MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO/2015 - JANEIRO E FEVEREIRO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITAS DO ENSINO

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(c) = (b/a)x100

1- RECEITA DE IMPOSTOS

40.414.326,55

5.378.142,09

13,31

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

5.806.375,15

290.879,45

5,01

1.1.1- IPTU

5.333.085,02

186.868,71

3,50

1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

1.1.3- Dívida Ativa do IPTU

473.290,13

104.010,74

21,98

1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

1.1.5- (–) Deduções da Receita do IPTU

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

3.113.180,02

362.328,83

11,64

1.2.1- ITBI

3.113.180,02

362.328,83

11,64

1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

1.2.3- Dívida Ativa do ITBI

1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITBI

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

23.510.953,00

3.499.955,52

14,89

1.3.1- ISS

20.236.820,79

2.995.311,21

14,80

1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

968.234,15

142.441,75

14,71

1.3.3- Dívida Ativa do ISS

2.305.898,06

362.202,56

15,71

1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

1.3.5- (–) Deduções da Receita do ISS

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

7.983.818,38

1.224.978,29

15,34

1.4.1- IRRF

7.983.818,38

1.224.978,29

15,34

1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

1.4.3- Dívida Ativa do IRRF

1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

1.5.1- ITR

1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

1.5.3- Dívida Ativa do ITR

1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR

1.5.5- (–) Deduções da Receita do ITR

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

192.766.225,46

34.165.168,19

17,72

2.1- Cota-Parte FPM

86.325.599,16

16.132.025,02

18,69

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

86.325.599,16

16.132.025,02

18,69

2.2- Cota-Parte ICMS

97.047.872,83

14.016.797,09

14,44

2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996

339.655,40

0,00

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

334.342,35

86.124,15

25,76

2.5- Cota-Parte ITR

22.848,81

3.850,58

16,85

2.6- Cota-Parte IPVA

8.695.906,91

3.926.371,35

45,15

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

233.180.552,01

39.543.310,28

16,96

MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO/2015 - JANEIRO E FEVEREIRO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(c) = (b/a)x100

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

9.021.985,90

1.921.289,83

21,30

5.1- Transferências do Salário-Educação

3.131.285,86

1.259.598,40

40,23

5.2- Transferências Diretas - PDDE

5.3- Transferências Diretas - PNAE

4.313.999,54

341.750,00

7,92

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

992.743,56

78.840,43

7,94

5.5- Outras Transferências do FNDE

583.956,94

241.101,00

41,29

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

7.726.199,89

1.494.289,59

19,34

6.1- Transferências de Convênios

7.726.199,89

1.494.289,59

19,34

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

16.748.185,79

3.415.579,42

20,39

FUNDEB

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS DO FUNDEB

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(c) = (b/a)x100

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

38.553.245,12

6.833.033,43

17,72

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

17.265.119,83

3.226.404,90

18,69

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

19.409.574,56

2.803.359,39

14,44

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)

67.931,08

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)

66.868,51

17.224,80

25,76

10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))

4.569,76

770,09

16,85

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)

1.739.181,38

785.274,25

45,15

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

60.701.596,90

63.593.198,08

12.840.854,24

20,19

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

60.701.596,90

12.773.883,98

21,04

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

2.891.601,18

66.970,26

2,32

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS⁶

DESPESAS DO FUNDEB

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(d)

(e)

(f) = (e/d)x100

(g)

(h) = (g/d)x100

(i)

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

58.771.665,00

8.475.791,53

14,42

7.412.682,36

12,61

13.1- Com Educação Infantil

10.979.021,00

1.744.128,52

15,89

1.644.088,83

14,97

13.2- Com Ensino Fundamental

43.500.000,00

6.311.663,01

14,51

5.418.836,92

12,46

13.3- Com Educação de Jovens e Adultos

4.292.644,00

420.000,00

9,78

349.756,61

8,15

14- OUTRAS DESPESAS

43.173.122,00

9.201.481,55

21,31

7.567.304,82

17,53

MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO/2015 - JANEIRO E FEVEREIRO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

14.1- Com Educação Infantil

25.643.996,00

6149521,82

23,98

5.478.976,74

21,37

14.2- Com Ensino Fundamental

13.477.172,00

3051959,73

22,65

2.088.328,08

15,50

14.3- Com Educação de Jovens e Adultos

4.051.954,00

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

101.944.787,00

17.677.273,08

17,34

14.979.987,18

14,69

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

16.1 - FUNDEB 60%

16.2 - FUNDEB 40%

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

17.1 - FUNDEB 60%

17.2 - FUNDEB 40%

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

14.979.987,18

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

7.412.682,36

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

7.567.304,82

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >²

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(c) = (b/a)x100

22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

58.295.138,25

9.885.827,57

16,96

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS⁶

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(d)

(e)

(f) = (e/d)x100

(g)

(h) = (g/d)x100

(i)

23- EDUCAÇÃO INFANTIL

38.495.764,00

7.902.565,18

20,53

7.124.390,84

18,51

23.1 - Creche

23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

23.2 - Pré-escola

38.495.764,00

7.902.565,18

20,53

7.124.390,84

18,51

23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

36.623.017,00

7.893.650,34

21,55

7.123.065,57

19,45

23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.872.747,00

8.914,84

0,48

1.325,27

0,07

24- ENSINO FUNDAMENTAL

103.185.661,79

15.390.095,60

14,91

12.364.914,75

11,98

24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

56.977.172,00

9.363.622,74

16,43

7.507.165,00

13,18

24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

46.208.489,79

6.026.472,86

13,04

4.857.749,75

10,51

25- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

8.491.204,00

420.000,00

4,95

349.756,61

4,12

25.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

8.344.598,00

420.000,00

5,03

349.756,61

4,19

25.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

146.606,00

26- ENSINO MÉDIO

2.310.061,00

402.944,24

17,44

402.944,24

17,44

27- ENSINO SUPERIOR

28- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

29- OUTRAS

3.170.000,00

1.251.072,51

39,47

632.815,55

19,96

30- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)

155.652.690,79

25.366.677,53

16,30

20.874.821,99

13,41

MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO/2015 - JANEIRO E FEVEREIRO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

31- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

12.773.883,98

32- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

12.773.883,98

33- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)

66.970,26

34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

35- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

36- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO⁴

37- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)

38- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36 + 37⁾⁶

12.840.854,24

39- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24 + 25) – (38))⁶

8.033.967,75

40- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE⁵ ((39) / (3) x 100) %⁶

20,31

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS⁶

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(d)

(e)

(f) = (e/d)x100

(g)

(h) = (g/d)x100

(i)

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

42- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

3.131.285,86

1.259.598,40

40,23

1.259.598,40

40,23

43- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

44- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

13.616.899,93

2.155.981,02

15,84

2.155.981,02

15,84

45- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44)

16.748.185,79

46- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (30 + 45)

47- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

47.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

47.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR

48- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

4.593.470,06

49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

19.606.917,41

50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

5.163.913,09

50.1 Orçamento do Exercício

50.2 Restos a Pagar

51- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

66.970,26

52- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

19.103.443,79

MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO/2015 - JANEIRO E FEVEREIRO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

FONTE: Sistema Gestor Municipal, Secretaria da Gestão, Data da emissão: 20/03/2015 e hora de emissão 10:34.

¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”

³ Caput do artigo 212 da CF/1988

⁴ Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

⁵ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

⁶ Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

⁷ Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO JOSÉ MARIA DE SOUSA ROZA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DE GESTÃO

FÁTIMA LÚCIA MARTINS DANTAS MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS

CONTROLADORA CONTADORA