MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL/2018
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Até o 
Quadrimestre Quadrimestre 
de Referência de Referência
  (a)
    Mobiliária    
        Interna    
        Externa    
    Contratual    
        Interna    
           Empréstimos    
           Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro    
           Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços SEM MOVIMENTO
           Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)    
           Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I)    
        Externa    
           Empréstimos    
           Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro    
          Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços     
          Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)    
          Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II)    
TOTAL (III)    
   
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE
A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 536.190.702,84  
OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00  
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa) 0,00  
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 85.790.512,45 16,00%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,40% 77.211.461,21 14,40%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA  0,00  
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 37.533.349,20 7,00%
   
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Até o 
Quadrimestre Quadrimestre 
de Referência de Referência
  (a)
    Parcelamentos de Dívidas    
         Tributos    
         Contribuições Previdenciárias    
         FGTS    
    Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas    
FONTE: Sistema Gestor Municipal, Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 17/05/2018 e hora de emissão: 09:06 h.
1 Conforme Manual para Instrução de Pleitos (MIP), disponível em conteudo.tesouro.gov.br/manuais/mip, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de outras operações de crédito.
NOTA: 
                                  IVO FERREIRA GOMES                                                                                        RICARDO SANTOS TEIXEIRA
                                  PREFEITO MUNICIPAL                                                                        SECRETÁRIO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS
                       SÍLVIA KATAOKA DE OLIVEIRA                                                             MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
    SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E GESTÃO                                                            CONTADORA