MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO/2024 - BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

ACIMA DA LINHA

PREVISÃO
ATUALIZADA

Até o Bimestre/2024

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

954.852.485,00

1.062.357.344,32

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

127.734.496,00

122.115.698,40

IPTU

39.356.559,00

38.564.848,33

ISS

39.770.140,00

40.320.683,74

ITBI

5.244.597,00

4.887.193,14

IRRF

32.627.000,00

28.401.705,29

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

10.736.200,00

9.941.267,90

Contribuições

15.658.110,00

18.735.856,66

Receita Patrimonial

20.984.539,00

27.400.620,13

Aplicações Financeiras (II)

20.887.773,00

15.057.519,53

Outras Receitas Patrimoniais

96.766,00

12.343.100,60

Transferências Correntes

720.532.839,00

806.463.547,88

Cota-Parte do FPM

145.529.924,00

158.463.485,25

Cota-Parte do ICMS

88.594.544,00

95.918.530,86

Cota-Parte do IPVA

15.752.584,00

25.805.214,64

Cota-Parte do ITR

3.600,00

22.049,47

Transferências da LC 61/1989

360.000,00

287.597,27

Transferências do FUNDEB

257.014.227,00

261.720.802,01

Outras Transferências Correntes

213.277.960,00

264.245.868,38

Demais Receitas Correntes

69.942.501,00

87.641.621,25

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

Receitas Correntes Restantes

69.942.501,00

87.641.621,25

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]

933.964.712,00

1.047.299.824,79

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

113.979.800,00

101.249.430,71

Operações de Crédito (VIII)

52.510.000,00

55.971.500,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

Alienação de Bens

12.700.000,00

550.000,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

Outras Alienações de Bens

12.700.000,00

550.000,00

Transferências de Capital

48.764.800,00

44.727.930,71

Convênios

42.981.000,00

41.309.508,01

Outras Transferências de Capital

5.783.800,00

3.418.422,70

Outras Receitas de Capital

5.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

5.000,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

61.469.800,00

45.277.930,71

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

995.434.512,00

1.092.577.755,50

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

995.434.512,00

1.092.577.755,50

Página 1/3

Continuação

MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO/2024 - BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

Até o Bimestre/2024

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

1.109.352.396,80

984.353.509,65

929.728.469,15

901.196.671,94

32.555.257,39

7.074.612,76

7.068.183,97

Pessoal e Encargos Sociais

431.000.016,19

379.387.977,54

372.376.191,07

365.772.602,45

5.910.697,04

258.222,75

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

17.918.500,00

8.825.638,91

8.813.308,83

0,00

Outras Despesas Correntes

660.433.880,61

596.139.893,20

548.538.969,25

526.610.760,66

26.644.560,35

6.816.390,01

6.809.961,22

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

1.091.433.896,80

975.527.870,74

920.915.160,32

892.383.363,11

32.555.257,39

7.074.612,76

7.068.183,97

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

211.958.158,75

182.669.227,27

148.551.074,27

139.980.057,23

15.908.710,61

1.295.609,16

Investimentos

187.207.218,78

165.725.422,19

131.685.338,60

124.124.919,33

11.339.865,72

1.295.609,16

Inversões Financeiras

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

24.750.939,97

16.943.805,08

16.865.735,67

15.855.137,90

4.568.844,89

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

187.207.218,78

165.725.422,19

131.685.338,60

124.124.919,33

11.339.865,72

1.295.609,16

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

1.000.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

1.279.641.115,58

1.141.253.292,93

1.052.600.498,92

1.016.508.282,44

43.895.123,11

8.370.221,92

8.363.793,13

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

1.279.641.115,58

1.141.253.292,93

1.052.600.498,92

1.016.508.282,44

43.895.123,11

8.370.221,92

8.363.793,13

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

23.810.556,82

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

23.810.556,82

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

26.259.864,00

Até o Bimestre/2024

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

15.066.500,42

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

8.813.308,83

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

30.063.748,41

Página 2/3

MUNICÍPIO DE SOBRAL

Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO/2024 - BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

ABAIXO DA LINHA

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Em 31/Dez/2023

Até 31/10/2024

(a)

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

209.773.350,32

248.879.114,65

DEDUÇÕES (XL)

57.365.448,85

144.278.535,66

Disponibilidade de Caixa

57.365.448,85

144.278.535,66

Disponibilidade de Caixa Bruta

116.816.578,17

184.238.828,03

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

51.315.017,33

39.960.292,37

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

8.136.111,99

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

152.407.901,47

104.600.578,99

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

47.807.322,48

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-14.736.168,00

Até o Bimestre/2024

AJUSTE METODOLÓGICO

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)

51.315.017,33

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX)

-21.251.268,92

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

30.063.748,41

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

23.810.556,82

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

62.895.348,22

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

62.895.348,22

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

FONTE: Gestor - Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria Municipal das Finanças, em 27/11/2024 às 9:30 h.

NOTA:

1 Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Município nº 1953 de 29/11/2024.

MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE

FRANCISCO VALDO CÉZAR PINHEIRO JÚNIOR

Contadora

Controlador

FABIANE DIAS GOMES

IVO FERREIRA GOMES

Secretária Executiva das Finanças

Prefeito Municipal

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