MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretaria do Orçamento e Finanças
JANEIRO A DEZEMBRO/2020 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO  INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA                   (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)  % (b/a) x 100 
RECEITA DE IMPOSTOS  (I) 69.985.000,00 69.985.000,00     64.268.006,09   91,83
    Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 21.153.000,00 21.153.000,00   18.820.381,40   88,97
        IPTU 17.528.000,00 17.528.000,00   15.594.029,46   88,97
        Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 3.625.000,00 3.625.000,00   3.226.351,94   89,00
    Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 4.386.000,00 4.386.000,00   4.368.938,53   99,61
        ITBI 4.319.000,00 4.319.000,00   4.233.578,84   98,02
        Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 67.000,00 67.000,00   135.359,69   202,03
    Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 31.010.000,00 31.010.000,00   27.399.395,48   88,36
        ISS 29.028.000,00 29.028.000,00   24.521.285,17   84,47
        Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.982.000,00 1.982.000,00   2.878.110,31   145,21
    Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 13.436.000,00 13.436.000,00   13.679.290,68   101,81
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 238.519.000,00 238.519.000,00   208.258.044,67   87,31
    Cota-Parte FPM 114.926.000,00 114.926.000,00   93.781.346,41   81,60
    Cota-Parte ITR 23.000,00 23.000,00   17.284,85   75,15
    Cota-Parte IPVA  13.892.000,00 13.892.000,00   13.464.655,94   96,92
    Cota-Parte ICMS   109.245.000,00 109.245.000,00   100.518.481,80   92,01
    Cota-Parte IPI-Exportação   432.000,00 432.000,00   476.275,67   110,25
    Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais   1.000,00 1.000,00   0,00   0,00
        Desoneração ICMS - LC 87/1996   1.000,00 1.000,00   0,00   0,00
        Outras   0,00 0,00     0,00   0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 308.504.000,00 308.504.000,00     272.526.050,76   88,34
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) –  POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA        (c)  DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados      (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA  (IV) 46.689.000,00 45.027.738,38 32.851.112,24 72,96 32.478.603,01 72,13 31.375.923,22 69,68 372.509,23
     Despesas Correntes  45.106.000,00 44.175.179,11 32.000.852,97 72,44 31.871.273,57 72,15 30.858.006,84 69,85 129.579,40
     Despesas de Capital 1.583.000,00 852.559,27 850.259,27 99,73 607.329,44 71,24 517.916,38 60,75 242.929,83
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL  (V) 11.204.890,00 11.568.542,02 8.703.542,10 75,23 8.387.584,31 72,50 7.691.258,62 66,48 315.957,79
     Despesas Correntes  11.181.890,00 11.545.515,35 8.680.565,43 75,19 8.385.934,31 72,63 7.689.608,62 66,60 294.631,12
     Despesas de Capital  23.000,00 23.026,67 22.976,67 99,78 1.650,00 7,17 1.650,00 7,17 21.326,67
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO  (VI) 7.480.000,00 2.917.046,22 2.247.876,72 77,06 2.229.148,93 76,42 1.928.551,79 66,11 18.727,79
     Despesas Correntes  7.480.000,00 2.917.046,22 2.247.876,72 77,06 2.229.148,93 76,42 1.928.551,79 66,11 18.727,79
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA  (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas Correntes  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 12.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas Correntes  12.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas de Capital  0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 10.000,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas Correntes  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas de Capital  10.000,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 2.344.789,00 956.509,63 0,00 956.509,63 0,00 956.509,63 0,00 0,00
     Despesas Correntes  0,00 2.334.789,00 956.509,63 0,00 956.509,63 0,00 956.509,63 0,00 0,00
     Despesas de Capital  0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 65.395.890,00 61.862.165,62 44.759.040,69 72,35 44.051.845,88 71,21 41.952.243,26 67,82 707.194,81
                           
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
(d) (e) (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)     44.759.040,69   44.051.845,88   41.952.243,26
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)   0,00   0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)   0,00   0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)     0,00   0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)     44.759.040,69   44.051.845,88   41.952.243,26
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)     40.878.907,61
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x15% (Lei Orgânica Municipal)     40.878.907,61
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1         3.172.938,27
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)            
PERCENTUAL DA RECEITA  DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS  (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)   16,42   16,16  
Continua 1/3
Contiuação
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretaria do Orçamento e Finanças
JANEIRO A DEZEMBRO/2020 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial                                       (no exercicio atual)                             (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência  Saldo Final                               (não aplicado)1                                             (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas           (i)  Liquidadas       (j) Pagas                   (k)
Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)         0,00
Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO2  Valor Mínimo para aplicação em ASPS                                                 (m)  Valor aplicado em ASPS no exercício                                                  (n) Valor aplicado além do limite mínimo                                                         (o) = (n - m),          se < 0,              então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício            (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira         q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite                                  (r) = (p - (o + q))           se < 0,              então (r) = (0) Total de RP pagos                (s) Total de RP a pagar                     (t) Total de RP cancelados ou prescritos                                (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados                                                       (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00       0,00     0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 3.695.097,30 0,00 0,00 3.695.097,30 0,00 3.695.097,30 3.676.370,76   936.540,79   0,00   0,00
Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00   0,00   0,00
Empenhos de 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00   0,00   0,00
Empenhos de 2016 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00   0,00   0,00
                           
