MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2013
RGF - ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")			R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO		VALOR REALIZADO
		No	Até o
		Quadrimestre	Quadrimestre
		de Referência	de Referência
			(a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa
<Tipo de operação>
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamentos de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública – RELUZ
Amparadas pelo art. 9-N da Resolução nº 2.827/01, do CMN
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES		VALOR	% SOBRE
			A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL		409.681.254,81	-
OPERAÇÕES VEDADAS  (III)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS		65.549.000,77	16,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA		28.677.687,84	7,00%
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
FONTE: Sistema Gestor, Unidade Responsável: Secretaria da Gestão, Data da emissão: 20/01/2014 e hora de emissão: 17:00h
Notas:
1 < Medidas Corretivas>
JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO                      JOSÉ MARIA DE SOUZA ROSA                              MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS
PREFEITO MUNICIPAL                                                    SECRETÁRIO DE GESTÃO                                                                CONTADORA