MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO/2022- BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

ACIMA DA LINHA

PREVISÃO
ATUALIZADA

Até o Bimestre/2022

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS (a)

RECEITAS CORRENTES (I)

811.005.560,33

156.082.423,51

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

94.306.121,50

17.240.377,62

IPTU

29.573.500,00

2.202.773,15

ISS

33.614.500,00

5.787.101,84

ITBI

5.616.460,00

671.335,30

IRRF

16.551.942,00

6.982.229,83

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

8.949.719,50

1.596.937,50

Contribuições

16.113.925,00

2.194.608,12

Receita Patrimonial

4.265.953,00

2.621.907,32

Aplicações Financeiras (II)

3.491.378,00

2.620.466,21

Outras Receitas Patrimoniais

774.575,00

1.441,11

Transferências Correntes

634.613.403,83

124.886.516,88

Cota-Parte do FPM

99.876.889,20

24.350.437,40

Cota-Parte do ICMS

93.200.152,00

12.085.395,22

Cota-Parte do IPVA

11.939.280,00

6.185.221,49

Cota-Parte do ITR

19.039,20

3.092,67

Transferências da LC 87/1996

0,00

Transferências da LC 61/1989

457.463,20

49.042,49

Transferências do FUNDEB

192.283.187,22

42.871.745,94

Outras Transferências Correntes

236.837.393,01

39.341.581,67

Demais Receitas Correntes

61.706.157,00

9.139.013,57

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

Receitas Correntes Restantes

61.706.157,00

9.139.013,57

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

807.514.182,33

153.461.957,30

RECEITAS DE CAPITAL (V)

151.654.609,85

802.344,15

Operações de Crédito (VI)

105.000.000,00

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

Alienação de Bens

200.000,00

405.244,15

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

Outras Alienações de Bens

200.000,00

405.244,15

Transferências de Capital

46.354.609,85

397.100,00

Convênios

46.243.609,85

397.100,00

Outras Transferências de Capital

111.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

100.000,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

46.654.609,85

802.344,15

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

854.168.792,18

154.264.301,45

Continua 1/3

MUNICÍPIO DE SOBRAL

Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO/2022- BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

Até o Bimestre/2022

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS PAGOS (b)

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (XIII)

781.154.115,84

149.094.061,87

99.198.645,71

83.237.037,21

66.870.458,05

6.955.216,70

4.966.820,81

Pessoal e Encargos Sociais

320.832.419,36

55.023.018,98

39.883.557,11

39.746.120,12

46.229.832,71

212.662,17

115.810,64

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

5.078.000,00

282.152,15

245.794,44

132.152,15

61.412,64

0,00

Outras Despesas Correntes

455.243.696,48

93.788.890,74

59.069.294,16

43.358.764,94

20.579.212,70

6.742.554,53

4.851.010,17

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

776.076.115,84

148.811.909,72

98.952.851,27

83.104.885,06

66.809.045,41

6.955.216,70

4.966.820,81

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

180.485.357,07

20.958.803,89

7.361.944,21

4.516.049,67

2.270.858,79

2.065.342,45

1.099.576,88

Investimentos

179.594.857,07

20.753.803,89

7.175.627,99

4.329.733,45

2.270.858,79

2.065.342,45

1.099.576,88

Inversões Financeiras

500,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

0,00

Demais Inversões Financeiras

500,00

0,00

Amortização da Dívida (XX)

890.000,00

205.000,00

186.316,22

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

179.595.357,07

20.753.803,89

7.175.627,99

4.329.733,45

2.270.858,79

2.065.342,45

1.099.576,88

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

1.000.000,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

956.671.472,91

169.565.713,61

106.128.479,26

87.434.618,51

69.079.904,20

9.020.559,15

6.066.397,69

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

-8.316.618,95

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-67.983.670,00

Até o Bimestre/2022

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

2.620.466,21

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

245.794,44

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

-5.941.947,18

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-72.083.000,00

ABAIXO DA LINHA

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Até o 31/12/2021

Até o 28/02/2022

(a)

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

126.708.228,61

126.521.912,39

DEDUÇÕES (XXIX)

135.526.626,10

169.184.676,56

Disponibilidade de Caixa

135.526.626,10

169.184.676,56

Disponibilidade de Caixa Bruta

213.159.038,87

206.534.678,34

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

77.632.412,77

30.252.760,43

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

7.097.241,35

Demais Haveres Financeiros

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

-8.818.397,49

-42.662.764,17

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

33.844.366,68

Continua 2/3

MUNICÍPIO DE SOBRAL

Continuação

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO/2022- BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais

Até o Bimestre/2022

AJUSTE METODOLÓGICO

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

47.379.652,34

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XXXVIII)

7.593.338,48

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

-5.941.947,18

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)

-8.316.618,95

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria Municipal das Finanças, em 22/03/2022 às 08:20 h.

NOTA:

MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR

Contadora Controlador

ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES

Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal

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