MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretaria do Orçamento e Finanças
JANEIRO A DEZEMBRO/2020 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
ACIMA DA LINHA
  PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre/2020
RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS REALIZADAS                                                                                                                                                                                  (a)
 
RECEITAS CORRENTES (I) 665.803.951,90 748.628.641,20
    Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 76.598.000,00 72.171.191,77
         IPTU 21.153.000,00 18.820.381,40
         ISS 31.010.000,00 27.399.395,48
         ITBI 4.386.000,00 4.368.938,53
         IRRF 13.436.000,00 13.679.290,68
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 6.613.000,00 7.903.185,68
    Contribuições 12.736.391,00 11.399.221,65
    Receita Patrimonial  6.977.316,21 1.850.181,96
        Aplicações Financeiras (II) 5.963.316,21 1.757.823,84
        Outras Receitas Patrimoniais 1.014.000,00 92.358,12
    Transferências Correntes 525.678.560,90 612.193.851,13
         Cota-Parte do FPM 123.831.000,00 102.230.734,33
         Cota-Parte do ICMS 109.245.000,00 100.518.481,80
         Cota-Parte do IPVA 13.892.000,00 13.464.655,94
         Cota-Parte do ITR 23.000,00 17.284,85
         Transferências da LC 87/1996 1.000,00 0,00
         Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00
         Transferências do FUNDEB 128.000.000,00 134.080.539,00
         Outras Transferências Correntes 150.686.560,90 261.882.155,21
    Demais Receitas Correntes 43.813.683,79 51.014.194,69
        Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
        Receitas Correntes Restantes 43.813.683,79 51.014.194,69
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 659.840.635,69 746.870.817,36
RECEITAS DE CAPITAL (V) 108.980.860,54 59.537.341,98
    Operações de Crédito (VI) 58.259.199,57 36.273.509,63
    Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
    Alienação de Bens 1.000.000,00 1.445.505,21
         Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
         Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
        Outras Alienações de Bens 1.000.000,00 1.445.505,21
    Transferências de Capital 49.721.660,97   21.818.327,14
        Convênios 45.853.580,95 21.453.369,14
        Outras Transferências de Capital 3.868.080,02 364.958,00
    Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
        Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00
        Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 50.721.660,97 23.263.832,35
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL  (XII) = (IV + XI) 710.562.296,66           770.134.649,71
               
               
               
               
              Continua 1/3
Continuação
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 2
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretaria do Orçamento e Finanças
JANEIRO A DEZEMBRO/2020 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre/2020
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS
PAGAS                  (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS PAGOS                  (b)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS                     (c) 
DESPESAS CORRENTES (XIII) 711.514.649,43 687.843.297,77 677.431.287,75 654.153.709,92 21.767.523,59 5.616.586,64 5.536.996,20
    Pessoal e Encargos Sociais 274.101.024,97 265.847.119,32 264.520.486,50 261.252.590,57 5.902.128,85 24.065,05 24.065,05
    Juros e Encargos da Dívida (XIV) 2.140.907,00 2.063.937,95 2.063.937,95 2.055.688,46 0,00 0,00 0,00
    Outras Despesas Correntes 435.272.717,46 419.932.240,50 410.846.863,30 390.845.430,89 15.865.394,74 5.592.521,59 5.512.931,15
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 709.373.742,43 685.779.359,82 675.367.349,80 652.098.021,46 21.767.523,59 5.616.586,64 5.536.996,20
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 128.359.235,69 103.119.819,16 97.659.289,16 91.208.726,45 8.492.841,55 1.258.819,67 1.258.819,67
    Investimentos 124.693.706,39 102.673.819,16 97.230.669,09 90.780.106,38 8.492.841,55 1.258.819,67 1.258.819,67
    Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
        Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
        Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
        Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
        Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Amortização da Dívida (XX) 3.665.529,30 446.000,00 428.620,07 428.620,07 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 124.693.706,39 102.673.819,16 97.230.669,09 90.780.106,38 8.492.841,55 1.258.819,67 1.258.819,67
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 1.000.000,00          
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 835.067.448,82 788.453.178,98 772.598.018,89 742.878.127,84 30.260.365,14 6.875.406,31 6.795.815,87
     
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] -9.799.659,14
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -41.795.000,00
  Até o Bimestre/2020
JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)   1.757.823,84
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)             2.063.937,95
               
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) =  XXIV + (XXV - XXVI) -10.105.773,25
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -42.001.000,00
ABAIXO DA LINHA
  SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2019 Até o 31/12/2020
  (a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)       36.607.940,07   55.159.231,83
DEDUÇÕES (XXIX)   84.235.875,58 108.006.313,97
    Disponibilidade de Caixa   84.235.875,58 108.006.313,97
           Disponibilidade de Caixa Bruta   117.744.290,51 141.062.094,85
           (-) Restos a Pagar Processados (XXX)     33.508.414,93 33.055.780,88
    Demais Haveres Financeiros   0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)   -47.627.935,51 -52.847.082,14
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)       47.627.935,51     5.219.146,63
Continua 2/3
Continuação
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Secretaria do Orçamento e Finanças
JANEIRO A DEZEMBRO/2020 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
  Até o Bimestre/2020
AJUSTE METODOLÓGICO
 
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 452.634,05
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) -14.872.285,83
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)             -10.105.773,25
   
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) =  XXXIX - (XXV - XXVI)             -9.799.659,14
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
    Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
   Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 10.290.194,24
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria do Orçamento e Finanças, em 20/01/2021 às 08:20 h.
NOTA:
                                                                  IVO FERREIRA GOMES                                                                                                                                                RICARDO SANTOS TEIXEIRA
                                                                   PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                                   SECRETÁRIO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS
                                           FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR                                                                                                  MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
                                                                      CONTROLADOR                                                                                                                                                                CONTADORA
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