MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2017
 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA  SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 21.078.865,32 20.110.016,66 18.656.131,27 20.184.967,17
    Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
    Dívida Contratual 4.623.313,18 4.466.594,24 3.824.838,57 3.484.180,06
        Empréstimos 4.623.313,18 4.466.594,24 3.824.838,57 3.484.180,06
            Internos 4.623.313,18 4.466.594,24 3.824.838,57 3.484.180,06
            Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
        Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
        Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
            Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
            Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
        Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
            De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
            De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
            De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
            Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
            Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
        Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
    Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
    Outras Dívidas 16.455.552,14 15.643.422,42 14.831.292,70 16.700.787,11
DEDUÇÕES (II) 72.493.453,54 131.181.752,61 126.520.825,30 92.624.756,56
    Disponibilidade de Caixa¹ 62.784.417,34 121.472.716,41 116.811.789,10 82.915.720,36
        Disponibilidade de Caixa Bruta 95.123.976,09 126.410.849,78 120.994.560,78 113.496.283,14
        (-) Restos a Pagar Processados 32.339.558,75 4.938.133,37 4.182.771,68 30.580.562,78
    Demais Haveres Financeiros 9.709.036,20 9.709.036,20 9.709.036,20 9.709.036,20
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) -51.414.588,22 -111.071.735,95 -107.864.694,03 -72.439.789,39
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 575.016.154,11 592.538.758,35 586.124.320,81 566.015.284,95
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 3,67 3,39 3,18 3,57
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) -8,94 -18,75 -18,40 -12,80
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 690.019.384,93 711.046.510,02 703.349.184,97 679.218.341,94
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% 621.017.446,44 639.941.859,02 633.014.266,47 611.296.507,75
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2017
 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000        
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2        
PASSIVO ATUARIAL        
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA        
DEPÓSITOS        
RP NÃO-PROCESSADOS         
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO        
FONTE: Sistema Gestor municipal, Unidade Responsável:  Secretaria do Orçamento e Financças, Data da reemissão: 10/09/2018 e hora de emissão 16:25 h  
1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".
2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos"
Nota:
                                       IVO FERREIRA GOMES                                                                                                                           RICARDO SANTOS TEIXEIRA 
                                       PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                SECRETÁRIO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS
                            SILVIA KATAOKA DE OLIVEIRA                                                                                              MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
         SECRETÁRIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO                                                                                            CONTADORA