MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL              Secretaria do Orçamento e Finanças
JANEIRO A ABRIL/2020
 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
  DESPESAS EXECUTADAS
  (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS
  MAI/2019 JUN/2019 JUL/2019 AGO/2019 SET/2019 OUT/2019 NOV/2019 DEZ/2019
 
 
 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 21.046.518,38 26.764.322,72 22.063.978,69 23.363.041,16 20.951.166,22 21.407.874,74 22.243.871,38 42.959.282,19
    Pessoal Ativo 18.066.317,60 23.376.813,07 19.002.544,36 18.872.270,13 18.298.215,14 17.885.884,40 18.181.964,96 37.534.712,70
      Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 14.754.218,80 20.287.595,84 15.403.272,47 15.489.153,28 14.973.650,20 14.578.621,94 14.884.374,90 27.599.228,93
      Obrigações Patronais 3.312.098,80 3.089.217,23 3.599.271,89 3.383.116,85 3.324.564,94 3.307.262,46 3.297.590,06 9.935.483,77
      Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Pessoal Inativo e Pensionistas 85.654,08 118.305,68 84.504,08 83.354,08 83.354,08 83.354,08 82.320,72 134.311,04
      Aposentadorias, Reserva e Reformas 62.561,30 87.585,79 62.561,30 61.411,30 61.411,30 60.261,30 59.111,30 94.578,11
      Pensões 23.092,78 30.719,89 21.942,78 21.942,78 21.942,78 23.092,78 23.209,42 39.732,93
      Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 2.894.546,70 3.269.203,97 2.976.930,25 4.407.416,95 2.569.597,00 3.438.636,26 3.979.585,70 5.290.258,45
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)  566.428,50 297.361,51 530.037,34 812.271,49 422.491,89 170.058,94 205.814,53 2.495.829,67
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 566.428,50 297.361,51 530.037,34 812.271,49 422.491,89 170.058,94 205.814,53 2.495.829,67
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 20.480.089,88 26.466.961,21 21.533.941,35 22.550.769,67 20.528.674,33 21.237.815,80 22.038.056,85 40.463.452,52
   
  DESPESAS EXECUTADAS
  (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS
  JAN/2020 FEV/2020 MAR/2020 ABR/2020 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) INSCRITAS EM
   RESTOS A PAGAR
  NÃO 
   PROCESSADOS (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 12.262.612,50 22.277.223,55 25.720.264,13 22.641.096,05   283.701.251,71   1.677.320,16
    Pessoal Ativo 12.180.056,10 18.555.983,57 21.011.896,16 20.080.453,63   243.047.111,82 36.119,04
      Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 12.180.056,10 15.956.657,30 17.555.707,72 16.280.045,36   199.942.582,84 36.119,04
      Obrigações Patronais 0,00 2.599.326,27 3.456.188,44 3.800.408,27   43.104.528,98 0,00
      Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00
    Pessoal Inativo e Pensionistas 82.556,40 85.000,52 81.890,55 80.740,55   1.085.345,86 0,00
      Aposentadorias, Reserva e Reformas 57.961,30 61.555,42 58.445,45 57.295,45   784.739,32 0,00
      Pensões 24.595,10 23.445,10 23.445,10 23.445,10   300.606,54 0,00
      Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00
    Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 3.636.239,46 4.626.477,42 2.479.901,87   39.568.794,03 1.641.201,12
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)  512.413,90 382.927,08 201.560,06 80.934,96   6.678.129,87 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 512.413,90 382.927,08 201.560,06 80.934,96   6.678.129,87 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00   0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 11.750.198,60 21.894.296,47 25.518.704,07 22.560.161,09   277.023.121,84   1.677.320,16
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MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL                 Secretaria do Orçamento e Finanças
JANEIRO A ABRIL/2020
 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)         681.945.844,82   -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)          16.095.678,00   -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)            0,00    
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)     665.850.166,82   -
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)         278.700.442,00   41,86
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)  359.559.090,08   54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)          341.581.135,58   51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)          323.603.181,07   48,60
FONTE: Sistema Gestor Municipal Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 25/05/2020 às 13:10 h.
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTA: O município não excedeu o limite da Despesa com Pessoal
Tabela 1.1
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
<Exercício em que o ente excedeu o limite> <Exercício do primeiro período seguinte> <Exercício do segundo período seguinte>
<Quadrimestre/Semestre> <Primeiro período seguinte> <Segundo período seguinte>
Limite  % DTP % Excedente Redutor mínimo de Limite % DTP Redutor Residual Limite % DTP
Máximo
      1/3 do Excedente          
(a) (b) (c) = (b-a) (d) = (1/3*c) (e) = (b-d) (f) (g) = (f-a) (h) = (a) (i)
                 
                 
Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.
                                                                         IVO FERREIRA GOMES                                                                                                                                                         RICARDO SANTOS TEIXEIRA
                                                                        PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                                        SECRETÁRIO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS      
                                               FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR                                                                                                                  MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
                                                                        CONTROLADOR                                                                                                                                                                                CONTADORA
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