insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0130/2020-SAUDE
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva de elevadores , instalados na Clínica Doutor Francisco Alves, unidade intervencionada pelo Município de Sobral para instalação de leitos destinados aos pacientes infectados pelo corona vírus
Data Assinatura
08/04/2020
Data Publicação
08/04/2020
Data Inicial
08/04/2020
Data Final
06/07/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
35.249.036/0001-98
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP008/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
08/04/2020
Valor Estimado
R$ 78.411,60
Valor Total
R$ 78.411,60
format_list_numbered Aditivos
Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
---|---|---|---|---|---|---|
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | JUSTIFICAR a necessidade de inclusão de dotação orçamentária ao Contrato nº 130/2020-SMS, referente a Dispensa de Licitação n°008/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva de elevadores, instalados na Clínica Doutor Francisco Alves, unidade intervencionada pelo município de Sobral para instalação de leitos destinados aos pacientes infectados pelo corona vírus (COVID-19) deste município, pelos fatos e fundamentos seguintes: Ocorre que, referidas dotações serão usadas para custeio das ações administrativas voltadas ao combate à pandemia causada pelo corona vírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 0130/2020 - (COVID-19) | 08/05/2020 | 08/05/2020 | 07/10/2020 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 07/10/2020 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Os serviços contratados pela Administração são essenciais ao atendimento da situação emergencial que se apresenta, tendo em vista que o regular funcionamento dos elevadores é essencial para o funcionamento das instalações da Clínica Doutor Francisco Alves, intervencionada pelo Decreto Municipal nº 2.377, de 20 de março de 2020. Ocorre que, como o referido contrato tem caráter de prestação de serviço contínuo e essencial, portanto, podendo ser prorrogado por igual período, pois trata-se de contrato de manutenção preventiva e corretiva para um equipamento destinado ao funcionamento de uma unidade de saúde, tendo em vista que seria inconveniente a suspensão das atividade de atendimento trazendo traumas na transição de um novo contrato. A renovação do presente contrato é mais do que justificável, diria até que é aconselhável posto que uma nova contratação apenas oneraria os cofres públicos, com procedimentos desnecessários. | 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0130/2020-SMS | 06/10/2020 | 08/10/2020 | 07/04/2021 | R$ 78.411,60 |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários. Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão. Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira. Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 07/04/2021 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente aos Pregões Eletrônicos de nº PE 138/2019, DP 014/2020, DP 008/2020, Tomada de Preço nº 073/2019, Tomada de Preço n° 001/2020,Tomada de Preço n° 043/2018, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 047/2020, PE 092/2020, PE 094/2020, PE 094/2020, DP 07/2018, DP 029/2019, DP 024/2019, DP 025/2019, DP 034/2018, DP 001/2018, DP 021/2019, DP 027/2019, DP 001/2020, DP 013/2018, DP 024/2018, DP 015/2019,DP 039/2018. Essa inclusão se deve em razão da mudança do Exercício Financeiro de ano 2020 para Exercício Financeiro ano 2021. Solicitamos ainda a alteração da cláusula décima terceira, tendo em vista que a servidora não se encontra mais no quadro de funcionários. Onde se lê: O município de Sobral, por intermédio da fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sra. Valdenice Rodrigues Mourão. Leia se: O município de Sobral, por intermédio do fiscal da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos, Sr. Jefferson Fernandes de Oliveira. Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | PORTARIA Nº 060/SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, inclusão de dotação e atualização de fiscalização. | 22/02/2021 | 22/02/2021 | 07/04/2021 | |
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos justifica-se pela inclusão e atualização da dotação orçamentária da Covid.19 para o ano de 2021. | APOSTILAMENTO DOTAÇÃO COVID -19 | 16/01/2021 | 17/01/2021 | 07/04/2021 | |
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos do Sistema de Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação para prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 0130/2020-SMS, pelo prazo de 90 dias, a parti da data 07/04/2021 a 07/07/2021 pelos motivos a seguir expostos: Considerando que já foi solicitado empenho, processo SPU: P145719/2021 aberto em 24 de março de 2021, e a necessidade de concluir o processo de pagamento, referente a essa solicitação, bem como em razão do interesse público haja vista haver demanda reprimida, considerando que por um determinado período de tempo não foi possível atender a população, devido a pandemia do Covid-19. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0130/2020SMS, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2020, cujo objeto Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva de elevadores, instalados na Clínica Doutor Francisco Alves, Unidade intervencionada pelo Município de Sobral para instalação de leitos destinados aos pacientes infectados pelo coronavírus (COVID-19). | 07/04/2021 | 08/04/2021 | 06/07/2021 | |
Registros: 7 | Total R$ 78.411,60 |
insert_drive_file Empenhos
Número | Secretaria | Data | Valor |
---|---|---|---|
26030016/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 26/03/2021 | R$ 18.239,90 |
24020003/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 24/02/2021 | R$ 3.458,90 |
18120031/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 18/12/2020 | R$ 2.900,00 |
27110011/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/11/2020 | R$ 2.700,00 |
21090021/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/09/2020 | R$ 1.350,00 |
28070014/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 28/07/2020 | R$ 3.588,64 |
21050003/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 21/05/2020 | R$ 25.580,00 |
Registros: 7 | Total R$ 57.817,44 |
attach_file
Anexos
Título | Tipo | Arquivo |
---|---|---|
0130/2020 -SMS | Contrato Principal | SMS_2020_0130-2020.pdf |
1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0130-2020.pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_2020_0130-2020.pdf |
PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
1º_ADITIVO_SMS_2020_0130-2020.pdf | Aditivo | 1º_ADITIVO_SMS_2020_0130-2020.pdf |
PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf | Aditivo | PORTARIA Nº 060-SMS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021..pdf |
PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA_066_2021_DOTAÇÃO_COVID.pdf |
2º_ADITIVO_SMS_2021_0130-2020..pdf | Aditivo | 2º_ADITIVO_SMS_2021_0130-2020..pdf |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Nota para Página: | Nota: |