MUNICÍPIO DE SOBRRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO/2024 - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
  EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
  MAR/2023 ABR/2023 MAI/2023 JUN/2023 JUL/2023 AGO/2023 SET/2023
RECEITAS CORRENTES (I) 84.537.127,54 73.711.581,57 122.696.141,70 93.579.978,41 83.358.703,74 94.026.296,46 91.993.674,61
   Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.454.310,06 7.458.066,80 27.162.588,35 13.026.983,30 11.170.305,23 9.126.591,66 9.774.274,52
         IPTU 1.751.033,86 2.333.512,50 18.077.756,24 3.192.370,07 3.011.098,61 1.816.878,74 1.647.721,57
         ISS 3.518.628,22 3.318.591,03 3.673.162,73 3.880.200,57 3.580.586,25 3.680.535,07 3.603.415,10
         ITBI 466.261,18 315.156,45 343.412,79 426.654,29 431.480,44 468.047,90 402.562,85
         IRRF 2.688.998,50 757.369,00 4.123.005,42 4.723.961,12 3.339.785,43 2.310.808,08 3.273.783,84
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.029.388,30 733.437,82 945.251,17 803.797,25 807.354,50 850.321,87 846.791,16
    Contribuições 1.285.323,22 1.492.513,23 1.265.708,55 1.418.880,48 1.527.984,51 1.568.207,52 1.402.359,36
    Receita Patrimonial 2.048.879,24 1.477.047,08 1.877.582,58 1.851.640,86 1.661.813,69 1.658.948,25 1.548.918,51
         Rendimentos de Aplicação Financeira 2.046.326,11 1.474.365,85 1.874.908,70 1.836.565,67 1.648.165,37 1.654.844,93 1.542.395,27
         Outras Receitas Patrimoniais 2.553,13 2.681,23 2.673,88 15.075,19 13.648,32 4.103,32 6.523,24
    Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita de Serviços 4.742.526,46 4.219.296,31 4.545.548,30 4.641.501,33 4.745.104,98 5.099.887,61 4.795.551,35
    Transferências Correntes 64.665.819,67 57.603.823,36 85.439.497,03 70.891.230,13 63.389.156,34 75.084.161,27 73.018.060,45
         Cota-Parte do FPM 11.714.424,98 13.393.243,51 14.876.797,73 13.868.117,67 17.082.752,08 11.616.926,60 11.842.279,67
         Cota-Parte do ICMS 7.002.193,49 7.507.780,75 7.903.300,79 7.832.990,20 8.456.632,23 8.883.242,25 8.866.539,57
         Cota-Parte do IPVA 3.248.269,61 2.972.164,39 3.013.251,76 2.703.921,62 1.031.002,72 840.619,59 606.775,16
         Cota-Parte do ITR 554,57 99,08 297,82 163,81 710,15 105,93 4.933,48
         Transferências da LC 61/1989 25.109,74 26.768,80 24.072,07 30.017,24 27.271,62 24.274,45 31.459,76
         Transferências do FUNDEB 16.196.799,51 15.964.988,79 19.107.251,34 18.841.870,58 17.195.438,99 18.524.727,33 17.526.534,30
         Outras Transferências Correntes 26.478.467,77 17.738.778,04 40.514.525,52 27.614.149,01 19.595.348,55 35.194.265,12 34.139.538,51
    Outras Receitas Correntes 2.340.268,89 1.460.834,79 2.405.216,89 1.749.742,31 864.338,99 1.488.500,15 1.454.510,42
DEDUÇÕES (II) 4.398.110,43 4.780.011,25 5.163.544,04 4.887.042,08 3.919.743,56 4.295.591,45 3.932.414,02
    Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 4.398.110,43 4.780.011,25 5.163.544,04 4.887.042,08 3.919.743,56 4.295.591,45 3.932.414,02
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 80.139.017,11 68.931.570,32 117.532.597,66 88.692.936,33 79.438.960,18 89.730.705,01 88.061.260,59
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)     0,00 0,00 0,00 5.500.000,00 0,00 0,00 150.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 80.139.017,11 68.931.570,32 117.532.597,66 83.192.936,33 79.438.960,18 89.730.705,01 87.911.260,59
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)  e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)   0,00 3.767.988,00 1.272.480,00 1.275.120,00 1.277.760,00 1.272.480,00 1.275.120,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA  CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 80.139.017,11 65.163.582,32 116.260.117,66 81.917.816,33 78.161.200,18 88.458.225,01 86.636.140,59
Continua 1/2
MUNICÍPIO DE SOBRRAL Continuação
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO/2024 - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
ESPECIFICAÇÃO           (ÚLTIMOS PREVISÃO ATUALIZADA
  OUT/2023 NOV/2023 DEZ/2023 JAN/2024 FEV/2024 12 MESES) 2023
