||
| Juros e Encargos da Dívida | ||||||
| Outras Despesas Correntes | 98.654.098,87 | 146.942.427,72 | 143.892.653,54 | 2.628.156,27 | 99,71 | |
| MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE | ||||||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||
| JANEIRO A DEZEMBRO/2013 | ||||||
| RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) | R$ 1,00 | |||||
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.498.053,00 | 3.939.833,00 | 2.832.125,50 | 1.054.315,25 | 98,64 | |
| Investimentos | 6.498.053,00 | 3.939.833,00 | 2.832.125,50 | 1.054.315,25 | 98,64 | |
| Inversões Financeiras | ||||||
| Amortização da Dívida | ||||||
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) | 128.018.076,87 | 180.258.345,65 | 179.795.029,12 | 99,74 | ||
| DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EXECUTADAS | |||
| INICIAL | ATUALIZADA | Liquidadas Até o Bimestre | Inscritas em Restos a Pagar não Processados | % | ||
| (h) | (i) | [(h+i)/IV(f+g)] | ||||
| DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS | ||||||
| DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL | ||||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS | 118.760.006,63 | 139.986.157,80 | 136.303.686,28 | 3.682.471,52 | 77,86 | |
| Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS | 113.114.010,65 | 129.190.096,65 | 125.507.625,13 | 3.682.471,52 | 71,85 | |
| Recursos de Operações de Crédito | ||||||
| Outros Recursos | 5.645.995,98 | 10.796.061,15 | 10.796.061,15 | 6,00 | ||
| OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS | ||||||
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 | - | - | - | |||
| DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 | ||||||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 | ||||||
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) | 118.760.006,63 | 139.986.157,80 | 139.986.157,80 | 77,86 | ||
| TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = [IV(f+g) - V(f+g)] | 9.258.070,24 | 40.272.187,85 | 39.808.871,32 | - | ||
| PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = [VI(h+i) / IIIb x 100] - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 | 20,82 | |||||
| VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb] | 11.122.865,33 | |||||
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA | INSCRITOS | CANCELADOS/ PRESCRITOS | PAGOS | A PAGAR | PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE | |
| Inscritos em <Exercício de Referência> | ||||||
| ... | ||||||
| Inscritos em <Exercício de Referência - 4> | ||||||
| Inscritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> | ||||||
| Total | ||||||
| MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE | ||||||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||||||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||
| JANEIRO A DEZEMBRO/2013 | ||||||
| RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) | R$ 1,00 | |||||
| CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º | RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS | |||||
| Saldo Inicial | Despesas custeadas no exercício de referência | Saldo Final (Não Aplicado) | ||||
| (j) | ||||||
| Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência> | ||||||
| ... | ||||||
| Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 4> | ||||||
| Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> | ||||||
| Total (VIII) | ||||||
| CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 | LIMITE NÃO CUMPRIDO | |||||
| Saldo Inicial | Despesas custeadas no exercício de referência | Saldo Final (Não Aplicado) | ||||
| (k) | ||||||
| Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1> | ||||||
| ... | ||||||
| Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5> | ||||||
| Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 5 (Somatório)> | ||||||
| Total (IX) | ||||||
| DESPESAS COM SAÚDE | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EXECUTADAS | |||
| (Por Subfunção) | INICIAL | ATUALIZADA | Liquidadas Até o Bimestre | Inscritas em Restos a Pagar não Processados | % | |
| (f) | (g) | [(f+g)/e] | ||||
| Atenção Básica | 59.259.076,87 | 83.987.953,25 | 81.044.696,77 | 2.547.572,01 | 99,53 | |
| Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 6.407.900,00 | 94.139.351,22 | 93.383.223,72 | 749.149,35 | 99,99 | |
| Suporte Profilático e Terapêutico | 2.272.000,00 | 1.571.661,66 | 1.202.441,32 | 364.873,04 | 99,72 | |
| Vigilância Sanitária | 860.000,00 | 173.981,00 | 173.439,22 | 540,02 | 100,00 | |
| Vigilância Epidemiológica | 1.548.000,00 | 385.398,52 | 308.756,57 | 20.337,10 | 85,39 | |
| Alimentação e Nutrição | ||||||
| Outras Subfunções | ||||||
| TOTAL | 70.346.976,87 | 180.258.345,65 | 176.112.557,60 | 3.682.471,52 | 99,74 | |
| FONTE: Sistema Gestor Municipal, Secretaria da Gestão, Data da emissão 20/01/2014 e hora de emissão 17:00 h. | ||||||
| ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. | ||||||
| 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". | ||||||
| 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". | ||||||
| 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. | ||||||
| JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO JOSÉ MARIA DE SOUZA ROSA MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS | ||||||
| PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DE GESTÃO CONTADORA | ||||||