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")    
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)    
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)    
                           
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial                                        (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência  Saldo Final (não aplicado)1         (aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas                                           (x)               Liquidadas                    (y) Pagas                    (z)
 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)   0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA                (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)  % (b/a)x100 
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE  (XXVIII) 170.657.982,00 170.657.982,00     247.854.923,07   145,23
     Proveniente da União 154.124.982,00 154.124.982,00   230.881.173,07   149,80
     Proveniente dos Estados  16.533.000,00 16.533.000,00   16.973.750,00   102,67
     Proveniente de outros Municípios  0,00 0,00   0,00   0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00   0,00   0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)   1.200.000,00   1.200.000,00   783.022,85   65,25
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 171.857.982,00 171.857.982,00     248.637.945,92   144,68
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA          (c)  DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 12.708.400,00 26.695.799,84 36.294.817,08 135,96 35.031.115,59 131,22 34.222.194,00 128,19 1.263.701,49
     Despesas Correntes  9.942.000,00 22.992.577,40 32.671.859,97 142,10 32.045.386,95 139,37 31.331.400,73 136,27 626.473,02
     Despesas de Capital 2.766.400,00 3.703.222,44 3.622.957,11 97,83 2.985.728,64 80,63 2.890.793,27 78,06 637.228,47
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 156.735.982,00 165.395.729,65 167.064.764,00 101,01 166.703.050,15 100,79 166.031.485,56 100,38 361.713,85
     Despesas Correntes  156.423.982,00 165.289.275,43 167.011.242,52 101,04 166.649.528,67 100,82 165.977.964,08 100,42 361.713,85
     Despesas de Capital  312.000,00 106.454,22 53.521,48 50,28 53.521,48 50,28 53.521,48 50,28 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 2.987.000,00 1.090.470,99 1.738.718,51 159,45 1.736.010,41 159,20 1.732.295,21 158,86 2.708,10
     Despesas Correntes  2.987.000,00 1.090.470,99 1.738.718,51 159,45 1.736.010,41 159,20 1.732.295,21 158,86 2.708,10
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas Correntes  180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas de Capital  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 741.000,00 2.274.913,61 2.007.340,82 88,24 1.921.898,33 84,48 530.261,83 23,31 85.442,49
     Despesas Correntes  741.000,00 2.259.640,90 1.993.019,00 88,20 1.914.409,84 84,72 530.261,83 23,47 78.609,16
     Despesas de Capital  0,00 15.272,71 14.321,82 0,00 7.488,49 0,00 0,00 0,00 6.833,33
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 10.000,00 91.301,85 42.241,05 46,27 39.841,30 43,64 0,00 0,00 2.399,75
     Despesas Correntes  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
     Despesas de Capital  10.000,00 91.301,85 42.241,05 46,27 39.841,30 43,64 0,00 0,00 2.399,75
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 47.030.284,86 48.261.484,66 0,00 47.300.793,88 0,00 46.391.285,69 0,00 960.690,78
     Despesas Correntes  0,00 45.558.038,48 46.781.238,28 0,00 45.865.910,46 0,00 45.378.719,45 0,00 915.327,82
     Despesas de Capital  0,00 1.472.246,38 1.480.246,38 0,00 1.434.883,42 0,00 1.012.566,24 0,00 45.362,96
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO  (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 173.362.382,00 242.578.500,80 255.409.366,12 105,29 252.732.709,66 104,19 248.907.522,29 102,61 2.676.656,46
Continua 2/3
Contnuação
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretaria do Orçamento e Finanças
JANEIRO A DEZEMBRO/2020 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA        (c)  DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados  (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 59.397.400,00 71.723.538,22 69.145.929,32 96,41 67.509.718,60 94,12 65.598.117,22 91,46 1.636.210,72
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 167.940.872,00 176.964.271,67 175.768.306,10 99,32 175.090.634,46 98,94 173.722.744,18 98,17 677.671,64
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 10.467.000,00 4.007.517,21 3.986.595,23 99,48 3.965.159,34 98,94 3.660.847,00 91,35 21.435,89
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 180.000,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 753.000,00 2.278.913,61 2.007.340,82 88,08 1.921.898,33 84,33 530.261,83 23,27 85.442,49
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 20.000,00 91.351,85 42.241,05 46,24 39.841,30 43,61 0,00 0,00 2.399,75
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 49.375.073,86 49.217.994,29 0,00 48.257.303,51 0,00 47.347.795,32 0,00 960.690,78
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 238.758.272,00 304.440.666,42 300.168.406,81 98,60 296.784.555,54 97,49 290.859.765,55 95,54 3.383.851,27
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 238.758.272,00 304.440.666,42 300.168.406,81 98,60 296.784.555,54 97,49 290.859.765,55 95,54 3.383.851,27
FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria do Orçamento e Finanças, em 20/01/2021 às 08:20 h.
Notas:
1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
                                                                                                                IVO FERREIRA GOMES                                                                                                                                                                                                                RICARDO SANTOS TEIXEIRA
                                                                                                                PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                                                                                                   SECRETÁRIO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS
                                                                                        FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR                                                                                                                                                                              MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
                                                                                                                   CONTROLADOR                                                                                                                                                                                                                                           CONTADORA
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