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MUNICÍPIO DE
SOBRAL |
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RELATÓRIO DE
GESTÃO FISCAL |
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DEMONSTRATIVO
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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ORÇAMENTOS
FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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JANEIRO A
AGOSTO/2016 |
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RGF - ANEXO 4 (LRF, art.
55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
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R$ 1,00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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VALOR REALIZADO |
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No |
Até o |
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Quadrimestre |
Quadrimestre |
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de
Referência |
de Referência |
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(a) |
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) |
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0,00 |
0,00 |
Mobiliária |
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0,00 |
0,00 |
Interna |
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Externa |
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Contratual |
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0,00 |
0,00 |
Interna |
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0,00 |
0,00 |
Abertura de Crédito |
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Aquisição Financiada de Bens e
Arrendamento Mercantil Financeiro |
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0,00 |
0,00 |
Derivadas de PPP |
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Demais Aquisições Financiadas |
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Antecipação de Receita |
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0,00 |
0,00 |
Pela Venda a Termo de Bens e
Serviços |
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Demais Antecipações de
Receita |
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Assunção, Reconhecimento e
Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
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Outras Operações de Crédito |
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Externa |
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<Tipo de operação> |
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NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) |
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0,00 |
0,00 |
Parcelamentos de Dívidas |
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0,00 |
0,00 |
De Tributos |
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De Contribuições Sociais |
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0,00 |
0,00 |
Previdenciárias |
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Demais Contribuições Sociais |
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Do FGTS |
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Melhoria da Administração de Receitas e
da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial |
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Programa de Iluminação Pública – RELUZ |
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Outras Operações de Crédito Não Sujeitas
ao Limite |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE |
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A RCL |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
496.003.734,54 |
- |
OPERAÇÕES VEDADAS |
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Do Período de
Referência (III) |
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De períodos
Anteriores ao de Referência |
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TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) |
0,00 |
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LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
79.360.597,52 |
16,00% |
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)
-14,40% |
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71.424.537,77 |
14,40% |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
ORÇAMENTÁRIA |
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LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
34.720.261,41 |
7,00% |
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TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) |
0,00 |
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FONTE: Sistema Gestor Municipal, Secretaria da Gestão, Data da
emissão 26/09/2016 e hora de emissão 09:58h |
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1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas
pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas
no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro. |
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2 < Medidas Corretivas> |
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Notas: |
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JOSÉ CLODOVEU
DE ARRUDA COELHO NETO
JOSÉ DJALMA GOMES |
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO INTERINO DA GESTÃO |
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FÁTIMA
LÚCIA MARTINS DANTAS
MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS |
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
CONTADORA |
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