MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretaria do Orçamento e Finanças
JANEIRO A DEZEMBRO/2020 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS        
  Previsão Inicial    774.784.812,44
  Previsão Atualizada    774.784.812,44
  Receitas Realizadas    807.988.302,64
  Déficit Orçamentário   0,00
  Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)   0,00
DESPESAS    
  Dotação Inicial   774.784.812,44
  Dotação Atualizada   840.880.685,12
  Despesas Empenhadas   794.044.420,33
  Despesas Liquidadas   778.131.297,87
  Despesas Pagas   748.403.157,33
  Superávit Orçamentário       13.943.882,31
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas       794.044.420,33
Despesas Liquidadas       778.131.297,87
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida       748.450.960,66
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       736.879.889,27
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal       736.079.889,27
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO  
    Receitas Previdenciárias Realizadas  
    Despesas Previdenciárias Empenhadas    
    Despesas Previdenciárias Liquidadas SEM MOVIMENTO
    Resultado Previdenciário  
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO  
    Receitas Previdenciárias Realizadas  
    Despesas Previdenciárias Empenhadas    
    Despesas Previdenciárias Liquidadas  
    Resultado Previdenciário  
  Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo de Metas Até o Bimestre    
  Fiscais da LDO      
  (a) (b) (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha  -41.795.000,00 -9.799.659,14   23,45
Resultado Nominal - Acima da Linha  -42.001.000,00 -10.105.773,25   24,06
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo 
  Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 33.508.415,04 0,00 30.260.365,14 3.248.049,90
        Poder Executivo 33.493.795,04 0,00 30.246.595,14 3.247.199,90
        Poder Legislativo 14.620,00 0,00 13.770,00 850,00
        Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
        Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
        Defensoria Pública  0,00 0,00 0,00 0,00
Continua 1/2
Continuação
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretaria do Orçamento e Finanças
JANEIRO A DEZEMBRO/2020 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
    RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 7.597.080,98 136.383,94 6.795.815,87 664.881,17
        Poder Executivo 7.505.327,91 136.383,94 6.704.915,21 664.028,76
        Poder Legislativo 91.753,07 0,00 90.900,66 852,41
        Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
        Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
        Defensoria Pública  0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 41.105.496,02 136.383,94 37.056.181,01 3.912.931,07
  Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
    Aplicar no Exercício    
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 70.467.506,38 25%   25,08
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60%   0,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 85.980.035,86 60%   64,06
Complementação da União ao FUNDEB 36.213.163,91 R$4.500.000,00    
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito   36.273.509,63   21.985.689,04
Despesa de Capital Líquida   106.201.122,56   22.158.113,13
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Plano Previdenciário        
    Receitas Previdenciárias        
    Despesas Previdenciárias        
    Resultado Previdenciário   SEM MOVIMENTO  
Plano Financeiro        
    Receitas Previdenciárias        
    Despesas Previdenciárias        
    Resultado Previdenciário        
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos   1.445.505,21   -445.505,21
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos   2.451.498,25   0,00
  Valor apurado Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
    Aplicar no Exercício    
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 44.759.040,69 15%   16,42
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE  PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)         
FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria do Orçamento e Finanças, em 20/01/2021 às 08:20 h.
NOTA:
                                                                  IVO FERREIRA GOMES                                                                                                                                        RICARDO SANTOS TEIXEIRA
                                                                   PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                         SECRETÁRIO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS
                                           FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR                                                                                                  MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
                                                                      CONTROLADOR                                                                                                                                                                CONTADORA
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