RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
1- RECEITA DE IMPOSTOS
75.112.195,00
70.834.619,85
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
22.814.660,00
27.231.805,78
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
5.112.035,00
5.222.546,20
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
30.595.500,00
28.177.999,58
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
16.590.000,00
10.202.268,29
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
236.938.700,00
216.701.060,18
2.1- Cota-Parte FPM
114.021.100,00
105.789.427,05
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
104.519.100,00
100.916.351,06
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
9.502.000,00
4.873.075,99
2.2- Cota-Parte ICMS
108.587.100,00
96.207.718,48
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
400.000,00
434.125,77
2.4- Cota-Parte ITR
20.100,00
21.974,39
2.5- Cota-Parte IPVA
13.910.400,00
14.247.814,49
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
312.050.895,00
287.535.680,03
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2021- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA Até o Bimestre
(a) (b)
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 45.487.340,00
42.365.596,84
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB -
5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) +
(2.6)+ (2.7))
32.525.383,75 29.518.323,17
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
151.001.371,05
146.831.384,00
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
116.271.055,71
98.331.603,56
6.1.1- Principal
116.271.055,71
97.733.839,81
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
597.763,75
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
34.730.315,34
39.651.871,36
6.2.1- Principal
34.730.315,34
39.651.871,36
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
8.847.909,08
6.3.1- Principal
0,00
8.847.909,08
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1
70.783.715,71
55.368.242,97
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS
(SUPERÁVIT)
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
4.400.020,46
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
4.400.020,46
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
151.231.404,46
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA Até o Bimestre
(a) (b)
VALOR
Página 1/4
Contiuação
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
108.052.368,67
64.687.980,57
61.435.345,82
61.431.188,87
0,00
10.1- Educação Infantil
28.691.457,67
16.553.401,21
15.430.749,90
15.429.651,40
0,00
10.1.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.2- Pré-escola
28.691.457,67
16.553.401,21
15.430.749,90
15.429.651,40
0,00
10.2- Ensino Fundamental
79.360.911,00
48.134.579,36
46.004.595,92
46.001.537,47
0,00
11- OUTRAS DESPESAS
53.343.114,62
46.777.555,58
44.896.219,09
44.361.056,40
0,00
11.1- Educação Infantil
161.523,59
143.961,50
143.961,50
143.961,50
0,00
11.1.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.1.2- Pré-escola
161.523,59
143.961,50
143.961,50
143.961,50
0,00
11.2- Ensino Fundamental
53.181.591,03
46.633.594,08
44.752.257,59
44.217.094,90
0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11)
161.395.483,29
111.465.536,15
106.331.564,91
105.792.245,27
0,00
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2021- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c) (d) (e)
(f)
(g)
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB
(Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (SEM
DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7
Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
(d) (e)
(f)
(g)
(h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
64.687.980,57 61.435.345,82 61.431.188,87 0,00
0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
64.845.515,85 63.165.611,09 63.165.611,09 0,00
0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
32.989.400,37 31.180.354,79 31.177.296,34 0,00
0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
9.230.950,46 7.633.036,99 7.096.775,80 0,00
0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas
na Educação Infantil
7.076.705,50 6.310.536,03 6.309.437,53 0,00
0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas
em Despesa de Capital
2.207.950,46 1.376.206,46 841.043,77 0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação
Infantil
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de
Capital
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
VALOR
APLICADO
APÓS O
PRIMEIRO
QUADRIMEST
RE
VALOR NÃO
APLICADO
(u)
(v)
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES
% APLICADO
(i) (j) (k)
(l)
102.781.968,80 61.435.345,82 61.435.345,82 41,84
4.423.954,54 6.310.536,03 6.310.536,03 71,32
1.327.186,36 1.376.206,46 1.376.206,46 15,55
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)3
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
VALOR NÃO APLICADO
VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE
% NÃO APLICADO
(m) (n) (o)
(p)
14.683.138,40
40.499.819,09
40.499.819,09
27,58
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício
Anterior)3
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR
VALOR NÃO APLICADO
NO EXERCÍCIO
ANTERIOR
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO ATÉ O PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
VALOR APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE QUE
INTEGRARÁ O LIMITE
CONSTITUCIONAL
(q)
(r)
(s)
(t)
(u)
