MUNICÍPIO DE SOBRAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2016
 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA  SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 21.640.795,69 20.008.194,61 17.822.365,32 0,00
    Dívida Mobiliária        
    Dívida Contratual 8.389.195,63 7.531.038,72 6.157.339,15 0,00
       Interna 8.389.195,63 7.531.038,72 6.157.339,15  
       Externa        
    Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos        
    Outras Dívidas 13.251.600,06 12.477.155,89 11.665.026,17  
DEDUÇÕES (II)¹ 36.238.765,08 61.920.063,49 72.373.694,31 0,00
    Disponibilidade de Caixa Bruta 75.624.256,57 81.397.101,24 73.033.775,39  
    Demais Haveres Financeiros 743.638,94 9.543.518,71 9.543.518,71  
    (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 40.129.130,43 29.020.556,46 10.203.599,79  
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) -14.597.969,39 -41.911.868,88 -54.551.328,99 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 487.277.853,16 487.497.654,97 496.003.734,52  
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 4,44 4,10 3,59  
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) -3,00 -8,60 -11,00  
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -120% 584.733.423,79 584.997.185,96 595.204.481,42  
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% 526.260.081,41 526.497.467,37 535.684.033,28  
    61920063,49 72373694,31 0
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL  SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 8.389.195,63 7.531.038,72 6.157.339,15 0,00
DÍVIDA DE PPP (V)        
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
    De Tributos        
    De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
        Previdenciárias        
        Demais Contribuições Sociais        
    Do FGTS        
    Com Instituição Não Financeira        
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 8.389.195,63 7.531.038,72 6.157.339,15 0,00
    Interna 8.389.195,63 7.531.038,72 6.157.339,15  
    Externa        
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)        
       
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000        
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000        
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - - - -
DEPÓSITOS        
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES        
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO        
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2016
 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
    Passivo Atuarial        
    Demais Dívidas        
DEDUÇÕES (X)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
    Disponibilidade de Caixa Bruta         
    Investimentos        
    Demais Haveres Financeiros        
    (-) Restos a Pagar Processados        
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC         
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Gestor Municipal, Secretaria da Gestão, Data da emissão 26/09/2016 e hora de emissão 09:45H    
1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
Nota:
Tabela 2.1
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA            
<Exercício em que o ente excedeu o limite> <Exercício do primeiro período seguinte>  
<Quadrimestre/Semestre> <Primeiro período seguinte>  
Limite Máxímo  % DCL % Excedente Redutor mínimo de Limite % DCL
    25% do Excedente    
(a) (b) (c) = (b-a) (d) = (0,25*c) (e) = (b-d) (f)
           
             
             
<Exercício do segundo período seguinte>     <Exercício do terceiro período seguinte>  
<Segundo período seguinte>     <Terceiro período seguinte>  
Redutor Residual Limite % DCL Redutor Residual Limite % DCL  
             
(g) = (f-a) (h) = (e) (i) (j) = (i-a) (k) = (a) (l)  
             
             
             
             
             
             
             
MUNICÍPIO DE SOBRAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2016
 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
Tabela 2.2            
TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO            
  2001 2002
Exercício Financeiro 3º Quadrimestre Quadrimestre
  DCL Excedente² Redutor
% da DCL sobre a RCL            
% Limite de Endividamento    
  2003 2004
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre
 
% da DCL sobre a RCL            
% Limite de Endividamento    
  2005 2006
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre
 
% da DCL sobre a RCL            
% Limite de Endividamento    
  2007 2008
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre
 
% da DCL sobre a RCL            
% Limite de Endividamento    
           
           
2009 2010
Quadrimestre Quadrimestre
           
   
2011 2012
Quadrimestre Quadrimestre
           
   
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2016
 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
2013 2014
Quadrimestre Quadrimestre
           
   
2015 2016
Quadrimestre Quadrimestre
           
   
FONTE: Sistema Gestor Municipal, Secretaria da Gestão, Data da emissão: 26/09/2016 e hora de emissão 09:46h
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim
na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
Nota:
² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avos) a cada exercício financeiro. O valor da redução
anual, 1/15 (um quinze avos) do excedente, é apresentado na coluna Redutor.
                                                         JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO                                                                                   JOSÉ DJALMA GOMES
                                                                         PREFEITO MUNICIPAL                                                                                                      SECRETÁRIO INTERINO DA GESTÃO
                                                               FÁTIMA LÚCIA MARTINS DANTAS                                                                                 MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS
                                           SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL                                                                                  CONTADORA