MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Secretaria do Orçamento e Finanças

JANEIRO A DEZEMBRO/2019

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

19.782.850,45

28.495.221,37

27.122.919,08

36.607.940,07

Dívida Mobiliária

0,00

Dívida Contratual

3.082.063,34

12.606.563,98

12.046.391,41

19.907.152,96

Empréstimos

3.082.063,34

12.606.563,98

12.046.391,41

19.907.152,96

Internos

673.184,65

514.944,17

368.595,50

365.750,00

Externos

2.408.878,69

12.091.619,81

11.677.795,91

19.541.402,96

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

Financiamentos

0,00

Internos

0,00

Externos

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

0,00

De Tributos

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

Do FGTS

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

Outras Dívidas

16.700.787,11

15.888.657,39

15.076.527,67

16.700.787,11

DEDUÇÕES (II)

79.951.331,34

98.273.885,05

83.883.919,71

83.872.999,44

Disponibilidade de Caixa¹

79.951.331,34

98.273.885,05

83.883.919,71

83.872.999,44

Disponibilidade de Caixa Bruta

112.611.231,98

122.568.605,94

110.750.358,47

117.381.414,37

(-) Restos a Pagar Processados

32.659.900,64

24.294.720,89

26.866.438,76

33.508.414,93

Demais Haveres Financeiros

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II)

-60.168.480,89

-69.778.663,68

-56.761.000,63

-47.265.059,37

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

615.656.876,95

634.213.775,08

646.239.636,85

660.014.391,10

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

3,21

4,49

4,20

5,55

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

-9,77

-11,00

-8,78

-7,16

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

738.788.252,34

761.056.530,10

775.487.564,22

792.017.269,32

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%

664.909.427,11

684.950.877,09

697.938.807,80

712.815.542,39

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)²

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

FONTE: Sistema Gestor Municipal, Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 29/01/2020 às 11:57 h.

1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".

2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos"

NOTA:

IVO FERREIRA GOMES RICARDO SANTOS TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS

FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES

CONTROLADOR CONTADORA

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