MUNICÍPIO DE SOBRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Secretaria do Orçamento e Finanças

JANEIRO A DEZEMBRO/2019 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

Previsão Inicial

731.956.920,00

Previsão Atualizada

731.956.920,00

Receitas Realizadas

715.833.960,63

Déficit Orçamentário

0,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

18.835.551,72

DESPESAS

Dotação Inicial

731.956.920,00

Créditos Adicionais

30.613.203,24

Dotação Atualizada

762.570.123,24

Despesas Empenhadas

714.574.256,49

Despesas Liquidadas

707.095.117,95

Despesas Pagas

677.661.290,71

Superávit Orçamentário

1.259.704,14

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

714.574.256,49

Despesas Liquidadas

707.095.117,95

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

660.014.391,10

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

Receitas Previdenciárias Realizadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas

Resultado Previdenciário

SEM MOVIMENTO

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

Receitas Previdenciárias Realizadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas

Resultado Previdenciário

Meta Fixada no

Resultado Apurado

% em Relação à Meta

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Anexo de Metas

Até o Bimestre

Fiscais da LDO

(a)

(b)

(b/a)

Resultado Primário - Acima da Linha

-55.252.000,00

-11.132.072,44

20,15

Resultado Nominal - Acima da Linha

47.308.576,95

-8.510.839,55

-17,99

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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JANEIRO A DEZEMBRO/2019 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento

Pagamento

Saldo

Até o Bimestre

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

32.320.078,10

2.465.357,97

25.805.763,03

4.048.957,10

Poder Executivo

32.314.906,20

2.460.186,07

25.805.763,03

4.048.957,10

Poder Legislativo

5.171,90

0,00

Poder Judiciário

0,00

Ministério Público

0,00

Defensoria Pública

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

12.145.569,34

5.280.498,77

6.721.497,43

143.573,14

Poder Executivo

12.105.652,29

5.279.934,71

6.682.144,44

143.573,14

Poder Legislativo

39.917,05

564,06

39.352,99

0,00

Poder Judiciário

0,00

Ministério Público

0,00

Defensoria Pública

0,00

TOTAL

44.465.647,44

7.745.856,74

32.527.260,46

4.192.530,24

Valor Apurado

Limites Constitucionais Anuais

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Até o Bimestre

% Mínimo a

% Aplicado Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

74.206.754,80

25%

25,98%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio

60%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

82.668.384,13

60%

61,00%

Complementação da União ao FUNDEB

R$4.500.000,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não realizado

Receita de Operação de Crédito

18.037.691,12

19.489.308,88

Despesa de Capital Líquida

74.926.462,00

18.351.730,17

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

SEM MOVIMENTO

Plano Financeiro

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

6.205.555,40

-5.391.555,40

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

4.541.019,46

1.664.535,94

Valor apurado

Limite Constitucional Anual

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Até o Bimestre

% Mínimo a

% Aplicado Até o Bimestre

Aplicar no Exercício

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

58.622.300,35

15%

20,52%

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Secretaria do Orçamento e Finanças

JANEIRO A DEZEMBRO/2019 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas / RCL (%)

SEM MOVIMENTO

FONTE: Sistema Gestor Municipal, Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças. Emissão: 29/01/2020 às 11:34 h.

NOTA:

IVO FERREIRA G OMES RICARDO SANTOS TEIXEIRA

PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DO ORÇAMENTO E FINANÇAS

FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES

CONTROLADOR CONTADORA