Continuação
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 16.498.413,19 3.139.245,99 11.146.915,16 2.212.252,04
Poder Executivo 16.460.303,28 3.139.245,99 11.109.657,66 2.211.399,63
Poder Legislativo 38.109,91 0,00 37.257,50 852,41
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 49.554.194,07 3.139.245,99 41.000.376,86 5.414.571,22
Valor Apurado
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 34.438.313,65 25% 11,98
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 61.435.345,82 70% 41,84
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 6.310.536,03 50% 71,32
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VVAT) em Despesa de Capital 1.376.206,46 15% 15,55
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
MUNICÍPIO DE SOBRAL
JANEIRO A OUTUBRO/2021- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Receitas da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
Valor apurado
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no Exercício
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 49.828.388,74 15% 17,63
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
NOTA:
Valor Apurado no Exercício Corrente
FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria Municipal das Finanças, em 29/11/2021 às 08:20 h.
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR
Contadora Controlador
SEM MOVIMENTO
Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre
Página 2/2
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES
Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal