| MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODER EXECUTIVO | ||||||||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||||||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||||
| JANEIRO A AGOSTO/2013 | ||||||||
| RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") | R$ 1,00 | |||||||
| DESPESAS EXECUTADAS | ||||||||
| (Últimos 12 Meses) | ||||||||
| DESPESA COM PESSOAL | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ||||||
| RESTOS A PAGAR | ||||||||
| NÃO | ||||||||
| PROCESSADOS | ||||||||
| (a) | (b) | |||||||
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 178.164.464,14 | 0,00 | ||||||
| Pessoal Ativo | 100.094.683,08 | |||||||
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 832.226,59 | |||||||
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) | 77.237.554,47 | |||||||
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) | 866.744,60 | 0,00 | ||||||
| Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 866.744,60 | |||||||
| Decorrentes de Decisão Judicial | ||||||||
| Despesas de Exercícios Anteriores | ||||||||
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | ||||||||
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 177.297.719,54 | 0,00 | ||||||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) | 177.297.719,54 | |||||||
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | |||||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) | 395.996.688,81 | |||||||
| % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 | 44,77 | |||||||
| LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% | 213.838.211,96 | |||||||
| LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30% | 203.146.301,36 | |||||||
| FONTE: Sistema Gestor, Unidade Responsável: Secretaria da Gestão, Data da emissão: 16/09/2013 e hora de emissão: 17:00h | ||||||||
| Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas | ||||||||
| inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas | ||||||||
| estão segregadas em: | ||||||||
| . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; | ||||||||
| . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, | ||||||||
| por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. | ||||||||
| MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODER EXECUTIVO | ||||||||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||||||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||||
| JANEIRO A AGOSTO/2013 | ||||||||
| RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") | R$ 1,00 | |||||||
| Tabela 1.3 | ||||||||
| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL | ||||||||
| <Exercício em que o ente excedeu o limite> | <Exercício do primeiro período seguinte> | <Exercício do segundo período seguinte> | ||||||
| <Quadrimestre> | <Primeiro período seguinte> | <Segundo período seguinte> | ||||||
| Limite | % DTP | % Excedente | Redutor mínimo de | Limite | % DTP | Redutor Residual | Limite | % DTP |
| Máximo | ||||||||
| 1/3 do Excedente | ||||||||
| (a) | (b) | (c) = (b-a) | (d) = (1/3*c) | (e) = (b-d) | (f) | (g) = (f-a) | (h) = (a) | (i) |
| Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal. | ||||||||
| JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO JOSÉ MARIA DE SOUZA ROSA MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS | ||||||||
| PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DE GESTÃO CONTADORA | ||||||||