MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Secretaria Municipal das Finanças

JANEIRO A FEVEREIRO/2021- BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

Previsão Inicial

823.910.800,00

Previsão Atualizada

823.910.800,00

Receitas Realizadas

142.760.008,04

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

0,00

DESPESAS

Dotação Inicial

823.910.800,00

Dotação Atualizada

823.910.800,00

Despesas Empenhadas

136.443.861,93

Despesas Liquidadas

83.707.578,95

Despesas Pagas

74.366.806,04

Superávit Orçamentário

59.052.429,09

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

136.443.861,93

Despesas Liquidadas

83.707.578,95

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

754.903.052,67

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

743.331.981,28

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

742.531.981,28

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

Receitas Previdenciárias Realizadas

Despesas Previdenciárias Empenhadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas

SEM MOVIMENTO

Resultado Previdenciário

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

Receitas Previdenciárias Realizadas

Despesas Previdenciárias Empenhadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas

Resultado Previdenciário

Meta Fixada no

Resultado Apurado

% em Relação à Meta

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Anexo de Metas

Até o Bimestre

Fiscais da LDO

(a)

(b)

(b/a)

Resultado Primário - Acima da Linha

-63.865.419,00

20.070.303,63

-31,43

Resultado Nominal - Acima da Linha

-62.929.408,00

20.160.531,38

-32,04

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento

Pagamento

Saldo

Até o Bimestre

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

33.055.780,88

0,00

25.444.235,51

7.611.545,37

Poder Executivo

33.035.435,95

0,00

25.424.740,58

7.610.695,37

Poder Legislativo

20.344,93

0,00

19.494,93

850,00

Poder Judiciário

0,00

Ministério Público

0,00

Defensoria Pública

0,00

Continua 1/2

Continuação

MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Secretaria Municipal das Finanças

JANEIRO A FEVEREIRO/2021- BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

16.498.413,19

1.474.104,37

4.829.405,06

10.194.903,76

Poder Executivo

16.460.303,28

1.474.104,37

4.792.147,56

10.194.051,35

Poder Legislativo

38.109,91

0,00

37.257,50

852,41

Poder Judiciário

0,00

Ministério Público

0,00

Defensoria Pública

0,00

TOTAL

49.554.194,07

1.474.104,37

30.273.640,57

17.806.449,13

Valor Apurado

Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Até o Bimestre

% Mínimo a

% Aplicado Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

1.095.321,71

25%

1,97

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

7.344.304,88

70%

22,94

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

50%

0,00

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VVAT) em Despesa de Capital

0,00

15%

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

Despesa de Capital Líquida

0,00

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

SEM MOVIMENTO

Plano Financeiro

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receitas da Alienação de Ativos

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

Valor apurado

Limite Constitucional Anual

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Até o Bimestre

% Mínimo a

% Aplicado Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

7.551.029,75

15%

13,59

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria Municipal das Finanças, em 23/03/2021 às 08:20 h.

NOTA:

MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR

Contadora Controlador

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES OLIVEIRA IVO FERREIRA GOMES

Secretária Municipal das Finanças Prefeito Municipal Página 4/4

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