MUNICÍPIO DE SOBRAL - CONSOLIDADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2023 
 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA  OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos  Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigaçãoes Financeiras
De Exercícios Anteriores Do Exercício
(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f) (h) (i) = (g - h)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 35.851.494,18 2.317.917,96 17.141.468,82 61.164,55 0,00 0,00 16.330.942,85 1.470.367,40 0,00 14.860.575,45
     Recursos Não Vinculados de Impostos 35.851.494,18 2.317.917,96 17.141.468,82 61.164,55 0,00 0,00 16.330.942,85 1.470.367,40 0,00 14.860.575,45
     Outros Recursos não Vinculados 0,00   0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 80.965.083,99 306.611,25 31.608.961,99 35.937,54 0,00 0,00 49.013.573,21 7.406.983,42 0,00 41.606.589,79
Recursos Vinculados à Educação 20.173.534,59 183.626,27 11.537.511,01 10.690,19 0,00 0,00 8.441.707,12 1.986.187,33 0,00 6.455.519,79
     Transferências do FUNDEB 5.468.942,17 0,00 3.207.848,75 0,00 0,00 0,00 2.261.093,42 0,00 0,00 2.261.093,42
     Outros Recursos Vinculados à Educação 14.704.592,42 183.626,27 8.329.662,26 10.690,19 0,00 0,00 6.180.613,70 1.986.187,33 0,00 4.194.426,37
Recursos Vinculados à Saúde 13.555.458,05 79.197,50 9.026.270,02 6.884,24 0,00 0,00 4.443.106,29 2.624.920,40 0,00 1.818.185,89
     Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 10.292.616,69 65.279,26 6.623.350,82 6.884,24 0,00 0,00 3.597.102,37 2.260.049,41 0,00 1.337.052,96
     Outros Recursos Vinculados à Saúde 3.262.841,36 13.918,24 2.402.919,20 0,00 0,00 0,00 846.003,92 364.870,99 0,00 481.132,93
Recursos Vinculados  à Assistência Social 2.280.150,69 43.787,48 407.798,79 18.363,11 0,00 0,00 1.810.201,31 19.798,25 0,00 1.790.403,06
Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 32.896.371,93 0,00 5.402.428,51 0,00 0,00 0,00 27.493.943,42 687.182,07 0,00 26.806.761,35
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência) 27.379.709,22 0,00 5.402.428,51 0,00 0,00 0,00 21.977.280,71 687.182,07 0,00 21.290.098,64
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 5.516.662,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.516.662,71 0,00 0,00 5.516.662,71
Demais Vinculações Legais 10.179.382,79 0,00 4.649.935,97 0,00 0,00 0,00 5.529.446,82 1.072.815,12 0,00 4.456.631,70
    Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 275.300,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 275.300,95 246.405,33 0,00 28.895,62
    Recursos de Alienação de Bens/Ativos 1.770.192,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.770.192,44 0,00 0,00 1.770.192,44
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) 1.545.121,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.545.121,55 0,00 0,00 1.545.121,55
Outras Vinculações Legais 6.588.767,85 0,00 4.649.935,97 0,00 0,00 0,00 1.938.831,88 826.409,79 0,00 1.112.422,09
Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações 1.880.185,94 0,00 585.017,69 0,00 0,00 0,00 1.295.168,25 1.016.080,25 0,00 279.088,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Recursos Vinculados  ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III) 116.816.578,17 2.624.529,21 48.750.430,81 97.102,09 0,00 0,00 65.344.516,06 8.877.350,82 0,00 56.467.165,24
FONTE: Sistema Gestor Municipal Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 30/01/2024 às 9:00 h.
NOTA: 
1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros
3. Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício Suplementar nº 1748 de 30/01/2024.
MARIA JEANE MENECAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CÉZAR PINHEIRO JÚNIOR
Contadora Controlador
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES
Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal