| MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODER EXECUTIVO | ||||||||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||||||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||||
| JANEIRO A ABRIL/2012 | ||||||||
| RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") | R$ 1,00 | |||||||
| DESPESAS EXECUTADAS | ||||||||
| (Últimos 12 Meses) | ||||||||
| DESPESA COM PESSOAL | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ||||||
| RESTOS A PAGAR | ||||||||
| NÃO | ||||||||
| PROCESSADOS | ||||||||
| (a) | (b) | |||||||
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 160.164.222,60 | 0,00 | ||||||
| Pessoal Ativo | 89.241.861,42 | |||||||
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 814.175,75 | |||||||
| Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) | 70.108.185,43 | |||||||
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) | 1.200.750,46 | 0,00 | ||||||
| Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 300.617,67 | |||||||
| Decorrentes de Decisão Judicial | 900.132,79 | |||||||
| Despesas de Exercícios Anteriores | ||||||||
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | ||||||||
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 158.963.472,14 | 0,00 | ||||||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) | 158.963.472,14 | |||||||
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | |||||||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) | 339.505.710,94 | |||||||
| % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100 | 46,82 | |||||||
| LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00% | 183.333.083,91 | |||||||
| LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30% | 174.166.429,71 | |||||||
| FONTE: Sistema Gestor Municipal, Secretaria da Gestão, 20/05/2012, 15:00h. | ||||||||
| Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas | ||||||||
| inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas | ||||||||
| estão segregadas em: | ||||||||
| . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; | ||||||||
| . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, | ||||||||
| por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. | ||||||||
| MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODER EXECUTIVO | ||||||||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||||||||
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||||||||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||||||
| JANEIRO A ABRIL/2012 | ||||||||
| RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") | ||||||||
| Tabela 1.3 | ||||||||
| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL | ||||||||
| <Exercício em que o ente excedeu o limite> | <Exercício do primeiro período seguinte> | <Exercício do segundo período seguinte> | ||||||
| <Quadrimestre> | <Primeiro período seguinte> | <Segundo período seguinte> | ||||||
| Limite | % DTP | % Excedente | Redutor mínimo de | Limite | % DTP | Redutor Residual | Limite | % DTP |
| Máximo | ||||||||
| 1/3 do Excedente | ||||||||
| (a) | (b) | (c) = (b-a) | (d) = (1/3*c) | (e) = (b-d) | (f) | (g) = (f-a) | (h) = (a) | (i) |
| Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal. | ||||||||
| JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO JOSÉ ANASTÁCIO DE LIMA MARIA DE FÁTIMA SOUSA VASCONCELOS | ||||||||
| PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIO DE GESTÃO CONTADORA | ||||||||