MUNICÍPIO DE SOBRAL



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA



DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL



ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL



JANEIRO A DEZEMBRO/2023 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO



RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)


Em reais

ACIMA DA LINHA


RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2023

RECEITAS REALIZADAS

(a)

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

951.538.190,00

1.064.231.176,95

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

107.680.981,00

135.686.184,20

IPTU

34.842.845,00

40.668.491,96

ISS

37.271.816,00

44.062.891,47

ITBI

5.895.192,00

5.357.103,84

IRRF

19.533.840,00

35.265.281,91

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

10.137.288,00

10.332.415,02

Contribuições

14.830.520,00

18.313.055,60

Receita Patrimonial

18.178.701,00

19.363.428,08

Aplicações Financeiras (II)

18.135.667,00

19.275.364,54

Outras Receitas Patrimoniais

43.034,00

88.063,54

Transferências Correntes

742.172.282,00

810.859.390,20

Cota-Parte do FPM

144.584.601,00

143.770.810,98

Cota-Parte do ICMS

83.912.000,00

79.702.306,46

Cota-Parte do IPVA

14.920.000,00

20.350.639,19

Cota-Parte do ITR

15.600,00

17.241,67

Transferências da LC 61/1989

280.000,00

266.350,79

Transferências do FUNDEB

247.168.880,00

232.853.729,70

Outras Transferências Correntes

251.291.201,00

333.898.311,41

Demais Receitas Correntes

68.675.706,00

80.009.118,87

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

68.675.706,00

80.009.118,87

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]

933.402.523,00

1.044.955.812,41

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

112.093.951,00

74.896.858,11

Operações de Crédito (VIII)

62.500.000,00

42.067.075,71

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

200.000,00

1.437.356,04

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

200.000,00

1.437.356,04

Transferências de Capital

49.388.951,00

31.392.426,36

Convênios

45.905.151,00

26.153.221,62

Outras Transferências de Capital

3.483.800,00

5.239.204,74

Outras Receitas de Capital

5.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

5.000,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII

49.593.951,00

32.829.782,40

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

982.996.474,00

1.077.785.594,81

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

982.996.474,00

1.077.785.594,81

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Continuação

MUNICÍPIO DE SOBRAL








RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA








DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL








ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL








JANEIRO A DEZEMBRO/2023 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO








RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)







Em reais


DESPESAS PRIMÁRIAS


DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2023


DESPESAS EMPENHADAS


DESPESAS LIQUIDADAS


DESPESAS PAGAS

(a)

RESTOS A

PAGAR PROCESSADOS PAGOS

(b)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

PAGOS

(c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

1.077.935.466,61

1.046.697.453,61

1.039.161.983,95

1.006.341.317,63

42.192.268,72

3.988.848,10

3.964.803,58

Pessoal e Encargos Sociais

455.893.316,99

450.274.362,54

449.996.225,47

444.070.669,25

7.639.334,66

134.324,62

134.324,62

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

12.824.698,25

12.500.778,95

12.500.778,95

12.500.778,95

169.572,16

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

609.217.451,37

583.922.312,12

576.664.979,53

549.769.869,43

34.383.361,90

3.854.523,48

3.830.478,96

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

1.065.110.768,36

1.034.196.674,66

1.026.661.205,00

993.840.538,68

42.022.696,56

3.988.848,10

3.964.803,58

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

178.154.687,59

157.710.293,71

156.277.562,31

140.485.570,58

4.142.076,98

126.235,87

126.235,87

Investimentos

165.274.487,59

144.965.811,80

143.533.080,40

132.310.120,45

4.142.076,98

126.235,87

126.235,87

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

12.880.200,00

12.744.481,91

12.744.481,91

8.175.450,13

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV +

XXVI + XXVII)]

165.274.487,59

144.965.811,80

143.533.080,40

132.310.120,45

4.142.076,98

126.235,87

126.235,87

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)

1.000.000,00







DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

1.231.385.255,95

1.179.162.486,46

1.170.194.285,40

1.126.150.659,13

46.164.773,54

4.115.083,97

4.091.039,45

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

1.231.385.255,95

1.179.162.486,46

1.170.194.285,40

1.126.150.659,13

46.164.773,54

4.115.083,97

4.091.039,45



RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb +

XXXIIc)]

-98.620.877,31

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb +

XXXIIIc)]

-98.620.877,31


META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-56.458.207,00



JUROS NOMINAIS

Até o Bimestre/2023

VALOR INCORRIDO

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)







19.276.865,64

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)







12.500.778,95


RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

-91.844.790,62


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Continuação

MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2023 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO


RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais

ABAIXO DA LINHA


CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2022

Até 31/12/2023

(a)

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

175.730.397,37

210.895.156,04

DEDUÇÕES (XL)

122.016.469,06

57.365.448,85

Disponibilidade de Caixa

122.016.469,06

57.365.448,85

Disponibilidade de Caixa Bruta

178.757.517,05

116.816.578,17

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

49.013.633,74

51.315.017,33

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

7.727.414,25

8.136.111,99

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

53.713.928,31

153.529.707,19

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

-99.815.778,88



META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-57.530.907,00




AJUSTE METODOLÓGICO


Até o Bimestre/2023

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)


-2.301.383,59

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)


0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)


0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)


0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)


0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX)


10.272.371,85

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV -

XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

-91.844.790,62


RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

-98.620.877,31


INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

121.876.086,18

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

121.876.086,18

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

FONTE: Gestor - Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria Municipal das Finanças, em 30/01/2024 às 9:30 h. NOTA:

1 Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício Suplementar nº 1748 de 30/01/2024.


MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE FRANCISCO VALDO CÉZAR PINHEIRO JÚNIOR

Contadora Controlador


ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES

Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal

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