RECEITAS CORRENTES (I) 87.312.585,74 91.560.626,11 117.943.935,36 120.875.348,14 110.718.373,10 1.172.314.372,48 1.071.953.361,00
   Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.638.524,70 9.426.014,59 14.544.312,07 7.177.581,59 9.530.127,07 137.489.679,94 127.734.496,00
         IPTU 1.721.966,02 1.450.757,51 3.418.264,27 1.351.312,99 1.386.104,73 41.158.777,11 39.356.559,00
         ISS 4.124.638,03 3.808.102,66 4.281.939,77 3.386.600,94 4.131.406,91 44.987.807,28 39.770.140,00
         ITBI 744.339,57 646.940,67 435.063,47 382.888,15 397.441,07 5.460.248,83 5.244.597,00
         IRRF 2.222.934,35 2.714.033,24 5.593.740,29 1.048.179,71 2.457.804,27 35.254.403,25 32.627.000,00
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 824.646,73 806.180,51 815.304,27 1.008.599,80 1.157.370,09 10.628.443,47 10.736.200,00
    Contribuições 1.746.115,07 1.737.648,80 1.943.706,81 1.839.150,02 1.751.376,94 18.978.974,51 15.658.110,00
    Receita Patrimonial 1.488.637,99 1.129.839,81 1.038.209,54 13.316.645,18 1.383.966,07 30.482.128,80 20.979.539,00
         Rendimentos de Aplicação Financeira 1.478.281,50 1.123.604,11 1.033.384,40 1.112.134,17 1.371.233,85 18.196.209,93 20.889.373,00
         Outras Receitas Patrimoniais 10.356,49 6.235,70 4.825,14 12.204.511,01 12.732,22 12.285.918,87 90.166,00
    Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita de Serviços 5.294.544,05 4.945.125,91 5.279.428,72 5.761.235,10 5.889.403,54 59.959.153,66 54.759.157,00
    Transferências Correntes 67.783.297,30 72.625.515,53 93.130.346,65 91.412.397,19 90.550.692,77 905.593.997,69 837.657.015,00
         Cota-Parte do FPM 10.998.665,96 14.270.378,10 22.662.361,80 15.652.912,75 21.175.831,71 179.154.692,56 177.914.330,00
         Cota-Parte do ICMS 9.378.172,94 8.240.476,23 9.290.659,45 9.469.210,51 8.760.619,59 101.591.818,00 110.743.180,00
         Cota-Parte do IPVA 554.456,93 473.008,89 502.918,57 4.313.619,92 5.921.739,84 26.181.749,00 19.690.730,00
         Cota-Parte do ITR 12.129,26 591,29 1.128,89 824,03 320,48 21.858,79 4.500,00
         Transferências da LC 61/1989 35.144,71 28.796,70 31.350,69 22.469,73 23.369,74 330.105,25 450.000,00
         Transferências do FUNDEB 18.304.433,23 19.047.275,18 21.933.910,77 39.698.827,15 25.020.871,62 247.362.928,79 257.014.227,00
         Outras Transferências Correntes 28.500.294,27 30.564.989,14 38.708.016,48 22.254.533,10 29.647.939,79 350.950.845,30 271.840.048,00
    Outras Receitas Correntes 1.361.466,63 1.696.481,47 2.007.931,57 1.368.339,06 1.612.806,71 19.810.437,88 15.165.044,00
DEDUÇÕES (II) 4.203.409,65 4.610.390,40 5.641.064,87 5.891.807,35 7.176.376,21 58.899.505,31 58.562.088,00
    Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 4.203.409,65 4.610.390,40 5.641.064,87 5.891.807,35 7.176.376,21 58.899.505,31 58.562.088,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 83.109.176,09 86.950.235,71 112.302.870,49 114.983.540,79 103.541.996,89 1.113.414.867,17 1.013.391.273,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)     0,00 0,00 2.612.000,00 0,00 0,00 8.262.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 83.109.176,09 86.950.235,71 109.690.870,49 114.983.540,79 103.541.996,89 1.105.152.867,17 1.013.391.273,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)  e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)   1.254.000,00 1.248.720,00 4.520.449,87 1.563.664,00 1.335.752,00 20.063.533,87 15.333.120,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA  CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 81.855.176,09 85.701.515,71 105.170.420,62 113.419.876,79 102.206.244,89 1.085.089.333,30 998.058.153,00
FONTE: Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria das Finanças, em em em 26/03/2024 às 9:30 h.
NOTA:
1 Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício Suplementar nº 1784 de 26/03/2024.
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE  FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR
Contadora Controlador
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES
Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal