MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2023


RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00


IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS


OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS


INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO


DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1


RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO


EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores


Demais Obrigaçãoes Financeiras


De Exercícios Anteriores


Do Exercício

(a)

(b)

(c)


(d)


(e)


(f)


(g) = (a – (b + c + d + e) - f)

(h)

(i) = (g - h)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

35.778.115,18

2.317.917,96

17.141.468,82

61.164,55

0,00

0,00

16.257.563,85

1.396.988,40

0,00

14.860.575,45

Recursos Não Vinculados de Impostos

35.778.115,18

2.317.917,96

17.141.468,82

61.164,55

0,00

0,00

16.257.563,85

1.396.988,40

0,00

14.860.575,45

Outros Recursos não Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)

80.965.083,99

306.611,25

31.608.961,99

35.937,54

0,00

0,00

49.013.573,21

7.406.983,42

0,00

41.606.589,79

Recursos Vinculados à Educação

20.173.534,59

183.626,27

11.537.511,01

10.690,19

0,00

0,00

8.441.707,12

1.986.187,33

0,00

6.455.519,79

Transferências do FUNDEB

5.468.942,17

0,00

3.207.848,75

0,00

0,00

0,00

2.261.093,42

0,00

0,00

2.261.093,42

Outros Recursos Vinculados à Educação

14.704.592,42

183.626,27

8.329.662,26

10.690,19

0,00

0,00

6.180.613,70

1.986.187,33

0,00

4.194.426,37

Recursos Vinculados à Saúde

13.555.458,05

79.197,50

9.026.270,02

6.884,24

0,00

0,00

4.443.106,29

2.624.920,40

0,00

1.818.185,89

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

10.292.616,69

65.279,26

6.623.350,82

6.884,24

0,00

0,00

3.597.102,37

2.260.049,41

0,00

1.337.052,96

Outros Recursos Vinculados à Saúde

3.262.841,36

13.918,24

2.402.919,20

0,00

0,00

0,00

846.003,92

364.870,99

0,00

481.132,93

Recursos Vinculados à Assistência Social

2.280.150,69

43.787,48

407.798,79

18.363,11

0,00

0,00

1.810.201,31

19.798,25

0,00

1.790.403,06

Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Vinculações Decorrentes de Transferências

32.896.371,93

0,00

5.402.428,51

0,00

0,00

0,00

27.493.943,42

687.182,07

0,00

26.806.761,35

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência)

27.379.709,22

0,00

5.402.428,51

0,00

0,00

0,00

21.977.280,71

687.182,07

0,00

21.290.098,64

Outras Vinculações Decorrentes de Transferências

5.516.662,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.516.662,71

0,00

0,00

5.516.662,71

Demais Vinculações Legais

10.179.382,79

0,00

4.649.935,97

0,00

0,00

0,00

5.529.446,82

1.072.815,12

0,00

4.456.631,70

Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)

275.300,95

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

275.300,95

246.405,33

0,00

28.895,62

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

1.770.192,44

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.770.192,44

0,00

0,00

1.770.192,44

Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)

1.545.121,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.545.121,55

0,00

0,00

1.545.121,55

Outras Vinculações Legais

6.588.767,85

0,00

4.649.935,97

0,00

0,00

0,00

1.938.831,88

826.409,79

0,00

1.112.422,09

Recursos Extraorçamentários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Vinculações

1.880.185,94

0,00

585.017,69

0,00

0,00

0,00

1.295.168,25

1.016.080,25

0,00

279.088,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (IV) = (I + II + III)

116.743.199,17

2.624.529,21

48.750.430,81

97.102,09

0,00

0,00

65.271.137,06

8.803.971,82

0,00

56.467.165,24

FONTE: Sistema Gestor Municipal Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 30/01/2024 às 9:00 h. NOTA:

  1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

  2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros

  3. Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício Suplementar nº 1748 de 30/01/2024.