(v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB
4.400.020,46
4.352.562,04
0,00
47.458,42
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
4.282.730,17
4.282.730,17
4.235.321,86
4.235.321,86
0,00
47.408,31
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT)
117.290,29
117.290,29
117.240,18
117.240,18
0,00
50,11
Continua 2/4
(q)
(r)
(s)
(t)
4.400.020,46
4.352.562,04
Continuação
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
24- EDUCAÇÃO INFANTIL
8.901.506,19
8.465.398,17
6.920.195,05
5.687.970,05
0,00
24.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.2- Pré-escola
8.901.506,19
8.465.398,17
6.920.195,05
5.687.970,05
0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL
31.647.884,81
21.133.380,41
15.485.428,62
12.902.240,34
0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)
40.549.391,00
29.598.778,58
22.405.623,67
18.590.210,39
0,00
89.806.556,62
55.368.242,97
0,00
0,00
0,00
34.438.313,65
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2021- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c) (d) (e)
(f)
(g)
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO
FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) +
L26(d ou e) + L23.1(t))
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h)
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 4 e 7
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac)
+ L34.2(ac))
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31))
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
% APLICADO
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
8.591.860,84 90.621,00 7.937.894,32 0,00 653.966,52
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
7.298.034,58
81.715,70
6.644.068,06
0,00
653.966,52
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
9.650,30
8.905,30
9.650,30
0,00
0,00
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF)
1.284.175,96
0,00
1.284.175,96
0,00
0,00
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE
APLICAÇÃO FINANCEIRA)
11.270.050,00 8.257.034,98
35.1- Salário-Educação
6.020.000,00
4.491.158,98
35.2- PDDE
0,00
0,00
35.3- PNAE
4.250.000,00
3.765.876,00
35.4- PNATE
699.000,00
0,00
35.5- Outras Transferências do FNDE
301.050,00
0,00
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
8.307.900,00
3.092.556,10
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
112.920,12
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 +
36 + 37 + 38 + 39 )
19.577.950,00 11.462.511,20
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
% APLICADO
(x) (w)
(y)
71.883.920,01 34.438.313,65
11,98
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8
SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS
RP CANCELADOS SALDO FINAL
(z) (aa)
(ab) (ac) (ad)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA Até o Bimestre
(a) (b)
36 + 37 + 38 + 39 )
19.577.950,00
11.462.511,20
Continua 3/4
Continuação
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
41- EDUCAÇÃO INFANTIL
4.446.018,30
3.120.206,57
2.799.382,82
1.580.163,61
0,00
41.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.2- Pré-escola
4.446.018,30
3.120.206,57
2.799.382,82
1.580.163,61
0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL
10.590.181,70
7.977.356,92
6.486.135,38
3.610.228,04
0,00
43- ENSINO MÉDIO
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44- ENSINO SUPERIOR
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45)
15.041.200,00 11.097.563,49 9.285.518,20 5.190.391,65 0,00
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)
216.986.074,29
152.161.878,22
138.022.706,78
129.572.847,31
0,00
47.1- Despesas Correntes
197.709.357,40
135.487.482,30
123.256.588,92
119.933.255,86
0,00
47.1.1- Pessoal Ativo
134.411.863,54
83.692.600,46
79.447.621,92
79.436.952,88
0,00
47.1.2- Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
6.718.901,34
5.781.462,43
5.781.462,43
5.069.738,14
0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes
56.578.592,52
46.013.419,41
38.027.504,57
35.426.564,84
0,00
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2021- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c) (d) (e)
(f)
(g)
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c) (d) (e)
(f)
(g)
47.1.4- Outras Despesas Correntes
56.578.592,52
46.013.419,41
38.027.504,57
35.426.564,84
0,00
47.2- Despesas de Capital
19.276.716,89
16.674.395,92
14.766.117,86
9.639.591,45
0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital
19.276.716,89
16.674.395,92
14.766.117,86
9.639.591,45
0,00
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
6.939.678,78
2.847.026,92
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
146.831.384,00
4.539.418,30
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
107.086.071,53
2.895.725,93
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
46.684.991,25
4.490.719,29
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES
27.196.155,57
0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
26.204.344,35
0,00
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
47.676.802,47
4.490.719,29
FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria Municipal das Finanças, em 29/11/2021 às 08:20 h.
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ae)
(af)
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.”
utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR
Contadora Controlador
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES
Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal
