| MUNICÍPIO DE SOBRAL | |||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | |||
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | |||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||
| JANEIRO A AGOSTO/2016 | |||
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | ||
| No | Até o | ||
| Quadrimestre | Quadrimestre | ||
| de Referência | de Referência | ||
| (a) | |||
| SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) | 0,00 | 0,00 | |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 | |
| Interna | |||
| Externa | |||
| Contratual | 0,00 | 0,00 | |
| Interna | 0,00 | 0,00 | |
| Abertura de Crédito | |||
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 | |
| Derivadas de PPP | |||
| Demais Aquisições Financiadas | |||
| Antecipação de Receita | 0,00 | 0,00 | |
| Pela Venda a Termo de Bens e Serviços | |||
| Demais Antecipações de Receita | |||
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | |||
| Outras Operações de Crédito | |||
| Externa | |||
| <Tipo de operação> | |||
| NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) | 0,00 | 0,00 | |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 | |
| De Tributos | |||
| De Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | |
| Previdenciárias | |||
| Demais Contribuições Sociais | |||
| Do FGTS | |||
| Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial | |||
| Programa de Iluminação Pública – RELUZ | |||
| Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite | |||
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE | |
| A RCL | |||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | 496.003.734,54 | - | |
| OPERAÇÕES VEDADAS | |||
| Do Período de Referência (III) | |||
| De períodos Anteriores ao de Referência | |||
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) | 0,00 | ||
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 79.360.597,52 | 16,00% | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -14,40% | 71.424.537,77 | 14,40% | |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | |||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 34.720.261,41 | 7,00% | |
| TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) | 0,00 | ||
| FONTE: Sistema Gestor Municipal, Secretaria da Gestão, Data da emissão 26/09/2016 e hora de emissão 09:58h | |||
| 1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro. | |||
| 2 < Medidas Corretivas> | |||
| Notas: | |||
| JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO JOSÉ DJALMA GOMES | |||
| PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO INTERINO DA GESTÃO | |||
| FÁTIMA LÚCIA MARTINS DANTAS MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS | |||
| SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL CONTADORA | |||