| MUNICÍPIO DE SOBRAL | ||||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||||
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
| JANEIRO A DEZEMBRO/2016 | ||||
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 | |||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | |||
| No | Até o | |||
| Quadrimestre | Quadrimestre | |||
| de Referência | de Referência | |||
| (a) | ||||
| SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) | 0,00 | 0,00 | ||
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 | ||
| Interna | ||||
| Externa | ||||
| Contratual | 0,00 | 0,00 | ||
| Interna | 0,00 | 0,00 | ||
| Abertura de Crédito | ||||
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 | ||
| Derivadas de PPP | ||||
| Demais Aquisições Financiadas | ||||
| Antecipação de Receita | 0,00 | 0,00 | ||
| Pela Venda a Termo de Bens e Serviços | ||||
| Demais Antecipações de Receita | ||||
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | ||||
| Outras Operações de Crédito | ||||
| Externa | ||||
| <Tipo de operação> | ||||
| NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) | 0,00 | 0,00 | ||
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 | ||
| De Tributos | ||||
| De Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | ||
| Previdenciárias | ||||
| Demais Contribuições Sociais | ||||
| Do FGTS | ||||
| Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial | ||||
| Programa de Iluminação Pública – RELUZ | ||||
| Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite | ||||
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE | ||
| A RCL | ||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | 536.477.408,28 | - | ||
| OPERAÇÕES VEDADAS | ||||
| Do Período de Referência (III) | ||||
| De períodos Anteriores ao de Referência | ||||
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV)= (Ia + III) | 0,00 | |||
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 85.836.385,60 | 16,00% | ||
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) -14,40% | 77.252.746,79 | 14,40% | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | ||||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 37.553.418,57 | 7,00% | ||
| TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) | 0,00 | |||
| FONTE: Sistema Gestor Municipal, Secretaria da Gestão, Data da emissão 26/01/2017 e hora de emissão16:07h | ||||
| 1 Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro. | ||||
| 2 < Medidas Corretivas> | ||||
| Notas: | ||||
| JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO JOSÉ DJALMA GOMES | ||||
| PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO INTERINO DA GESTÃO | ||||
| FÁTIMA LÚCIA MARTINS DANTAS MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS | ||||
| SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL CONTADORA | ||||