MUNICÍPIO DE SOBRRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO/2024 - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
  EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO
  MAI/2023 JUN/2023 JUL/2023 AGO/2023 SET/2023 OUT/2023 NOV/2023
RECEITAS CORRENTES (I) 122.696.141,70 93.579.978,41 83.358.703,74 94.026.296,46 91.993.674,61 87.312.585,74 91.560.626,11
   Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 27.162.588,35 13.026.983,30 11.170.305,23 9.126.591,66 9.774.274,52 9.638.524,70 9.426.014,59
         IPTU 18.077.756,24 3.192.370,07 3.011.098,61 1.816.878,74 1.647.721,57 1.721.966,02 1.450.757,51
         ISS 3.673.162,73 3.880.200,57 3.580.586,25 3.680.535,07 3.603.415,10 4.124.638,03 3.808.102,66
         ITBI 343.412,79 426.654,29 431.480,44 468.047,90 402.562,85 744.339,57 646.940,67
         IRRF 4.123.005,42 4.723.961,12 3.339.785,43 2.310.808,08 3.273.783,84 2.222.934,35 2.714.033,24
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 945.251,17 803.797,25 807.354,50 850.321,87 846.791,16 824.646,73 806.180,51
    Contribuições 1.265.708,55 1.418.880,48 1.527.984,51 1.568.207,52 1.402.359,36 1.746.115,07 1.737.648,80
    Receita Patrimonial 1.877.582,58 1.851.640,86 1.661.813,69 1.658.948,25 1.548.918,51 1.488.637,99 1.129.839,81
         Rendimentos de Aplicação Financeira 1.874.908,70 1.836.565,67 1.648.165,37 1.654.844,93 1.542.395,27 1.478.281,50 1.123.604,11
         Outras Receitas Patrimoniais 2.673,88 15.075,19 13.648,32 4.103,32 6.523,24 10.356,49 6.235,70
    Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita de Serviços 4.545.548,30 4.641.501,33 4.745.104,98 5.099.887,61 4.795.551,35 5.294.544,05 4.945.125,91
    Transferências Correntes 85.439.497,03 70.891.230,13 63.389.156,34 75.084.161,27 73.018.060,45 67.783.297,30 72.625.515,53
         Cota-Parte do FPM 14.876.797,73 13.868.117,67 17.082.752,08 11.616.926,60 11.842.279,67 10.998.665,96 14.270.378,10
         Cota-Parte do ICMS 7.903.300,79 7.832.990,20 8.456.632,23 8.883.242,25 8.866.539,57 9.378.172,94 8.240.476,23
         Cota-Parte do IPVA 3.013.251,76 2.703.921,62 1.031.002,72 840.619,59 606.775,16 554.456,93 473.008,89
         Cota-Parte do ITR 297,82 163,81 710,15 105,93 4.933,48 12.129,26 591,29
         Transferências da LC 61/1989 24.072,07 30.017,24 27.271,62 24.274,45 31.459,76 35.144,71 28.796,70
         Transferências do FUNDEB 19.107.251,34 18.841.870,58 17.195.438,99 18.524.727,33 17.526.534,30 18.304.433,23 19.047.275,18
         Outras Transferências Correntes 40.514.525,52 27.614.149,01 19.595.348,55 35.194.265,12 34.139.538,51 28.500.294,27 30.564.989,14
    Outras Receitas Correntes 2.405.216,89 1.749.742,31 864.338,99 1.488.500,15 1.454.510,42 1.361.466,63 1.696.481,47
DEDUÇÕES (II) 5.163.544,04 4.887.042,08 3.919.743,56 4.295.591,45 3.932.414,02 4.203.409,65 4.610.390,40
    Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 5.163.544,04 4.887.042,08 3.919.743,56 4.295.591,45 3.932.414,02 4.203.409,65 4.610.390,40
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 117.532.597,66 88.692.936,33 79.438.960,18 89.730.705,01 88.061.260,59 83.109.176,09 86.950.235,71
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)     0,00 5.500.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 117.532.597,66 83.192.936,33 79.438.960,18 89.730.705,01 87.911.260,59 83.109.176,09 86.950.235,71
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)  e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)   1.272.480,00 1.275.120,00 1.277.760,00 1.272.480,00 1.275.120,00 1.254.000,00 1.248.720,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA  CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 116.260.117,66 81.917.816,33 78.161.200,18 88.458.225,01 86.636.140,59 81.855.176,09 85.701.515,71
Continua 1/2
MUNICÍPIO DE SOBRRAL Continuação
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO/2024 - BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais
ESPECIFICAÇÃO           (ÚLTIMOS PREVISÃO ATUALIZADA
  DEZ/2023 JAN/2024 FEV/2024 MAR/2024 ABR/2024 12 MESES) 2023
RECEITAS CORRENTES (I) 117.943.935,36 120.875.348,14 110.986.950,74 99.830.548,60 106.221.288,50 1.220.386.078,11 1.071.953.361,00
   Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.544.312,07 7.177.581,59 9.530.127,07 9.199.301,19 11.829.790,93 141.606.395,20 127.734.496,00
         IPTU 3.418.264,27 1.351.312,99 1.386.104,73 2.058.135,88 3.789.493,85 42.921.860,48 39.356.559,00
         ISS 4.281.939,77 3.386.600,94 4.131.406,91 3.098.076,86 3.973.217,26 45.221.882,15 39.770.140,00
         ITBI 435.063,47 382.888,15 397.441,07 376.341,23 391.164,05 5.446.336,48 5.244.597,00
         IRRF 5.593.740,29 1.048.179,71 2.457.804,27 3.028.540,46 2.746.170,80 37.582.747,01 32.627.000,00
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 815.304,27 1.008.599,80 1.157.370,09 638.206,76 929.744,97 10.433.569,08 10.736.200,00
    Contribuições 1.943.706,81 1.839.150,02 1.751.376,94 1.627.651,52 1.824.812,06 19.653.601,64 15.658.110,00
    Receita Patrimonial 1.038.209,54 13.316.645,18 1.383.966,07 1.111.260,78 1.821.969,76 29.889.433,02 20.979.539,00
         Rendimentos de Aplicação Financeira 1.033.384,40 1.112.134,17 1.371.233,85 1.104.741,16 1.812.183,99 17.592.443,12 20.889.373,00
         Outras Receitas Patrimoniais 4.825,14 12.204.511,01 12.732,22 6.519,62 9.785,77 12.296.989,90 90.166,00
    Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Receita de Serviços 5.279.428,72 5.761.235,10 5.889.403,54 5.769.821,48 6.348.015,11 63.115.167,48 54.759.157,00
    Transferências Correntes 93.130.346,65 91.412.397,19 90.550.692,77 81.213.982,82 82.893.956,61 947.432.294,09 837.657.015,00
         Cota-Parte do FPM 22.662.361,80 15.652.912,75 21.175.831,71 13.201.969,69 13.812.265,80 181.061.259,56 177.914.330,00
         Cota-Parte do ICMS 9.290.659,45 9.469.210,51 8.760.619,59 9.032.424,79 9.303.397,68 105.417.666,23 110.743.180,00
         Cota-Parte do IPVA 502.918,57 4.313.619,92 5.921.739,84 3.118.608,70 3.297.288,89 26.377.212,59 19.690.730,00
         Cota-Parte do ITR 1.128,89 824,03 320,48 322,43 828,13 22.355,70 4.500,00
         Transferências da LC 61/1989 31.350,69 22.469,73 23.369,74 27.455,17 23.743,22 329.425,10 450.000,00
         Transferências do FUNDEB 21.933.910,77 39.698.827,15 25.020.871,62 21.486.280,77 25.524.723,58 262.212.144,84 257.014.227,00
         Outras Transferências Correntes 38.708.016,48 22.254.533,10 29.647.939,79 34.346.921,27 30.931.709,31 372.012.230,07 271.840.048,00
    Outras Receitas Correntes 2.007.931,57 1.368.339,06 1.881.384,35 908.530,81 1.502.744,03 18.689.186,68 15.165.044,00
DEDUÇÕES (II) 5.641.064,87 5.891.867,35 7.176.376,21 5.076.096,08 5.287.504,69 60.085.044,40 58.562.088,00
    Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência  0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 5.641.064,87 5.891.867,35 7.176.376,21 5.076.096,08 5.287.504,69 60.085.044,40 58.562.088,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 112.302.870,49 114.983.480,79 103.810.574,53 94.754.452,52 100.933.783,81 1.160.301.033,71 1.013.391.273,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)     2.612.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.262.000,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) 109.690.870,49 114.983.480,79 103.810.574,53 94.754.452,52 100.933.783,81 1.152.039.033,71 1.013.391.273,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)  e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)   4.520.449,87 1.563.664,00 1.335.752,00 1.335.752,00 1.338.576,00 18.969.873,87 15.333.120,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA  CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI) 105.170.420,62 113.419.816,79 102.474.822,53 93.418.700,52 99.595.207,81 1.133.069.159,84 998.058.153,00
FONTE: Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria das Finanças, em em em 28/05/2024 às 9:30 h.
NOTA:
1 Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício Suplementar nº 1826 de 28/05/2024.
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE  FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR
Contadora Controlador
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES
Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal