MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2023 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO


RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)


image


R$ 1,00


RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS


PREVISÃO INICIAL


PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

97.543.693,00

97.543.693,00

125.353.769,18

128,51

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

34.842.845,00

34.842.845,00

40.668.491,96

116,72

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

5.895.192,00

5.895.192,00

5.357.103,84

90,87

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

37.271.816,00

37.271.816,00

44.062.891,47

118,22

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

19.533.840,00

19.533.840,00

35.265.281,91

180,53

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

283.541.088,00

283.541.088,00

288.429.257,65

101,72

Cota-Parte FPM

159.631.588,00

159.631.588,00

160.102.346,50

100,29

Cota-Parte ITR

19.500,00

19.500,00

21.551,92

110,52

Cota-Parte IPVA

18.650.000,00

18.650.000,00

25.438.299,27

136,40

Cota-Parte ICMS

104.890.000,00

104.890.000,00

99.627.883,12

94,98

Cota-Parte IPI-Exportação

350.000,00

350.000,00

332.938,56

95,13

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

0,00

0,00

2.906.238,28

0,00

CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

381.084.781,00

381.084.781,00

413.783.026,83

108,58


DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

22.370.337,76

55.424.816,23

53.567.543,90

96,65

53.563.680,70

96,64

52.785.923,82

95,24

3.863,20

Despesas Correntes

22.181.237,81

54.452.553,20

52.595.280,87

96,59

52.591.417,67

96,58

51.813.660,79

95,15

3.863,20

Despesas de Capital

189.099,95

972.263,03

972.263,03

100,00

972.263,03

100,00

972.263,03

100,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

20.072.232,67

27.823.118,59

26.223.563,87

94,25

26.093.643,57

93,78

25.270.722,11

90,83

129.920,30

Despesas Correntes

19.594.232,67

27.416.971,41

25.865.085,65

94,34

25.738.565,35

93,88

24.944.060,16

90,98

126.520,30

Despesas de Capital

478.000,00

406.147,18

358.478,22

88,26

355.078,22

87,43

326.661,95

80,43

3.400,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

1.896.000,00

1.682.145,40

1.682.145,40

100,00

1.504.173,40

89,42

1.426.871,90

84,82

177.972,00

Despesas Correntes

1.896.000,00

1.682.145,40

1.682.145,40

100,00

1.504.173,40

89,42

1.426.871,90

84,82

177.972,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

14.000,00

393.006,36

383.045,25

97,47

383.045,25

97,47

372.161,69

94,70

0,00

Despesas Correntes

14.000,00

393.006,36

383.045,25

97,47

383.045,25

97,47

372.161,69

94,70

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

6.456.531,83

11.531.413,25

11.345.119,01

98,38

11.333.874,29

98,29

11.119.769,45

96,43

11.244,72

Despesas Correntes

6.426.531,83

11.531.413,25

11.345.119,01

98,38

11.333.874,29

98,29

11.119.769,45

96,43

11.244,72

Despesas de Capital

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

6.610.401,74

10.443.252,84

10.206.928,39

97,74

10.165.057,62

97,34

9.665.106,66

92,55

41.870,77

Despesas Correntes

6.497.401,74

10.443.252,84

10.206.928,39

97,74

10.165.057,62

97,34

9.665.106,66

92,55

41.870,77

Despesas de Capital

113.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

#DIV/0!

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

57.422.504,00

107.297.752,67

103.408.345,82

96,38

103.043.474,83

96,04

100.640.555,63

93,80

364.870,99

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

(d)

(e)

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

103.408.345,82

103.043.474,83

100.640.555,63

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

103.408.345,82

103.043.474,83

100.640.555,63

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

62.067.454,02

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

62.067.454,02

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

41.340.891,80

40.976.020,81

38.573.101,61

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00



PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI /

24,99

24,90




CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não

aplicado)1

(l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo final = XIXd)







0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)



0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)


0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR


EXERCÍCIO DO EMPENHO2


Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)


Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor

aplicado além do limite mínimo

(o) = (n - m), se < 0,

então (o) = 0


Total inscrito em RP no exercício

(p)

RPNP Inscritos

Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

q = (XIIId)

Valor inscrito

em RP considerado no Limite

(r) = (p - (o + q)) se < 0,

então (r) = (0)


Total de RP pagos

(s)


Total de RP a pagar (t)


Total de RP cancelados ou prescritos (u)


Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados

(v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2023

62.067.454,02

103.043.474,83

40.976.020,81

11.651.190,42

0,00

0,00

0,00


11.651.190,42


0,00

40.976.020,81

Empenhos de 2022

59.285.479,31

84.986.326,35

25.700.847,04

3.535.661,56

0,00

0,00

3.529.508,65


5.296,78


856,13

25.699.990,91

Empenhos de 2021

52.314.689,77

64.005.279,50

11.690.589,73

2.731.870,72

0,00

0,00

2.712.066,02


0,90


19.803,80

11.670.785,93

Empenhos de 2020

41.952.243,26

44.759.040,69

2.806.797,43

2.806.797,43

0,00

0,00

2.722.170,60


0,01


84.626,82

2.722.170,61

Empenhos de 2019 e anteriores

42.844.728,62

58.622.300,35

15.777.571,73

2.138.751,81

0,00

0,00

1.922.393,24


8.620,55


207.738,02

15.569.833,71


TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício

anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

0,00



CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo

do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

image


RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO


PREVISÃO INICIAL


PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS


Até o Bimestre (b)


% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

234.133.390,00

234.133.390,00

294.338.725,36

125,71

Proveniente da União

195.079.750,00

195.079.750,00

247.023.349,36

126,63

Proveniente dos Estados

39.053.640,00

39.053.640,00

47.315.376,00

121,15

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

(XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

1.358.422,00

1.358.422,00

3.984.864,09

293,35

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

235.491.812,00

235.491.812,00

298.323.589,45

126,68


DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO


DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS


DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

NO CÁLCULO DO MÍNIMO

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

40.290.100,23

56.403.185,25

55.557.087,78

98,50

55.484.725,92

98,37

51.843.205,28

91,92

72.361,86

Despesas Correntes

37.338.101,23

54.244.134,64

53.398.037,17

98,44

53.325.675,31

98,31

49.684.154,67

91,59

72.361,86

Despesas de Capital

2.951.999,00

2.159.050,61

2.159.050,61

100,00

2.159.050,61

100,00

2.159.050,61

100,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

202.120.039,79

245.549.334,18

244.554.726,47

99,59

242.369.318,92

98,70

239.696.548,84

97,62

2.185.407,55

Despesas Correntes

188.605.239,79

241.105.933,33

240.111.557,09

99,59

237.926.149,54

98,68

235.746.362,55

97,78

2.185.407,55

Despesas de Capital

13.514.800,00

4.443.400,85

4.443.169,38

99,99

4.443.169,38

99,99

3.950.186,29

88,90

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

1.376.049,77

866.565,83

866.559,30

100,00

866.559,30

100,00

667.446,10

77,02

0,00

Despesas Correntes

1.376.049,77

866.565,83

866.559,30

100,00

866.559,30

100,00

667.446,10

77,02

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

127.462,20

366.119,86

366.119,86

100,00

366.119,86

100,00

366.119,86

100,00

0,00

Despesas Correntes

127.462,20

366.119,86

366.119,86

100,00

366.119,86

100,00

366.119,86

100,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00


0,00


0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

4.226.711,01

5.604.677,93

5.592.028,21

99,77

5.592.028,21

99,77

5.486.958,32

97,90

0,00

Despesas Correntes

4.226.711,01

5.604.677,93

5.592.028,21

99,77

5.592.028,21

99,77

5.486.958,32

97,90

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00


0,00


0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00


0,00


0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

73.659,00

928.435,27

555.323,26

59,81

553.043,26

59,57

548.166,25

59,04

2.280,00

Despesas Correntes

43.659,00

819.682,01

553.043,26

67,47

553.043,26

67,47

548.166,25

66,88

0,00

Despesas de Capital

30.000,00

108.753,26

2.280,00

2,10

0,00

0,00

0,00

0,00

2.280,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

248.244.022,00

309.718.318,32

307.491.844,88

99,28

305.231.795,47

98,55

298.608.444,65

96,41

2.260.049,41


DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

62.660.437,99

111.828.001,48

109.124.631,68

97,58

109.048.406,62

97,51

104.629.129,10

93,56

76.225,06

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

222.192.272,46

273.372.452,77

270.778.290,34

99,05

268.462.962,49

98,20

264.967.270,95

96,93

76.225,06

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

3.272.049,77

2.548.711,23

2.548.704,70

100,00

2.370.732,70

93,02

2.094.318,00

82,17

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

141.462,20

759.126,22

749.165,11

98,69

749.165,11

98,69

738.281,55

97,25

2.315.327,85

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

10.683.242,84

17.136.091,18

16.937.147,22

98,84

16.925.902,50

98,77

16.606.727,77

96,91

2.311.927,85

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

33.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.400,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

6.684.060,74

11.371.688,11

10.762.251,65

94,64

10.718.100,88

94,25

10.213.272,91

89,81

177.972,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

305.666.526,00

417.016.070,99

410.900.190,70

98,53

408.275.270,30

97,90

399.249.000,28

95,74

2.624.920,40

FONTE: Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria das Finanças, em em 30/01/2024 às 9:30 h. Notas:

  1. Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

  2. Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

  3. Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício Suplementar nº 1748 de 30/01/2024.



MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE

Contadora


ANA PAULA PIRES DE ANDRADE

Secretária Executiva das Finanças


FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR

Controlador


IVO FERREIRA GOMES

Prefeito Municipal