MUNICÍPIO DE SOBRRAL








RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA








DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA








ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL








JANEIRO A DEZEMBRO/2023 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO








RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)







Em Reais


ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

JAN/2023

FEV/2023

MAR/2023

ABR/2023

MAI/2023

JUN/2023

JUL/2023

RECEITAS CORRENTES (I)

89.991.798,65

88.004.578,20

84.537.127,54

73.711.581,57

122.696.141,70

93.579.978,41

83.358.703,74

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

6.406.682,15

8.497.530,77

9.454.310,06

7.458.066,80

27.162.588,35

13.026.983,30

11.170.305,23

IPTU

685.329,73

1.561.802,84

1.751.033,86

2.333.512,50

18.077.756,24

3.192.370,07

3.011.098,61

ISS

3.280.384,70

3.312.707,34

3.518.628,22

3.318.591,03

3.673.162,73

3.880.200,57

3.580.586,25

ITBI

291.074,43

386.109,80

466.261,18

315.156,45

343.412,79

426.654,29

431.480,44

IRRF

1.277.401,72

2.239.460,92

2.688.998,50

757.369,00

4.123.005,42

4.723.961,12

3.339.785,43

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

872.491,57

997.449,87

1.029.388,30

733.437,82

945.251,17

803.797,25

807.354,50

Contribuições

1.508.821,52

1.415.786,53

1.285.323,22

1.492.513,23

1.265.708,55

1.418.880,48

1.527.984,51

Receita Patrimonial

1.850.064,83

1.731.845,70

2.048.879,24

1.477.047,08

1.877.582,58

1.851.640,86

1.661.813,69

Rendimentos de Aplicação Financeira

1.840.723,78

1.723.299,95

2.046.326,11

1.474.365,85

1.874.908,70

1.836.565,67

1.648.165,37

Outras Receitas Patrimoniais

9.341,05

8.545,75

2.553,13

2.681,23

2.673,88

15.075,19

13.648,32

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

4.541.440,19

4.204.194,83

4.742.526,46

4.219.296,31

4.545.548,30

4.641.501,33

4.745.104,98

Transferências Correntes

74.710.731,20

70.203.602,41

64.665.819,67

57.603.823,36

85.439.497,03

70.891.230,13

63.389.156,34

Cota-Parte do FPM

14.263.285,68

19.202.614,99

11.714.424,98

13.393.243,51

14.876.797,73

13.868.117,67

17.082.752,08

Cota-Parte do ICMS

8.984.712,88

7.281.182,34

7.002.193,49

7.507.780,75

7.903.300,79

7.832.990,20

8.456.632,23

Cota-Parte do IPVA

4.186.297,00

5.305.613,03

3.248.269,61

2.972.164,39

3.013.251,76

2.703.921,62

1.031.002,72

Cota-Parte do ITR

268,56

569,08

554,57

99,08

297,82

163,81

710,15

Transferências da LC 61/1989

28.411,76

20.261,02

25.109,74

26.768,80

24.072,07

30.017,24

27.271,62

Transferências do FUNDEB

31.095.848,68

19.114.651,00

16.196.799,51

15.964.988,79

19.107.251,34

18.841.870,58

17.195.438,99

Outras Transferências Correntes

16.151.906,64

19.278.710,95

26.478.467,77

17.738.778,04

40.514.525,52

27.614.149,01

19.595.348,55

Outras Receitas Correntes

974.058,76

1.951.617,96

2.340.268,89

1.460.834,79

2.405.216,89

1.749.742,31

864.338,99

DEDUÇÕES (II)

5.492.595,14

6.361.934,25

4.398.110,43

4.780.011,25

5.163.544,04

4.887.042,08

3.919.743,56

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

5.492.595,14

6.361.934,25

4.398.110,43

4.780.011,25

5.163.544,04

4.887.042,08

3.919.743,56

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

84.499.203,51

81.642.643,95

80.139.017,11

68.931.570,32

117.532.597,66

88.692.936,33

79.438.960,18

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)


0,00


0,00


0,00


0,00


0,00


5.500.000,00


0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO

DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

84.499.203,51

81.642.643,95

80.139.017,11

68.931.570,32

117.532.597,66

83.192.936,33

79.438.960,18

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de

combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)


1.257.732,00


0,00


0,00


3.767.988,00


1.272.480,00


1.275.120,00


1.277.760,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS

LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)

83.241.471,51

81.642.643,95

80.139.017,11

65.163.582,32

116.260.117,66

81.917.816,33

78.161.200,18


Continua 1/2

image

MUNICÍPIO DE SOBRRAL Continuação

image

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/2023 - BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO


RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais

ESPECIFICAÇÃO


(ÚLTIMOS

PREVISÃO ATUALIZADA

AGO/2023

SET/2023

OUT/2023

NOV/2023

DEZ/2023

12 MESES)

2023

RECEITAS CORRENTES (I)

94.026.296,46

91.993.674,61

87.312.585,74

91.560.626,11

117.943.935,36

1.118.717.028,09

1.000.209.808,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

9.126.591,66

9.774.274,52

9.638.524,70

9.426.014,59

14.544.312,07

135.686.184,20

107.680.981,00

IPTU

1.816.878,74

1.647.721,57

1.721.966,02

1.450.757,51

3.418.264,27

40.668.491,96

34.842.845,00

ISS

3.680.535,07

3.603.415,10

4.124.638,03

3.808.102,66

4.281.939,77

44.062.891,47

37.271.816,00

ITBI

468.047,90

402.562,85

744.339,57

646.940,67

435.063,47

5.357.103,84

5.895.192,00

IRRF

2.310.808,08

3.273.783,84

2.222.934,35

2.714.033,24

5.593.740,29

35.265.281,91

19.533.840,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

850.321,87

846.791,16

824.646,73

806.180,51

815.304,27

10.332.415,02

10.137.288,00

Contribuições

1.568.207,52

1.402.359,36

1.746.115,07

1.737.648,80

1.943.706,81

18.313.055,60

14.830.520,00

Receita Patrimonial

1.658.948,25

1.548.918,51

1.488.637,99

1.129.839,81

1.038.209,54

19.363.428,08

18.178.701,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

1.654.844,93

1.542.395,27

1.478.281,50

1.123.604,11

1.033.384,40

19.276.865,64

18.140.699,00

Outras Receitas Patrimoniais

4.103,32

6.523,24

10.356,49

6.235,70

4.825,14

86.562,44

38.002,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

5.099.887,61

4.795.551,35

5.294.544,05

4.945.125,91

5.279.428,72

57.054.150,04

59.044.511,00

Transferências Correntes

75.084.161,27

73.018.060,45

67.783.297,30

72.625.515,53

93.130.346,65

868.545.241,34

790.880.500,00

Cota-Parte do FPM

11.616.926,60

11.842.279,67

10.998.665,96

14.270.378,10

22.662.361,80

175.791.848,77

168.510.919,00

Cota-Parte do ICMS

8.883.242,25

8.866.539,57

9.378.172,94

8.240.476,23

9.290.659,45

99.627.883,12

104.890.000,00

Cota-Parte do IPVA

840.619,59

606.775,16

554.456,93

473.008,89

502.918,57

25.438.299,27

18.650.000,00

Cota-Parte do ITR

105,93

4.933,48

12.129,26

591,29

1.128,89

21.551,92

19.500,00

Transferências da LC 61/1989

24.274,45

31.459,76

35.144,71

28.796,70

31.350,69

332.938,56

350.000,00

Transferências do FUNDEB

18.524.727,33

17.526.534,30

18.304.433,23

19.047.275,18

21.933.910,77

232.853.729,70

247.168.880,00

Outras Transferências Correntes

35.194.265,12

34.139.538,51

28.500.294,27

30.564.989,14

38.708.016,48

334.478.990,00

251.291.201,00

Outras Receitas Correntes

1.488.500,15

1.454.510,42

1.361.466,63

1.696.481,47

2.007.931,57

19.754.968,83

9.594.595,00

DEDUÇÕES (II)

4.295.591,45

3.932.414,02

4.203.409,65

4.610.390,40

5.641.064,87

57.685.851,14

48.708.218,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

4.295.591,45

3.932.414,02

4.203.409,65

4.610.390,40

5.641.064,87

57.685.851,14

48.708.218,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

89.730.705,01

88.061.260,59

83.109.176,09

86.950.235,71

112.302.870,49

1.061.031.176,95

951.501.590,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)


0,00


150.000,00


0,00


0,00


2.612.000,00


8.262.000,00


0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

89.730.705,01

87.911.260,59

83.109.176,09

86.950.235,71

109.690.870,49

1.052.769.176,95

951.501.590,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art.

166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)


1.272.480,00


1.275.120,00


1.254.000,00


1.248.720,00


4.520.449,87


18.421.849,87


178.739.952,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS

LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)

88.458.225,01

86.636.140,59

81.855.176,09

85.701.515,71

105.170.420,62

1.034.347.327,08

772.761.638,00

FONTE: Sistema Gestor Municipal SIAFIC, Secretaria das Finanças, em em em 30/01/2024 às 9:30 h. NOTA:

1 Publicação: www.transparencia.sobral.ce.gov.br e Diário Oficial do Municício Suplementar nº 1748 de 30/01/2024.


MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR

Contadora Controlador


ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES

Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal