MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2021- BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS        
  Previsão Inicial    823.910.800,00
  Previsão Atualizada    823.910.800,00
  Receitas Realizadas    916.410.536,41
  Déficit Orçamentário   0,00
  Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)   27.612.487,31
DESPESAS    
  Dotação Inicial   823.910.800,00
  Dotação Atualizada   926.771.814,45
  Despesas Empenhadas   892.585.698,56
  Despesas Liquidadas   878.479.852,37
  Despesas Pagas   804.142.168,41
  Superávit Orçamentário       23.824.837,85
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas       892.585.698,56
Despesas Liquidadas       878.479.852,37
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida       825.133.225,46
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento       820.183.225,46
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal       819.515.196,46
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO  
    Receitas Previdenciárias Realizadas  
    Despesas Previdenciárias Empenhadas    
    Despesas Previdenciárias Liquidadas SEM MOVIMENTO
    Resultado Previdenciário  
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO  
    Receitas Previdenciárias Realizadas  
    Despesas Previdenciárias Empenhadas    
    Despesas Previdenciárias Liquidadas  
    Resultado Previdenciário  
  Meta Fixada no Resultado Apurado % em Relação à Meta
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Anexo de Metas Até o Bimestre    
  Fiscais da LDO      
  (a) (b) (b/a)
Resultado Primário - Acima da Linha  -63.865.419,00 -3.041.385,93   4,76
Resultado Nominal - Acima da Linha  -62.929.408,00 581.431,53   -0,92
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo 
  Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 33.055.780,88 850,00 29.878.942,54 3.175.988,34
        Poder Executivo 33.035.435,95 0,00 29.859.447,61 3.175.988,34
        Poder Legislativo 20.344,93 850,00 19.494,93 0,00
        Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
        Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
        Defensoria Pública  0,00 0,00 0,00 0,00
Continua 1/2
MUNICÍPIO DE SOBRAL Continuação
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2021- BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
    RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 16.498.413,19 3.428.604,08 11.146.915,16 1.922.893,95
        Poder Executivo 16.460.303,28 3.427.751,67 11.109.657,66 1.922.893,95
        Poder Legislativo 38.109,91 852,41 37.257,50 0,00
        Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
        Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
        Defensoria Pública  0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 49.554.194,07 3.429.454,08 41.025.857,70 5.098.882,29
  Valor Apurado Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
    Aplicar no Exercício    
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 93.561.937,58 25%   26,05
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 130.334.936,86 70%   70,07
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil  11.585.351,18 50%   84,32
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VVAT) em Despesa de Capital 2.207.950,46 15%   16,07
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito   72.015.097,54   -5.151.097,54
Despesa de Capital Líquida   116.282.560,07   9.237.253,26
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Plano Previdenciário        
    Receitas Previdenciárias        
    Despesas Previdenciárias        
    Resultado Previdenciário   SEM MOVIMENTO  
Plano Financeiro        
    Receitas Previdenciárias        
    Despesas Previdenciárias        
    Resultado Previdenciário        
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos   0,00   0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos   0,00   0,00
  Valor apurado Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado Até o Bimestre
    Aplicar no Exercício    
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 64.005.279,50 15%   18,35
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE  PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)         
FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria Municipal das Finanças, em 26/01/2022 às 08:20 h.
NOTA:
                        MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES                                                   FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR
                                                       Contadora                                                                                                                               Controlador
                                    ANA PAULA PIRES DE ANDRADE                                                                                            IVO FERREIRA GOMES
                                     Secretária Executiva das Finanças                                                                                                        Prefeito Municipal                                                                                                              
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