MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO/2023 - BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

ACIMA DA LINHA

PREVISÃO
ATUALIZADA

Até o Bimestre/2023

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

951.538.190,00

861.778.070,75

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

107.680.981,00

111.715.857,54

IPTU

34.842.845,00

35.799.470,18

ISS

37.271.816,00

35.972.849,04

ITBI

5.895.192,00

4.275.099,70

IRRF

19.533.840,00

26.957.508,38

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

10.137.288,00

8.710.930,24

Contribuições

14.830.520,00

14.631.699,99

Receita Patrimonial

18.178.701,00

17.195.378,73

Aplicações Financeiras (II)

18.135.667,00

17.118.711,51

Outras Receitas Patrimoniais

43.034,00

76.667,22

Transferências Correntes

742.172.282,00

655.354.983,29

Cota-Parte do FPM

144.584.601,00

112.832.379,51

Cota-Parte do ICMS

83.912.000,00

65.677.397,93

Cota-Parte do IPVA

14.920.000,00

19.569.897,25

Cota-Parte do ITR

15.600,00

15.865,50

Transferências da LC 61/1989

280.000,00

218.232,88

Transferências do FUNDEB

247.168.880,00

191.872.543,75

Outras Transferências Correntes

251.291.201,00

265.168.666,47

Demais Receitas Correntes

68.675.706,00

62.880.151,20

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

Receitas Correntes Restantes

68.675.706,00

62.880.151,20

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]

933.402.523,00

844.659.359,24

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

112.093.951,00

58.090.772,84

Operações de Crédito (VIII)

62.500.000,00

42.067.075,71

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

Alienação de Bens

200.000,00

956.756,04

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

Outras Alienações de Bens

200.000,00

956.756,04

Transferências de Capital

49.388.951,00

15.066.941,09

Convênios

45.905.151,00

12.800.104,55

Outras Transferências de Capital

3.483.800,00

2.266.836,54

Outras Receitas de Capital

5.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

5.000,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

49.593.951,00

16.023.697,13

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

982.996.474,00

860.683.056,37

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

982.996.474,00

860.683.056,37

Página 1/3

Continuação

MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO/2023 - BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

Até o Bimestre/2023

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

1.028.057.007,08

859.112.283,44

819.388.021,64

789.696.598,51

36.499.311,44

3.988.848,10

3.964.803,58

Pessoal e Encargos Sociais

430.922.261,23

369.680.412,33

358.889.792,62

358.570.653,72

7.639.334,66

134.324,62

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

13.400.000,00

5.954.155,02

169.572,16

0,00

Outras Despesas Correntes

583.734.745,85

483.477.716,09

454.544.074,00

425.171.789,77

28.690.404,62

3.854.523,48

3.830.478,96

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

1.014.657.007,08

853.158.128,42

813.433.866,62

783.742.443,49

36.329.739,28

3.988.848,10

3.964.803,58

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

190.649.425,78

140.156.783,71

120.129.767,82

105.034.583,09

4.136.760,98

126.235,87

Investimentos

180.509.425,78

134.950.297,65

115.316.533,63

100.760.666,60

4.136.760,98

126.235,87

Inversões Financeiras

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

10.140.000,00

5.206.486,06

4.813.234,19

4.273.916,49

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

180.509.425,78

134.950.297,65

115.316.533,63

100.760.666,60

4.136.760,98

126.235,87

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

1.000.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

1.196.166.432,86

988.108.426,07

928.750.400,25

884.503.110,09

40.466.500,26

4.115.083,97

4.091.039,45

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

1.196.166.432,86

988.108.426,07

928.750.400,25

884.503.110,09

40.466.500,26

4.115.083,97

4.091.039,45

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

-68.377.593,43

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

-68.377.593,43

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-56.458.207,00

Até o Bimestre/2023

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

17.119.877,13

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

5.954.155,02

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

-57.211.871,32

Página 2/3

MUNICÍPIO DE SOBRAL

Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO/2023 - BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

ABAIXO DA LINHA

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/Dez/2022

Até 31/10/2023

(a)

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

175.730.397,37

212.984.238,89

DEDUÇÕES (XL)

122.016.469,06

106.683.115,16

Disponibilidade de Caixa

122.016.469,06

106.683.115,16

Disponibilidade de Caixa Bruta

178.757.517,05

159.819.910,12

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

49.013.633,74

53.136.794,96

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

7.727.414,25

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

53.713.928,31

106.301.123,73

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

-52.587.195,42

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-57.530.907,00

Até o Bimestre/2023

AJUSTE METODOLÓGICO

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)

-4.123.161,22

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX)

-501.514,68

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

-57.211.871,32

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

-68.377.593,43

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

118.068.550,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

118.068.550,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

FONTE: Gestor - Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria Municipal das Finanças, em 29/11/2023 às 9:30 h.

NOTA:

1 Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício Suplementar nº 1708 de 30/11/2023.

MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES

FRANCISCO VALDO CÉZAR PINHEIRO JÚNIOR

Contadora

Controlador

ANA PAULA PIRES DE ANDRADE

MARIA SOCORRO BRASILEIRO

Secretária Executiva das Finanças

Prefeito (a) Municipal em Exercício

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