MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2021
 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)        
   Em Operações de Crédito Externas        
   Em Operações de Crédito Internas        
AOS MUNICÍPIOS (II)        
   Em Operações de Crédito Externas         
   Em Operações de Crédito Internas   SEM MOVIMENTO  
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)        
   Em Operações de Crédito Externas        
   Em Operações de Crédito Internas        
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)        
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)        
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)        
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais  (art. 166-A, § 1º,  da CF)  (VII)        
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)        
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)        
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%        
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,80 %        
       
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DOS ESTADOS (VII)        
    Em Garantia às operações de Crédito Externas        
    Em Garantia às operações de Crédito Internas        
DOS MUNICÍPIOS (VIII)        
    Em Garantia às operações de Crédito Externas   SEM MOVIMENTO  
    Em Garantia às operações de Crédito Internas        
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)        
    Em Garantia às operações de Crédito Externas        
    Em Garantia às operações de Crédito Internas        
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)        
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)        
MEDIDAS CORRETIVAS:        
FONTE: Sistema Gestor Municipal, Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão:  27/09/2021 às 11:00 h.
NOTA:
                                       MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES                                                                                                          FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR FRANCISCO VALDO CÉZAR PINHEIRO JÚNIOR
Contadora Controlador
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES
Secretária Executiva Prefeito Municipal