MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL/2017
 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA  SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 21.078.865,32 20.110.016,66 0,00 0,00
    Dívida Mobiliária        
    Dívida Contratual 4.623.313,18 4.466.594,24 0,00 0,00
        Empréstimos 4.623.313,18 4.466.594,24 0,00 0,00
            Internos 4.623.313,18 4.466.594,24 0,00 0,00
            Externos        
        Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios        
        Financiamentos        
            Internos        
            Externos        
        Parcelamento e Renegociação de dívidas        
            De Tributos        
            De Contribuições Previdenciárias        
            De Demais Contribuições Sociais        
            Do FGTS        
            Com Instituição Não financeira        
        Demais Dívidas Contratuais        
    Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos        
    Outras Dívidas 16.455.552,14 15.643.422,42 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 72.493.453,54 131.181.752,61 0,00 0,00
    Disponibilidade de Caixa¹ 62.784.417,34 121.472.716,41 0,00 0,00
        Disponibilidade de Caixa Bruta 95.123.976,09 126.410.849,78 0,00 0,00
        (-) Restos a Pagar Processados 32.339.558,75 4.938.133,37 0,00 0,00
    Demais Haveres Financeiros 9.709.036,20 9.709.036,20 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 536.477.408,28 546.857.670,10 0,00 0,00
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 3,93 3,68 0,00 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120% 643.772.889,94 656.229.204,12 0,00 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% 579.395.600,94 590.606.283,71 0,00 0,00
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL/2017
 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000        
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2        
PASSIVO ATUARIAL        
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA        
DEPÓSITOS        
RP NÃO-PROCESSADOS         
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO        
FONTE: Sistema Gestor municipal, Unidade Responsável:  Secretaria do Orçamento e Financças, Data da emissão: 22/05/2017 e hora de emissão 15:47 h  
1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".
2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos"
Nota:
                                       IVO FERREIRA GOMES                                                                                                                           RICARDO SANTOS TEIXEIRA 
                                       PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                                SECRETÁRIO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS
                            SILVIA KATAOKA DE OLIVEIRA                                                                                              MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES
         SECRETÁRIA DA OUVIDORIA, CONTROLADORIA E GESTÃO                                                                                            CONTADORA