MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Secretaria do Orçamento e Finanças

JANEIRO A DEZEMBRO/2019

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

LIQUIDADAS

JAN/2019

FEV/2019

MAR/2019

ABR/2019

MAI/2019

JUN/2019

JUL/2019

AGO/2019

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

12.306.970,70

18.705.067,21

20.509.609,47

20.400.329,02

21.046.518,38

26.764.322,72

22.063.978,69

23.363.041,16

Pessoal Ativo

11.462.690,59

16.042.700,66

17.647.974,69

17.724.733,92

18.066.317,60

23.376.813,07

19.002.544,36

18.872.270,13

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

11.462.690,59

13.527.437,45

14.632.361,34

14.493.839,01

14.754.218,80

20.287.595,84

15.403.272,47

15.489.153,28

Obrigações Patronais

0,00

2.515.263,21

3.015.613,35

3.230.894,91

3.312.098,80

3.089.217,23

3.599.271,89

3.383.116,85

Benefícios Previdenciários

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

82.925,46

86.804,08

90.682,70

86.804,08

85.654,08

118.305,68

84.504,08

83.354,08

Aposentadorias, Reserva e Reformas

60.827,60

63.711,30

66.595,00

63.711,30

62.561,30

87.585,79

62.561,30

61.411,30

Pensões

22.097,86

23.092,78

24.087,70

23.092,78

30.719,89

21.942,78

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

761.354,65

2.575.562,47

2.770.952,08

2.588.791,02

2.894.546,70

3.269.203,97

2.976.930,25

4.407.416,95

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

179.251,49

272.668,09

336.219,46

358.436,76

566.428,50

297.361,51

530.037,34

812.271,49

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

179.251,49

272.668,09

336.219,46

358.436,76

566.428,50

297.361,51

530.037,34

812.271,49

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

12.127.719,21

18.432.399,12

20.173.390,01

20.041.892,26

20.480.089,88

26.466.961,21

21.533.941,35

22.550.769,67

DESPESAS EXECUTADAS

(Últimos 12 Meses)

DESPESA COM PESSOAL

LIQUIDADAS

SET/2019

OUT/2019

NOV/2019

DEZ/2019

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO

PROCESSADOS (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

20.951.166,22

21.407.874,74

22.243.871,38

42.959.282,19

272.722.031,88

1.677.320,16

Pessoal Ativo

18.298.215,14

17.885.884,40

18.181.964,96

37.534.712,70

234.096.822,22

36.119,04

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

14.973.650,20

14.578.621,94

14.884.374,90

27.599.228,93

192.086.444,75

36.119,04

Obrigações Patronais

3.324.564,94

3.307.262,46

3.297.590,06

9.935.483,77

42.010.377,47

0,00

Benefícios Previdenciários

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

83.354,08

82.320,72

134.311,04

1.102.374,16

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

61.411,30

60.261,30

59.111,30

94.578,11

804.326,90

0,00

Pensões

21.942,78

23.092,78

23.209,42

39.732,93

298.047,26

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

2.569.597,00

3.438.636,26

3.979.585,70

5.290.258,45

37.522.835,50

1.641.201,12

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

422.491,89

170.058,94

205.814,53

2.495.829,67

6.646.869,67

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

422.491,89

170.058,94

205.814,53

2.495.829,67

6.646.869,67

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

20.528.674,33

21.237.815,80

22.038.056,85

40.463.452,52

266.075.162,21

1.677.320,16

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MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Secretaria do Orçamento e Finanças

JANEIRO A DEZEMBRO/2019

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

660.014.391,10

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

0,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

660.014.391,10

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)

267.752.482,37

40,57

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

356.407.771,19

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

338.587.382,63

51,30

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

320.766.994,07

48,60

FONTE: Sistema Gestor Municipal Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 27/01/2020 às 10:26 h.

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

NOTA:

IVO FERREIRA GOMES RICARDO SANTOS TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS

FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES

CONTROLADOR CONTADORA

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