| MUNICÍPIO DE SOBRAL | ||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A ABRIL/2018 | ||
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 | |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | |
| No | Até o | |
| Quadrimestre | Quadrimestre | |
| de Referência | de Referência | |
| (a) | ||
| Mobiliária | ||
| Interna | ||
| Externa | ||
| Contratual | ||
| Interna | ||
| Empréstimos | ||
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | ||
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | SEM MOVIMENTO | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | ||
| Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) | ||
| Externa | ||
| Empréstimos | ||
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | ||
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | ||
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | ||
| Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II) | ||
| TOTAL (III) | ||
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE |
| A RCL | ||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) | 536.190.702,84 | |
| OPERAÇÕES VEDADAS (V) | 0,00 | |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa) | 0,00 | |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 85.790.512,45 | 16,00% |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,40% | 77.211.461,21 | 14,40% |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 37.533.349,20 | 7,00% |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR REALIZADO | |
| No | Até o | |
| Quadrimestre | Quadrimestre | |
| de Referência | de Referência | |
| (a) | ||
| Parcelamentos de Dívidas | ||
| Tributos | ||
| Contribuições Previdenciárias | ||
| FGTS | ||
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | ||
| FONTE: Sistema Gestor Municipal, Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 17/05/2018 e hora de emissão: 09:06 h. | ||
| 1 Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito. | ||
| NOTA: | ||
| IVO FERREIRA GOMES RICARDO SANTOS TEIXEIRA | ||
| PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS | ||
| SÍLVIA KATAOKA DE OLIVEIRA MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES | ||
| SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E GESTÃO CONTADORA | ||