MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2013
 RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")                       R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA  SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)   34.401.129,02     31.909.209,36     29.741.315,78        
    Dívida Mobiliária                        
    Dívida Contratual   15.416.393,73     13.923.336,31     12.470.419,70        
       Interna   15.416.393,73     13.923.336,31     12.470.419,70        
       Externa                        
    Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos                        
    Outras Dívidas   18.984.735,29     17.985.873,05     17.270.896,08        
DEDUÇÕES (II)¹   36.876.142,92     61.068.886,17     65.499.643,94        
    Disponibilidade de Caixa Bruta   59.835.265,12     69.133.937,34     72.206.197,29        
    Demais Haveres Financeiros   207.269,56     617.990,61     617.990,61        
    (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)   23.166.391,76     8.683.041,78     7.324.543,96        
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)   -2.475.013,90     -29.159.676,81     -35.758.328,16        
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL   367.423.861,77     379.858.644,30     395.996.688,81        
% da DC sobre a RCL (I/RCL)   9,36     8,40     7,51        
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)   -0,67     -7,68     -9,02        
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%   440.908.634,12     455.830.373,16     475.196.026,57        
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL  SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)   18.984.735,29     17.985.873,05     17.270.896,08        
DÍVIDA DE PPP (V)                        
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)   18.984.735,29     17.985.873,05     17.270.896,08        
    De Tributos                        
    De Contribuições Sociais   18.984.735,29     17.985.873,05     17.270.896,08        
        Previdenciárias   18.984.735,29     17.985.873,05     17.270.896,08        
        Demais Contribuições Sociais                        
    Do FGTS                        
    Com Instituição Não Financeira                        
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)                        
    Interna                        
    Externa                        
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)                        
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000                        
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA                        
DEPÓSITOS                        
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES                        
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO                        
                         
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DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2013
 RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")                       R$ 1,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)                        
    Passivo Atuarial                        
    Demais Dívidas                        
DEDUÇÕES (X)¹                        
Disponibilidade de Caixa Bruta                         
    Investimentos                        
    Demais Haveres Financeiros                        
    (-) Restos a Pagar Processados                        
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC                         
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)                        
FONTE: Sistema Gestor, Unidade Responsável: Secretaria da Gestão, Data da emissão: 16/09/2013 e hora de emissão: 17:00h                        
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na
linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
Nota:                        
 
TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO
  2001 2002 2003 2004
Exercício Financeiro 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
  DCL Excedente² Redutor
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
  2005 2006 2007 2008
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
 
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
  2009 2010 2011 2012
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
 
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO/2013
 RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")                       R$ 1,00
  2013 2014 2015 2016
Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
 
% da DCL sobre a RCL                        
% Limite de Endividamento        
FONTE: Sistema Gestor, Unidade Responsável: Secretaria da Gestão, Data da emissão:16/09/2013 e hora de emissão: 17:00h                        
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim
na linha da “Insuficiência Financeira”, das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
Nota:
² O excedente em relação ao limite apurado ao final do exercício de 2001 deverá ser reduzido, no mínimo, à proporção de 1/15 (um quinze avos) a cada exercício financeiro. O valor da redução
anual, 1/15 (um quinze avos) do excedente, é apresentado na coluna Redutor.
                      JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO                      JOSÉ MARIA DE SOUZA ROSA                              MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS
                                                 PREFEITO MUNICIPAL                                          SECRETÁRIO DE GESTÃO                                                                CONTADORA