MUNICÍPIO DE SOBRAL 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2021
 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA  SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 55.159.231,83 72.352.138,98 92.909.364,46 126.034.864,45
    Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
    Dívida Contratual 55.159.231,83 72.352.138,98 92.909.364,46 126.034.864,45
        Empréstimos 55.159.231,83 72.352.138,98 92.909.364,46 126.034.864,45
            Internos 2.109.337,88 2.191.445,90 7.949.671,38 14.215.073,33
            Externos 53.049.893,95 70.160.693,08 84.959.693,08 111.819.791,12
        Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
        Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
            Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
            Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
        Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
            De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
            De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
            De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
            Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
            Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
        Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
    Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
    Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 108.006.313,97 165.415.500,47 191.102.294,08 135.526.626,10
    Disponibilidade de Caixa¹ 108.006.313,97 165.415.500,47 191.102.294,08 135.526.626,10
        Disponibilidade de Caixa Bruta 141.062.094,85 184.108.998,23 220.768.400,23 213.159.038,87
        (-) Restos a Pagar Processados 33.055.780,88 18.693.497,76 29.666.106,15 77.632.412,77
    Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) -52.847.082,14 -93.063.361,49 -98.192.929,62 -9.491.761,65
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 748.450.960,66 759.629.242,61 767.356.261,28 825.133.225,46
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)  (V) 11.571.071,39 1.428.000,00 3.350.000,00 4.950.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 736.879.889,27 758.201.242,61 764.006.261,28 820.183.225,46
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 7,49 9,54 12,16 15,37
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) -7,17 -12,27 -12,85 -1,16
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120 % 884.255.867,12 909.841.491,13 916.807.513,54 984.219.870,55
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108% 795.830.280,41 818.857.342,02 825.126.762,18 885.797.883,50
Continua 1/2
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Continuação
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2021
 RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 673.364,16 673.364,16 673.364,16 673.364,16
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS  16.498.413,19 5.023.132,84 3.108.123,12 15.909.999,67
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema Gestor Municipal Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 26/01/2022 às 11:00 h.
1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “Insuficiência Financeira”, no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".
2. Refere-se aos precatórios psteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos"
NOTA:
MARIA JEANE MENECAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CÉZAR PINHEIRO JÚNIOR
Contadora Controlador
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES
Secretária Executiva Prefeito Municipal
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