MUNICÍPIO DE SOBRAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2021- BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
ACIMA DA LINHA
  PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre/2021
RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS REALIZADAS                                                                                                                                                                                  (a)
 
RECEITAS CORRENTES (I) 724.625.884,00 825.133.225,46
    Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 83.791.695,00 95.510.705,14
         IPTU 22.814.660,00 31.310.515,87
         ISS 30.595.500,00 35.435.921,91
         ITBI 5.112.035,00 6.333.240,52
         IRRF 16.590.000,00 14.259.388,70
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.679.500,00 8.171.638,14
    Contribuições 14.660.439,00 12.221.660,41
    Receita Patrimonial  3.317.400,00 6.238.094,65
        Aplicações Financeiras (II) 2.785.800,00 6.185.606,86
        Outras Receitas Patrimoniais 531.600,00 52.487,79
    Transferências Correntes 558.524.876,79 657.960.312,73
         Cota-Parte do FPM 83.615.280,00 100.688.065,60
         Cota-Parte do ICMS 86.869.680,00 96.180.553,78
         Cota-Parte do IPVA 11.128.320,00 11.828.156,44
         Cota-Parte do ITR 16.080,00 23.594,98
         Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00
         Transferências da LC 61/1989 320.000,00 420.054,77
         Transferências do FUNDEB 151.001.371,05 184.881.141,80
         Outras Transferências Correntes 225.574.145,74 263.938.745,36
    Demais Receitas Correntes 64.331.473,21 53.202.452,53
        Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
        Receitas Correntes Restantes 64.331.473,21 53.202.452,53
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 721.840.084,00 818.947.618,60
RECEITAS DE CAPITAL (V) 99.284.916,00 91.277.310,95
    Operações de Crédito (VI) 66.864.000,00 72.015.097,54
    Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
    Alienação de Bens 200.000,00 0,00
         Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
         Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
        Outras Alienações de Bens 200.000,00 0,00
    Transferências de Capital 32.220.916,00   19.262.213,41
        Convênios 27.541.300,00 18.166.771,41
        Outras Transferências de Capital 4.679.616,00 1.095.442,00
    Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
        Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00
        Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 32.420.916,00 19.262.213,41
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL  (XII) = (IV + XI) 754.261.000,00           838.209.832,01
               
               
               
               
               
             
              Continua 1/3
MUNICÍPIO DE SOBRAL
Continuação
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2021- BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre/2021
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS
PAGAS                  (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS PAGOS                  (b)
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS PAGOS                     (c) 
DESPESAS CORRENTES (XIII) 800.239.851,12 776.303.138,49 767.604.445,74 697.302.755,95 23.583.928,09 7.742.902,58 7.730.770,06
    Pessoal e Encargos Sociais 324.684.565,22 316.358.278,87 316.016.082,66 269.783.171,99 3.267.861,57 113.654,70 113.654,70
    Juros e Encargos da Dívida (XIV) 2.640.007,88 2.562.789,40 2.562.789,40 2.501.376,76 0,00 0,00 0,00
    Outras Despesas Correntes 472.915.278,02 457.382.070,22 449.025.573,68 425.018.207,20 20.316.066,52 7.629.247,88 7.617.115,36
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 797.599.843,24 773.740.349,09 765.041.656,34 694.801.379,19 23.583.928,09 7.742.902,58 7.730.770,06
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 125.519.813,33 116.282.560,07 110.875.406,63 106.839.412,46 6.295.014,45 3.522.753,05 3.416.145,10
    Investimentos 124.084.226,89 114.867.128,66 109.459.975,22 105.423.981,05 6.295.014,45 3.522.753,05 3.416.145,10
    Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
        Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
        Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
        Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
        Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
    Amortização da Dívida (XX) 1.435.586,44 1.415.431,41 1.415.431,41 1.415.431,41 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 124.084.226,89 114.867.128,66 109.459.975,22 105.423.981,05 6.295.014,45 3.522.753,05 3.416.145,10
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 1.000.000,00          
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 922.684.070,13 888.607.477,75 874.501.631,56 800.225.360,24 29.878.942,54 11.265.655,63 11.146.915,16
     
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] -3.041.385,93
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -63.865.419,00
  Até o Bimestre/2021
JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO
 
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)   6.185.606,86
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)             2.562.789,40
               
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) =  XXIV + (XXV - XXVI) 581.431,53
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência -62.929.408,00
ABAIXO DA LINHA
  SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Até o 31/12/2020 Até o 31/12/2021
  (a) (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)   55.832.595,99   126.574.278,61
DEDUÇÕES (XXIX)   108.006.313,97 135.526.626,10
    Disponibilidade de Caixa   108.006.313,97 135.526.626,10
           Disponibilidade de Caixa Bruta   141.062.094,85 213.159.038,87
           (-) Restos a Pagar Processados (XXX)     33.055.780,88 77.632.412,77
    Demais Haveres Financeiros   0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)       -52.173.717,98 -8.952.347,49
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)             -43.221.370,49
Continua 2/3
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2021- BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
  Até o Bimestre/2021
AJUSTE METODOLÓGICO
 
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) -44.576.631,89
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) -773.829,87
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)             581.431,53
   
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) =  XXXIX - (XXV - XXVI)             -3.041.385,93
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
    Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
   Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 27.612.487,31
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: Gestor - Sistema de Contabilidade e Gestão Pública, Secretaria Municipal das Finanças, em 26/01/2022 às 08:20 h.
NOTA:
                                    MARIA JEANE MENESCAL ALBUQUERQUE SALES                                                                                   FRANCISCO VALDO CEZAR PINHEIRO JÚNIOR
                                                                          Contadora                                                                                                                                                               Controlador
                                                ANA PAULA PIRES DE ANDRADE                                                                                                                                   IVO FERREIRA GOMES
                                                 Secretária Executiva das Finanças                                                                                                                                           Prefeito Municipal
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