MUNICÍPIO DE SOBRRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO/2024 - BIMESTRE MAIO E JUNHO
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
  EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
  JUL/2023 AGO/2023 SET/2023 OUT/2023 NOV/2023 DEZ/2023 JAN/2024
RECEITAS CORRENTES (I) 83.358.703,74 94.026.296,46 91.993.674,61 87.312.585,74 91.560.626,11 117.943.935,36 120.875.348,14
   Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.170.305,23 9.126.591,66 9.774.274,52 9.638.524,70 9.426.014,59 14.544.312,07 7.177.581,59
         IPTU 3.011.098,61 1.816.878,74 1.647.721,57 1.721.966,02 1.450.757,51 3.418.264,27 1.351.312,99
         ISS 3.580.586,25 3.680.535,07 3.603.415,10 4.124.638,03 3.808.102,66 4.281.939,77 3.386.600,94
         ITBI 431.480,44 468.047,90 402.562,85 744.339,57 646.940,67 435.063,47 382.888,15
         IRRF 3.339.785,43 2.310.808,08 3.273.783,84 2.222.934,35 2.714.033,24 5.593.740,29 1.048.179,71
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 807.354,50 850.321,87 846.791,16 824.646,73 806.180,51 815.304,27 1.008.599,80
    Contribuições 1.527.984,51 1.568.207,52 1.402.359,36 1.746.115,07 1.737.648,80 1.943.706,81 1.839.150,02
    Receita Patrimonial 1.661.813,69 1.658.948,25 1.548.918,51 1.488.637,99 1.129.839,81 1.038.209,54 13.316.645,18
         Rendimentos de Aplicação Financeira 1.648.165,37 1.654.844,93 1.542.395,27 1.478.281,50 1.123.604,11 1.033.384,40 1.112.134,17
         Outras Receitas Patrimoniais 13.648,32 4.103,32 6.523,24 10.356,49 6.235,70 4.825,14 12.204.511,01
    Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita de Serviços 4.745.104,98 5.099.887,61 4.795.551,35 5.294.544,05 4.945.125,91 5.279.428,72 5.761.235,10
    Transferências Correntes 63.389.156,34 75.084.161,27 73.018.060,45 67.783.297,30 72.625.515,53 93.130.346,65 91.412.397,19
         Cota-Parte do FPM 17.082.752,08 11.616.926,60 11.842.279,67 10.998.665,96 14.270.378,10 22.662.361,80 15.652.912,75
         Cota-Parte do ICMS 8.456.632,23 8.883.242,25 8.866.539,57 9.378.172,94 8.240.476,23 9.290.659,45 9.469.210,51
         Cota-Parte do IPVA 1.031.002,72 840.619,59 606.775,16 554.456,93 473.008,89 502.918,57 4.313.619,92
         Cota-Parte do ITR 710,15 105,93 4.933,48 12.129,26 591,29 1.128,89 824,03
         Transferências da LC 61/1989 27.271,62 24.274,45 31.459,76 35.144,71 28.796,70 31.350,69 22.469,73
         Transferências do FUNDEB 17.195.438,99 18.524.727,33 17.526.534,30 18.304.433,23 19.047.275,18 21.933.910,77 39.698.827,15
         Outras Transferências Correntes 19.595.348,55 35.194.265,12 34.139.538,51 28.500.294,27 30.564.989,14 38.708.016,48 22.254.533,10
    Outras Receitas Correntes 864.338,99 1.488.500,15 1.454.510,42 1.361.466,63 1.696.481,47 2.007.931,57 1.368.339,06
DEDUÇÕES (II) 3.919.743,56 4.295.591,45 3.932.414,02 4.203.409,65 4.610.390,40 5.641.064,87 5.891.867,35
    Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 3.919.743,56 4.295.591,45 3.932.414,02 4.203.409,65 4.610.390,40 5.641.064,87 5.891.867,35
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 79.438.960,18 89.730.705,01 88.061.260,59 83.109.176,09 86.950.235,71 112.302.870,49 114.983.480,79
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)     0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 2.612.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 79.438.960,18 89.730.705,01 87.911.260,59 83.109.176,09 86.950.235,71 109.690.870,49 114.983.480,79
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Transferências da União relativas  a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)   1.277.760,00 1.272.480,00 1.275.120,00 1.254.000,00 1.248.720,00 4.520.449,87 1.563.664,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) 78.161.200,18 88.458.225,01 86.636.140,59 81.855.176,09 85.701.515,71 105.170.420,62 113.419.816,79
MUNICÍPIO DE SOBRRAL Continuação
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO/2024 - BIMESTRE MAIO E JUNHO
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
ESPECIFICAÇÃO           (ÚLTIMOS PREVISÃO ATUALIZADA
  FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024 MAI/2024 JUN/2024 12 MESES) 2023
