MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2016
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO   VALOR REALIZADO
  No Até o 
  Quadrimestre Quadrimestre 
  de Referência de Referência
    (a)
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)   0,00 0,00
    Mobiliária   0,00 0,00
        Interna      
        Externa      
    Contratual   0,00 0,00
        Interna   0,00 0,00
            Abertura de Crédito      
            Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro   0,00 0,00
                Derivadas de PPP      
                Demais Aquisições Financiadas      
            Antecipação de Receita   0,00 0,00
                Pela Venda a Termo de Bens e Serviços      
                Demais Antecipações de Receita      
            Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)      
            Outras Operações de Crédito      
        Externa      
            <Tipo de operação>      
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)   0,00 0,00
    Parcelamentos de Dívidas   0,00 0,00
        De Tributos      
        De Contribuições Sociais   0,00 0,00
            Previdenciárias      
            Demais Contribuições Sociais      
        Do FGTS      
    Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial       
    Programa de Iluminação Pública – RELUZ      
    Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite      
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE
  A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 536.477.408,28 -
OPERAÇÕES VEDADAS     
  Do Período de Referência (III)      
  De períodos Anteriores ao de Referência      
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) 0,00  
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 85.836.385,60 16,00%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -14,40%   77.252.746,79 14,40%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA     
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 37.553.418,57 7,00%
       
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 0,00  
FONTE: Sistema Gestor Municipal, Secretaria da Gestão, Data da emissão 26/01/2017 e hora de emissão16:07h
1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.
2 < Medidas Corretivas>
Notas: 
                              JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO                                                                             JOSÉ DJALMA GOMES
                                           PREFEITO MUNICIPAL                                                                                             SECRETÁRIO INTERINO DA GESTÃO
                                    FÁTIMA LÚCIA MARTINS DANTAS                                                                            MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS
               SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                                                                          CONTADORA