MUNICÍPIO DE SOBRAL - CONSOLIDADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2022
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 16.367.331,16 27.874.412,07 34.510.802,23 33.186.452,87 33.529.674,51 44.365.526,59 35.178.577,89 36.419.215,92
Pessoal Ativo 16.124.868,28 23.671.009,21 30.240.119,05 28.883.917,23 29.142.681,08 39.397.949,87 30.224.841,56 31.156.174,72
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 16.076.486,85 20.367.699,16 25.255.678,05 24.099.365,14 24.016.509,20 34.292.226,16 24.715.271,39 25.903.931,12
Obrigações Patronais 48.381,43 3.303.310,05 4.984.441,00 4.784.552,09 5.126.171,88 5.105.723,71 5.509.570,17 5.252.243,60
Pessoal Inativo e Pensionistas 81.702,67 87.375,03 96.824,10 90.792,42 92.153,13 123.711,63 89.783,80 89.783,80
Aposentadorias, Reserva e Reformas 52.695,45 56.191,81 65.041,21 59.009,53 57.752,86 78.193,33 55.307,85 55.307,85
Pensões 29.007,22 31.183,22 31.782,89 31.782,89 34.400,27 45.518,30 34.475,95 34.475,95
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do
art. 18 da LRF) 160.760,21 4.116.027,83 4.173.859,08 4.211.743,22 4.294.840,30 4.843.865,09 4.863.952,53 5.173.257,40
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 253.042,39 448.934,14 350.723,70 338.533,69 435.639,30 627.693,17 526.725,74 552.232,93
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 253.042,39 448.934,14 350.723,70 338.533,69 435.639,30 627.693,17 526.725,74 552.232,93
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
JAN/2022 FEV/2022 MAR/2022 ABR/2022 MAI/2022 JUN/2022 JUL/2022 AGO/2022
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 16.114.288,77 27.425.477,93 34.160.078,53 32.847.919,18 33.094.035,21 43.737.833,42 34.651.852,15 35.866.982,99
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 45.848.327,63 42.383.976,79 43.041.984,36 85.331.932,53 478.038.214,55 155.796,69
Pessoal Ativo 32.073.022,29 35.880.240,97 36.924.796,00 67.491.871,16 401.211.491,42 155.796,69
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 26.508.782,52 30.146.058,18 30.244.040,00 48.515.956,24 330.142.004,01 155.796,69
Obrigações Patronais 5.564.239,77 5.734.182,79 6.680.756,00 18.975.914,92 71.069.487,41 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 89.783,80 89.783,80 89.783,80 139.064,23 1.160.542,21 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 55.307,85 55.307,85 55.307,85 88.571,90 733.995,34 0,00
Pensões 34.475,95 34.475,95 34.475,95 50.492,33 426.546,87 0,00
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta (§ 1º do
art. 18 da LRF) 13.685.521,54 6.413.952,02 6.027.404,56 17.700.997,14 75.666.180,92 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 573.345,10 524.962,48 730.647,36 720.972,32 6.083.452,32 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 573.345,10 524.962,48 730.647,36 720.972,32 6.083.452,32 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 45.274.982,53 41.859.014,31 42.311.337,00 84.610.960,21 471.954.762,23 155.796,69
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DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
SET/2022 OUT/2022 NOV/2022 DEZ/2022 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (b)
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MUNICÍPIO DE SOBRAL - CONSOLIDADO Continuação
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO/2022
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) -
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) -
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) 47,79
60,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 57,00
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 54,00
FONTE: Sistema Gestor Municipal Unidade Responsável: Secretaria do Orçamento e Finanças, Data da emissão: 30/01/2023 às 11:00 h.
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
997.603.477,13
6.341.733,00
3.365.811,00
987.895.933,13
472.110.558,92
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 592.737.559,88
563.100.681,88
533.463.803,89
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente
no caso de cancelamento podem ser excluídos.
NOTA 1: O município não excedeu o limite da Despesa com Pessoal;
NOTA 2: Na linha Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma Indireta, estão inseridas as despesas empenhadas no elemento 33903400, as despesas com pessoal do Instituto de Gestão e Saúde (OS) e despesas com pessoal da Santa Casa de
Sobral, assumidas pelo município em virtude da Intervenção Municipal conforme Decreto nº 3044/2022.
Tabela 1.1
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL
<Exercício em que o ente excedeu o limite> <Exercício do primeiro período seguinte> <Exercício do segundo período seguinte>
Limite
Máximo
1/3 do Excedente
(a) (b) (c) = (b-a) (d) = (1/3*c) (e) = (b-d) (f) (g) = (f-a) (h) = (a) (i)
Limite % DTP Redutor Residual
<Quadrimestre/Semestre> <Primeiro período seguinte> <Segundo período seguinte>
Limite % DTP
Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.
% DTP % Excedente Redutor mínimo de
Secretária Executiva das Finanças Prefeito Municipal
MARIA JEANE MENECAL ALBUQUERQUE SALES FRANCISCO VALDO CÉZAR PINHEIRO JÚNIOR
Contadora Controlador
ANA PAULA PIRES DE ANDRADE IVO FERREIRA GOMES
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