RECEITAS CORRENTES (I) 110.986.950,74 99.830.548,60 106.221.288,50 141.415.383,71 111.238.682,11 1.256.764.023,82 1.071.958.361,00
   Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.530.127,07 9.199.301,19 11.829.790,93 28.521.620,65 11.527.038,81 141.465.483,01 127.734.496,00
         IPTU 1.386.104,73 2.058.135,88 3.789.493,85 19.418.664,13 2.897.058,70 43.967.457,00 39.356.559,00
         ISS 4.131.406,91 3.098.076,86 3.973.217,26 4.117.541,63 3.999.472,86 45.785.533,34 39.770.140,00
         ITBI 397.441,07 376.341,23 391.164,05 611.678,84 413.615,25 5.701.563,49 5.244.597,00
         IRRF 2.457.804,27 3.028.540,46 2.746.170,80 3.332.982,65 3.251.759,32 35.320.522,44 32.627.000,00
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.157.370,09 638.206,76 929.744,97 1.040.753,40 965.132,68 10.690.406,74 10.736.200,00
    Contribuições 1.751.376,94 1.627.651,52 1.824.812,06 1.726.363,21 3.650.607,00 22.345.982,82 15.658.110,00
    Receita Patrimonial 1.383.966,07 1.111.260,78 1.821.969,76 1.443.567,96 1.561.365,22 29.165.142,76 20.984.539,00
         Rendimentos de Aplicação Financeira 1.371.233,85 1.104.741,16 1.812.183,99 1.432.623,36 1.543.486,35 16.857.078,46 20.894.373,00
         Outras Receitas Patrimoniais 12.732,22 6.519,62 9.785,77 10.944,60 17.878,87 12.308.064,30 90.166,00
    Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita de Serviços 5.889.403,54 5.769.821,48 6.348.015,11 6.773.877,13 6.670.205,30 67.372.200,28 54.759.157,00
    Transferências Correntes 90.550.692,77 81.213.982,82 82.893.956,61 101.486.028,77 86.106.167,76 978.693.763,46 837.657.015,00
         Cota-Parte do FPM 21.175.831,71 13.201.969,69 13.812.265,80 16.068.810,43 17.255.223,21 185.640.377,80 177.914.330,00
         Cota-Parte do ICMS 8.760.619,59 9.032.424,79 9.303.397,68 8.760.139,27 9.248.786,02 107.690.300,53 110.743.180,00
         Cota-Parte do IPVA 5.921.739,84 3.118.608,70 3.297.288,89 3.070.049,40 2.945.515,47 26.675.604,08 19.690.730,00
         Cota-Parte do ITR 320,48 322,43 828,13 245,94 136,70 22.276,71 4.500,00
         Transferências da LC 61/1989 23.369,74 27.455,17 23.743,22 24.990,55 31.402,33 331.728,67 450.000,00
         Transferências do FUNDEB 25.020.871,62 21.486.280,77 25.524.723,58 24.376.112,05 25.926.108,87 274.565.243,84 257.014.227,00
         Outras Transferências Correntes 29.647.939,79 34.346.921,27 30.931.709,31 49.185.681,13 30.698.995,16 383.768.231,83 271.840.048,00
    Outras Receitas Correntes 1.881.384,35 908.530,81 1.502.744,03 1.463.925,99 1.723.298,02 17.721.451,49 15.165.044,00
DEDUÇÕES (II) 7.176.376,21 5.076.096,08 5.287.504,69 5.584.847,03 5.896.212,65 61.515.517,96 58.562.088,00
    Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 7.176.376,21 5.076.096,08 5.287.504,69 5.584.847,03 5.896.212,65 61.515.517,96 58.562.088,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 103.810.574,53 94.754.452,52 100.933.783,81 135.830.536,68 105.342.469,46 1.195.248.505,86 1.013.396.273,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)     0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.762.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 103.810.574,53 94.754.452,52 100.933.783,81 135.830.536,68 105.342.469,46 1.192.486.505,86 1.013.396.273,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Transferências da União relativas  a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)   1.335.752,00 1.335.752,00 1.338.576,00 1.327.280,00 3.232.456,00 20.982.009,87 15.333.120,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA  CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 102.474.822,53 93.418.700,52 99.595.207,81 134.503.256,68 102.110.013,46 1.171.504.495,99 998.063.153,00
FONTE: Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria das Finanças, em em em 25/07/2024 às 9:30 h.
NOTA: Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício nº 1868 de 30/07/2024.
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE  FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR
Contadora Controlador
FRANCISCO CÉLIO SOARES DE VASCONCELOS JÚNIOR IVO FERREIRA GOMES
Secretário Executivo das Finanças - Em substituição Prefeito Municipal