MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2022- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS        
  Previsão Inicial    962.660.173,18
  Previsão Atualizada    962.660.173,18
  Receitas Realizadas    842.871.992,74
  Déficit Orçamentário   0,00
  Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)   58.251.797,20
DESPESAS    
  Dotação Inicial   962.660.173,18
  Dotação Atualizada   1.068.096.342,24
  Despesas Empenhadas   894.927.583,28
  Despesas Liquidadas   808.314.157,96
  Despesas Pagas   769.474.925,27
  Superávit Orçamentário       34.557.834,78
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas       894.927.583,28
Despesas Liquidadas       808.314.157,96
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida       958.157.930,22
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       951.616.197,22
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal       948.250.386,22
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
    Receitas Previdenciárias Realizadas  
    Despesas Previdenciárias Empenhadas    
    Despesas Previdenciárias Liquidadas  
    Despesas Previdenciárias Pagas    
    Resultado Previdenciário  
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
    Receitas Previdenciárias Realizadas SEM MOVIMENTO
    Despesas Previdenciárias Empenhadas  
    Despesas Previdenciárias Liquidadas  
    Despesas Previdenciárias Pagas    
    Resultado Previdenciário    
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas    
    Receitas Realizadas    
    Despesas Empenhadas    
    Despesas Liquidadas    
    Despesas Pagas    
    Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares        
MUNICÍPIO DE SOBRAL Continuação
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JANEIRO A OUTUBRO/2022- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
  Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo de Metas Até o Bimestre    
  Fiscais da LDO      
  (a) (b) (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha  -67.983.670,00 -41.187.781,48   60,58%
Resultado Nominal - Acima da Linha  -72.083.000,00 -26.110.165,72   36,22%
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo 
  Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 77.632.412,77 0,00 74.679.369,35 2.953.043,42
        Poder Executivo 77.632.412,77 0,00 74.679.369,35 2.953.043,42
        Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
        Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
        Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
        Defensoria Pública  0,00 0,00 0,00 0,00
    RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 15.909.999,67 1.092.463,99 11.998.592,29 2.818.943,39
        Poder Executivo 15.838.531,11 1.092.463,99 11.927.123,74 2.818.943,38
        Poder Legislativo 71.468,56 0,00 71.468,55 0,01
        Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
        Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
        Defensoria Pública  0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 93.542.412,44 1.092.463,99 86.677.961,64 5.771.986,81
  Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
    Aplicar no Exercício    
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 64.875.786,08 25%   19,45
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 129.793.051,06 70%   68,21
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil  21.758.147,41 50%   64,45
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VVAT) em Despesa de Capital 4.494.788,56 15%   16,22
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito   0,00   0,00
Despesa de Capital Líquida   0,00   0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)        
    Receitas Previdenciárias        
    Despesas Previdenciárias        
    Resultado Previdenciário        
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) SEM MOVIMENTO
    Receitas Previdenciárias        
    Despesas Previdenciárias        
    Resultado Previdenciário        
Pensões e Inativos Militares        
    Receitas de Contribuições        
    Despesas com Pensões e Inativos        
    Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares        
MUNICÍPIO DE SOBRAL Continuação
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO/2022- BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos   0,00   0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos   0,00   0,00
  Valor apurado Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
    Aplicar no Exercício    
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 63.399.183,20 15%   19,46
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE  PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)         
FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria Municipal das Finanças, em 25/11/2022 às 08:20 h.
NOTA:
MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JUNIOR
Contadora Controlador
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES
Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal
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