MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL              Secretaria Municipal das Finanças
JANEIRO A ABRIL/2021
 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
  DESPESAS EXECUTADAS
  (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS
  MAI/2020 JUN/2020 JUL/2020 AGO/2020 SET/2020 OUT/2020 NOV/2020 DEZ/2020
 
 
 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 21.998.640,75 28.074.371,09 23.091.867,46 23.454.463,45 24.604.690,94 22.497.961,21 23.049.222,56 42.693.223,20
    Pessoal Ativo 19.018.304,13 25.008.748,31 20.345.043,30 19.976.835,06 21.015.755,76 18.591.621,94 19.411.380,93 35.588.711,57
      Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 15.395.410,58 21.703.158,75 16.540.333,23 16.386.385,76 16.362.099,29 16.024.663,48 15.856.428,40 25.622.617,84
      Obrigações Patronais 3.622.893,55 3.305.589,56 3.804.710,07 3.590.449,30 4.653.656,47 2.566.958,46 3.554.952,53 9.966.093,73
    Pessoal Inativo e Pensionistas 80.740,55 111.633,41 79.590,55 78.513,47 78.347,77 77.274,43 78.242,77 121.536,47
      Aposentadorias, Reserva e Reformas 57.295,45 78.833,60 56.145,45 56.145,45 56.145,45 55.072,11 54.995,45 86.842,75
      Pensões 23.445,10 32.799,81 23.445,10 22.368,02 22.202,32 22.202,32 23.247,32 34.693,72
   Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 2.899.596,07 2.953.989,37 2.667.233,61 3.399.114,92 3.510.587,41 3.829.064,84 3.559.598,86 6.982.975,16
   Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente       0,00    
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)  137.219,82 63.316,94 284.294,76 220.287,11 128.235,39 292.662,04 192.362,72 367.969,76
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 137.219,82 63.316,94 284.294,76 220.287,11 128.235,39 292.662,04 192.362,72 367.969,76
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 21.861.420,93 28.011.054,15 22.807.572,70 23.234.176,34 24.476.455,55 22.205.299,17 22.856.859,84 42.325.253,44
   
  DESPESAS EXECUTADAS
  (Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS
  JAN/2021 FEV/2021 MAR/2021 ABR/2021 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) INSCRITAS EM
   RESTOS A PAGAR
  NÃO 
   PROCESSADOS (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 12.505.313,46 19.025.920,83 21.332.464,02 20.066.467,66   282.394.606,63 1.893.447,36
    Pessoal Ativo 12.430.312,36 15.132.312,77 17.586.137,08 16.389.753,31   240.494.916,52 1.326.632,82
      Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 12.430.312,36 12.518.282,87 14.563.104,07 13.526.484,44   196.929.281,07 1.326.632,82
      Obrigações Patronais 0,00 2.614.029,90 3.023.033,01 2.863.268,87   43.565.635,45 0,00
    Pessoal Inativo e Pensionistas 75.001,10 74.847,77 74.847,77 74.847,77   1.005.423,83 0,00
      Aposentadorias, Reserva e Reformas 52.848,78 52.695,45 52.695,45 52.695,45   712.410,84 0,00
      Pensões 22.152,32 22.152,32 22.152,32 22.152,32   293.012,99 0,00
   Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 3.818.760,29 3.671.479,17 3.601.866,58   40.894.266,28 566.814,54
   Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00          
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)  691.775,14 143.991,51 333.479,03 323.479,43   3.179.073,65 1.165.030,10
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 691.775,14 143.991,51 333.479,03 323.479,43   3.179.073,65 1.165.030,10
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00   0,00   0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 11.813.538,32 18.881.929,32 20.998.984,99 19.742.988,23   279.215.532,98   728.417,26
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MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL                 Secretaria Municipal das Finanças
JANEIRO A ABRIL/2021
 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)         759.629.242,61   -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)          1.428.000,00   -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)            800.000,00    
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)     757.401.242,61   -
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)         279.943.950,24   36,96
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)  408.996.671,01   54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)          388.546.837,46   51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)          368.097.003,91   48,60
FONTE: Sistema Gestor Municipal Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 25/05/2021 às 11:00 h.
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTA: O município não excedeu o limite da Despesa com Pessoal
Tabela 1.1
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
<Exercício em que o ente excedeu o limite> <Exercício do primeiro período seguinte> <Exercício do segundo período seguinte>
<Quadrimestre/Semestre> <Primeiro período seguinte> <Segundo período seguinte>
Limite  % DTP % Excedente Redutor mínimo de Limite % DTP Redutor Residual Limite % DTP
Máximo
      1/3 do Excedente          
(a) (b) (c) = (b-a) (d) = (1/3*c) (e) = (b-d) (f) (g) = (f-a) (h) = (a) (i)
                 
                 
Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.
                                                        MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES                                                                                                               FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR
                                                                                            Contadora                                                                                                                                                                                         Controlador                                                                                                                     
                                                       MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA                                                                                                                                         IVO FERREIRA GOMES     
                                                                      Secretária Municipal das Finanças                                                                                                                                                                Prefeito Municipal  
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